TJCE - 0254950-95.2021.8.06.0001
1ª instância - 25ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2025 06:51
Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 13/03/2025 23:59.
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14/03/2025 06:50
Decorrido prazo de JOVELINA DOS SANTOS SOUSA em 13/03/2025 23:59.
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14/03/2025 06:50
Decorrido prazo de ALBERTO FERNANDES DE ALMEIDA em 13/03/2025 23:59.
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17/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 17/02/2025. Documento: 134486237
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14/02/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 25ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 403, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690 (85) 3108-0786 - [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO Vistos em inspeção interna.
R.h O presente feito tem por objeto a cobrança de diferença de valores não paga pelo Banco do Brasil, na condição de depositário e administrador da Conta PASEP da parte promovente, sob o argumento de que houve desvio de parte dos rendimentos e saques indevidos, sem apresentar a correspondente comprovação desses desvios, nem sobre quem supostamente os recebeu.
Apontou valor bastante elevado que teria sido desviado, conforme planilha de cálculos que instruiu a inicial.
A parte promovida contestou toda argumentação da parte autora.
Esta realidade é premente em todos os processos da mesma espécie, motivo pelo qual o Egrégio Superior Tribunal de Justiça - STJ, exarou decisão no Recurso Especial N° 2162222-PE (2024/0292186-1), com efeito "erga omnes", determinando a suspensão de todos os processos da mesma natureza, a fim de que se defina a quem compete o ônus de provar os destinos dos valores dos débitos lançados nas contas individualizadas do PASEP com fundamento no art 1037, II, do CPC.
Portanto, em face dessa soberana decisão do STJ e ainda com fundamento no art. 313, inciso IV e alínea "a", do CPC, suspendo o presente feito até ulterior deliberação daquele Egrégio Tribunal sobre a matéria em destaque.
Expedientes necessários. Fortaleza,3 de fevereiro de 2025.
ANTONIO TEIXEIRA DE SOUSA Juiz de Direito -
14/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 134486237
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13/02/2025 23:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134486237
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03/02/2025 13:37
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#
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30/01/2025 09:41
Conclusos para despacho
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07/12/2024 00:22
Decorrido prazo de JOVELINA DOS SANTOS SOUSA em 06/12/2024 23:59.
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07/12/2024 00:22
Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 06/12/2024 23:59.
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06/12/2024 16:36
Juntada de Petição de ciência
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29/11/2024 00:00
Publicado Intimação em 29/11/2024. Documento: 124813790
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28/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 124813790
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27/11/2024 13:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124813790
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13/11/2024 14:31
Proferido despacho de mero expediente
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13/11/2024 11:35
Conclusos para despacho
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13/11/2024 11:34
Juntada de resposta
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12/11/2024 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/11/2024 22:39
Mov. [68] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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06/11/2024 14:29
Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02423085-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/11/2024 14:18
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05/11/2024 14:06
Mov. [66] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Atualizacao de Cadastro de Partes e Representantes
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05/11/2024 13:29
Mov. [65] - Documento
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18/10/2024 11:54
Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02387120-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/10/2024 11:50
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15/10/2024 18:34
Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0464/2024 Data da Publicacao: 16/10/2024 Numero do Diario: 3413
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14/10/2024 01:52
Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/10/2024 15:38
Mov. [61] - Documento Analisado
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27/09/2024 13:26
Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02345525-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/09/2024 13:01
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25/09/2024 20:59
Mov. [59] - Perito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/09/2024 08:01
Mov. [58] - Concluso para Despacho
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23/09/2024 20:06
Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02335824-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 23/09/2024 19:40
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22/01/2024 08:18
Mov. [56] - Encerrar análise
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09/11/2023 00:10
Mov. [55] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 06/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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19/10/2023 02:30
Mov. [54] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 03/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 17/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intim
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21/09/2023 21:13
Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0389/2023 Data da Publicacao: 22/09/2023 Numero do Diario: 3163
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20/09/2023 12:12
Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/09/2023 20:50
Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0373/2023 Data da Publicacao: 14/09/2023 Numero do Diario: 3157
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12/09/2023 21:39
Mov. [50] - Recurso Especial repetitivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/09/2023 15:21
Mov. [49] - Concluso para Despacho
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11/09/2023 14:32
Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0373/2023 Teor do ato: Ao autor para se manifestar acerca da peticao de fls. 223/228 e seus documentos no prazo de 15 dias. Exp. Nec. Advogados(s): Jovelina dos Santos Sousa (OAB 37943CE/)
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11/09/2023 12:46
Mov. [47] - Documento Analisado
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31/08/2023 23:38
Mov. [46] - Mero expediente | Ao autor para se manifestar acerca da peticao de fls. 223/228 e seus documentos no prazo de 15 dias. Exp. Nec.
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03/10/2022 12:45
Mov. [45] - Concluso para Decisão Interlocutória
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12/08/2022 15:39
Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02295343-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/08/2022 15:31
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10/08/2022 19:43
Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0599/2022 Data da Publicacao: 11/08/2022 Numero do Diario: 2904
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09/08/2022 02:10
Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/07/2022 10:36
Mov. [41] - Documento Analisado
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19/07/2022 11:22
Mov. [40] - Mero expediente | R.H. Faculto as partes especificarem em 15 (quinze) dias, as provas que eventualmente ainda pretendam produzir em juizo, ficando advertidas de que, no silencio, o processo sera julgado no estado em que se encontra. Expediente
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11/07/2022 17:17
Mov. [39] - Concluso para Despacho
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09/06/2022 12:29
Mov. [38] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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09/06/2022 12:29
Mov. [37] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo
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29/04/2022 20:56
Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0372/2022 Data da Publicacao: 02/05/2022 Numero do Diario: 2833
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29/04/2022 20:56
Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0371/2022 Data da Publicacao: 02/05/2022 Numero do Diario: 2833
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28/04/2022 11:36
Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0372/2022 Teor do ato: R.h Intime-se o autor para se manifestar sobre a contestacao de fls. 114/147 e documentos que a acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios. Adv
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28/04/2022 11:36
Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0371/2022 Teor do ato: R.h Intime-se o autor para se manifestar sobre a contestacao de fls. 114/147 e documentos que a acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios. Adv
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28/04/2022 10:40
Mov. [32] - Documento Analisado
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22/04/2022 15:22
Mov. [31] - Mero expediente | R.h Intime-se o autor para se manifestar sobre a contestacao de fls. 114/147 e documentos que a acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios.
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19/04/2022 23:17
Mov. [30] - Concluso para Despacho
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14/03/2022 10:53
Mov. [29] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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30/11/2021 19:02
Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02470166-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 30/11/2021 18:30
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12/11/2021 21:29
Mov. [27] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação
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12/11/2021 21:15
Mov. [26] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito
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12/11/2021 19:19
Mov. [25] - Expedição de Termo de Audiência
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12/11/2021 08:26
Mov. [24] - Petição juntada ao processo
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11/11/2021 17:16
Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02430056-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/11/2021 16:46
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11/10/2021 17:37
Mov. [22] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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05/10/2021 20:21
Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0458/2021 Data da Publicacao: 06/10/2021 Numero do Diario: 2710
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05/10/2021 17:59
Mov. [20] - Certidão emitida
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05/10/2021 16:47
Mov. [19] - Expedição de Carta
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04/10/2021 01:41
Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/10/2021 16:04
Mov. [17] - Documento Analisado
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01/10/2021 16:02
Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/09/2021 10:06
Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/09/2021 09:16
Mov. [14] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 12/11/2021 Hora 09:00 Local: COOPERACAO 04 Situacao: Realizada
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16/09/2021 19:56
Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0396/2021 Data da Publicacao: 17/09/2021 Numero do Diario: 2697
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15/09/2021 01:40
Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/09/2021 21:53
Mov. [11] - Documento Analisado
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10/09/2021 10:40
Mov. [10] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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10/09/2021 10:40
Mov. [9] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/09/2021 15:34
Mov. [8] - Conclusão
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01/09/2021 16:16
Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02282540-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 01/09/2021 15:40
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25/08/2021 20:05
Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0327/2021 Data da Publicacao: 26/08/2021 Numero do Diario: 2682
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24/08/2021 01:49
Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/08/2021 12:01
Mov. [4] - Documento Analisado
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19/08/2021 20:26
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/08/2021 09:42
Mov. [2] - Conclusão
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13/08/2021 09:42
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2021
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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