03/09/2025 15:48

Conclusos para decisão
03/09/2025 15:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
26/06/2025 15:14

Mov. [80] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
23/06/2025 15:45

Mov. [79] - Concluso ao Relator | 0147343-33.2015.8.06.0001/50000 Agravo Interno Cível
23/06/2025 15:45

Mov. [78] - Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361 | 0147343-33.2015.8.06.0001/50000 Agravo Interno Cível
18/06/2025 21:24

Mov. [77] - Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Despacho | 0147343-33.2015.8.06.0001/50000 Agravo Interno Cível
02/06/2025 16:55

Mov. [76] - Expedida Certidão de Interposição de Recurso Interno
27/05/2025 14:14

Mov. [75] - Decorrendo Prazo | 0147343-33.2015.8.06.0001/50000 Agravo Interno Cível
26/05/2025 19:32

Mov. [74] - Expedida Certidão de Publicação de Despacho | 0147343-33.2015.8.06.0001/50000 Agravo Interno Cível [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/05/2025 19:30

Mov. [73] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico | 0147343-33.2015.8.06.0001/50000 Agravo Interno Cível | Disponibilizacao do Ato no Diario da Justica Eletronico Nacional - DJEN, nos moldes da Portaria n 1254/2025 (DJEA de 15.05.2025). Desabilitacao
23/05/2025 07:17

Mov. [72] - Expedição de Certidão | 0147343-33.2015.8.06.0001/50000 Agravo Interno Cível [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/05/2025 10:55

Mov. [71] - Mover p/ Ag. Publicação DJE | 0147343-33.2015.8.06.0001/50000 Agravo Interno Cível
22/05/2025 10:55

Mov. [70] - Mover p/ Ag. Publicação DJE | 0147343-33.2015.8.06.0001/50000 Agravo Interno Cível
20/05/2025 17:22

Mov. [69] - Enviados Autos Digitais paraTJCEDIREEXP - Direito Público/Privado | 0147343-33.2015.8.06.0001/50000 Agravo Interno Cível
19/05/2025 17:02

Mov. [68] - Mero expediente | 0147343-33.2015.8.06.0001/50000 Agravo Interno Cível
19/05/2025 17:02

Mov. [67] - Despacho Aguardando Envio ao DJe | 0147343-33.2015.8.06.0001/50000 Agravo Interno Cível [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/03/2025 15:02

Mov. [66] - Concluso ao Relator | 0147343-33.2015.8.06.0001/50000 Agravo Interno Cível
12/03/2025 15:02

Mov. [65] - Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Conclusão | 0147343-33.2015.8.06.0001/50000 Agravo Interno Cível
12/03/2025 14:23

Mov. [64] - por prevenção ao Magistrado | 0147343-33.2015.8.06.0001/50000 Agravo Interno Cível | Motivo: Encaminhamento/relator Processo prevento: 0147343-33.2015.8.06.0001 Orgao Julgador: 66 - 3 Camara Direito Privado Relator: 864 - RAIMUNDO NONATO SILVA
12/03/2025 11:59

Mov. [63] - Petição | Protocolo n TJCE.2500066734-4 Agravo Interno Civel
12/03/2025 11:59

Mov. [62] - Interposição de Recurso Interno | 0147343-33.2015.8.06.0001/50000 Agravo Interno Cível | Processo principal: 0147343-33.2015.8.06.0001
10/03/2025 11:35

Mov. [61] - Interposição de Recurso Interno | Seq.: 50 - Agravo Interno Civel
25/02/2025 01:58

Mov. [60] - Expedição de Certidão
18/02/2025 01:46

Mov. [59] - Decorrendo Prazo | Quinze (15) dias
18/02/2025 01:46

Mov. [58] - Expedida Certidão de Publicação de Decisão Monocrática [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/02/2025 00:00

Mov. [57] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico | Disponibilizado em 17/02/2025 Tipo de publicacao: Despacho Numero do Diario Eletronico: 3487
17/02/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0147343-33.2015.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Concorrência Comércio de Tecidos e Confecções Ltda Epp - Apelante: Inês de Maria Melo Pimentel - Apelante: Lara Custodio Lima Feitosa - Apelante: Ronald Cajazeira Pimentel - Apelado: Banco do Brasil S/A - Custos legis: Ministério Público Estadual - Ante o exposto, nos termos do art. 932 c/c art. 926, ambos do CPC, conheço da apelação cível, mas para negar-lhe provimento, mantendo inalterada a sentença ora impugnada.

A teor do art. 85, §11, do CPC, majoro a verba honorária sucumbencial para 15% (quinze por cento) do valor da causa, restando suspensa a sua exigibilidade em razão do benefício da justiça gratuita deferido à embargante/apelante.

Expediente necessário.

Fortaleza, 13 de fevereiro de 2025.

DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Relator - Advs: Carlos Alberto de Sousa Araujo (OAB: 21324/CE) - Carlos Samuel de Gois Araújo (OAB: 29852/CE) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE)
14/02/2025 10:42

Mov. [56] - Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
14/02/2025 10:42

Mov. [55] - Expedida Certidão de Informação
14/02/2025 10:41

Mov. [54] - Expedida Certidão de Informação
14/02/2025 09:45

Mov. [53] - Expedição de Certidão [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/02/2025 09:39

Mov. [52] - Mover p/ Ag. Publicação DJE
14/02/2025 09:39

Mov. [51] - Mover p/ Ag. Publicação DJE
14/02/2025 09:37

Mov. [50] - Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
14/02/2025 09:36

Mov. [49] - Ato ordinatório
14/02/2025 07:32

Mov. [48] - Disponibilização Base de Julgados | Decisao monocratica registrada sob n 20.***.***/0086-50, com 16 folhas.
13/02/2025 16:35

Mov. [47] - Enviados Autos Digitais paraTJCEDIREEXP - Direito Público/Privado
13/02/2025 16:27

Mov. [46] - Expedição de Decisão Monocrática
13/02/2025 16:27

Mov. [45] - Negação de seguimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/06/2024 15:14

Mov. [44] - Expedido Termo de Transferência
24/06/2024 15:14

Mov. [43] - Transferência | Magistrado de origem: Vaga - 4 / JOSE KRENTEL FERREIRA FILHO PORT. 1194/2024 Area de atuacao do magistrado (origem): Civel Magistrado de destino: Vaga - 4 / RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Area de atuacao do magistrado (destino):
10/06/2024 10:31

Mov. [42] - Expedido Termo de Transferência
10/06/2024 10:30

Mov. [41] - Transferência | Magistrado de origem: Vaga - 4 / PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA - PORT. 2696/2023 Area de atuacao do magistrado (origem): Civel Magistrado de destino: Vaga - 4 / JOSE KRENTEL FERREIRA FILHO PORT. 1194/2024 Area de atuacao do mag
27/11/2023 13:41

Mov. [40] - Expedido Termo de Transferência
27/11/2023 13:41

Mov. [39] - Transferência | Magistrado de origem: Vaga - 4 / FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO Area de atuacao do magistrado (origem): Civel Magistrado de destino: Vaga - 4 / PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA - PORT. 2696/2023 Area de atuacao do magistrado (desti
01/07/2023 13:24

Mov. [38] - Expedido Termo de Transferência
01/07/2023 13:24

Mov. [37] - Transferência | Magistrado de origem: Vaga - 4 / PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA PORT. 1327/2023 Area de atuacao do magistrado (origem): Civel Magistrado de destino: Vaga - 4 / FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO Area de atuacao do magistrado (destino
26/05/2023 11:10

Mov. [36] - Expedido Termo de Transferência
26/05/2023 11:09

Mov. [35] - Transferência | Magistrado de origem: Vaga - 4 / ADRIANA DA CRUZ DANTAS PORT. 404/2023 Area de atuacao do magistrado (origem): Civel Magistrado de destino: Vaga - 4 / PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA PORT. 1327/2023 Area de atuacao do magistrado
22/05/2023 15:07

Mov. [34] - Concluso ao Relator
22/05/2023 11:48

Mov. [33] - Enviados Autos Digitais paraTJCEDIREEXP - Direito Público/Privado
22/05/2023 07:23

Mov. [32] - Mero expediente
22/05/2023 07:23

Mov. [31] - Mero expediente
18/05/2023 20:46

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: TJCE.23.00087706-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/05/2023 20:20
18/05/2023 20:46

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: TJCE.23.00087706-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/05/2023 20:20
18/05/2023 20:46

Mov. [28] - Expedida Certidão
28/03/2023 10:14

Mov. [27] - Concluso ao Relator
28/03/2023 09:55

Mov. [26] - Manifestação do Ministério Público | Procurador: Francisca Idelaria Pinheiro Linhares Manifestacao sem parecer exarado
28/03/2023 09:55

Mov. [25] - Expedida Certidão
28/03/2023 09:55

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: TJCE.23.01260892-3 Tipo da Peticao: Parecer do MP Data: 28/03/2023 09:52
17/03/2023 14:19

Mov. [23] - Expedida Certidão de Informação
17/03/2023 12:40

Mov. [22] - Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
17/03/2023 11:24

Mov. [21] - Expedida Certidão de Informação
17/03/2023 10:03

Mov. [20] - Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
10/03/2023 12:47

Mov. [19] - Expedido Termo de Transferência
10/03/2023 12:47

Mov. [18] - Transferência | Magistrado de origem: Vaga - 4 / LIRA RAMOS DE OLIVEIRA Area de atuacao do magistrado (origem): Civel Magistrado de destino: Vaga - 4 / ADRIANA DA CRUZ DANTAS PORT. 404/2023 Area de atuacao do magistrado (destino): Civel Motivo
09/03/2023 13:29

Mov. [17] - Enviados Autos Digitais paraTJCEDIREEXP - Direito Público/Privado
09/03/2023 12:10

Mov. [16] - Mero expediente
09/03/2023 12:10

Mov. [15] - Mero expediente
22/07/2022 19:27

Mov. [14] - Concluso ao Relator
22/07/2022 19:26

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: TJCE.22.01278769-0 Tipo da Peticao: Parecer do MP Data: 22/07/2022 17:09
22/07/2022 17:21

Mov. [12] - Manifestação do Ministério Público [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/07/2022 14:32

Mov. [11] - Expedida Certidão de Informação
07/07/2022 13:11

Mov. [10] - Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
04/07/2022 15:01

Mov. [9] - Enviados Autos Digitais paraTJCEDIREEXP - Direito Público/Privado
04/07/2022 14:59

Mov. [8] - Mero expediente
04/07/2022 14:59

Mov. [7] - Mero expediente
29/03/2022 00:00

Mov. [6] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico | Disponibilizado em 28/03/2022 Tipo de publicacao: Ata de Distribuicao Numero do Diario Eletronico: 2812
23/03/2022 13:36

Mov. [5] - Concluso ao Relator
23/03/2022 13:36

Mov. [4] - Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Conclusão
23/03/2022 13:18

Mov. [3] - Processo Distribuído por Sorteio | Motivo: Equidade Orgao Julgador: 66 - 3 Camara Direito Privado Relator: 1317 - LIRA RAMOS DE OLIVEIRA
22/03/2022 15:22

Mov. [2] - Processo Autuado | NUCDIS Nucleo de Distribuicao
21/03/2022 21:01

Mov. [1] - Recebidos os autos com Recurso | Foro de origem: Fortaleza Vara de origem: 18 Vara Civel

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00