STJ - 0003996-06.2015.8.06.0109

18/10/2021 13:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

18/10/2021 13:06

Transitado em Julgado em 18/10/2021

19/08/2021 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2021 Petição Nº 496977/2021 - AgInt

18/08/2021 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/08/2021 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0496977 - AgInt no AREsp 1839972 - Publicação prevista para 19/08/2021

16/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00496977/2021 - AgInt no AREsp 1839972/CE

04/08/2021 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000507-2021-AJC-1T)

02/08/2021 07:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000507-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/08/2021 07:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2021

30/07/2021 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/07/2021 16:43

Incluído em pauta para 10/08/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00496977/2021 - AgInt no AREsp 1839972/CE

06/07/2021 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

06/07/2021 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

29/06/2021 11:45

Determinada a distribuição do feito

21/06/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

21/06/2021 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/05/2021 e término em 18/06/2021 o prazo para JOSE BARROS DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 496977/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 257.

27/05/2021 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/05/2021 Petição Nº 496977/2021 -

26/05/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/05/2021 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 496977/2021. Publicação prevista para 27/05/2021)

26/05/2021 18:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 496977/2021

26/05/2021 17:55

Protocolizada Petição 496977/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/05/2021

06/04/2021 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2021

05/04/2021 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2021 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2021

31/03/2021 20:30

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

24/03/2021 09:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/03/2021 09:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/03/2021 10:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF5 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO