TJCE - 0202799-66.2023.8.06.0298

02/09/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

20/08/2025 16:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 756154/2025

20/08/2025 16:22

Protocolizada Petição 756154/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

15/08/2025 01:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 590011/2025 - AgRg

14/08/2025 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0590011 - AgRg no AREsp 2928838 - Publicação prevista para 15/08/2025

06/08/2025 11:32

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/08/2025 17:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FRANCISCO RODRIGO ALVES OLIVEIRA e não-provido ou denegada,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 590011/2025 - AgRg no AREsp 2928838

03/07/2025 13:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 614477/2025

03/07/2025 13:16

Protocolizada Petição 614477/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/07/2025

01/07/2025 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 605803/2025

01/07/2025 21:19

Protocolizada Petição 605803/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

30/06/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/06/2025 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 590011/2025

27/06/2025 15:19

Protocolizada Petição 590011/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/06/2025

27/06/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025

27/06/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025

26/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025 16:30

Conheço do agravo de CARLOS GERMANO OLIVEIRA INACIO para não conhecer do Recurso Especial

25/06/2025 16:30

Conheço do agravo de FRANCISCO RODRIGO ALVES OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

24/06/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

24/06/2025 16:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 574600/2025

24/06/2025 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/06/2025 16:16

Protocolizada Petição 574600/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/06/2025

15/05/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

14/05/2025 08:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2025 08:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/05/2025 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 191755 (2023/0460995-0)

14/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

12/05/2025 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/05/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/05/2025 09:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ