STJ - 0010791-48.2021.8.06.0293

02/09/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

02/09/2025 16:33

Transitado em Julgado em 02/09/2025

27/08/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 787987/2025

27/08/2025 17:17

Protocolizada Petição 787987/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

27/08/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025

26/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/08/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025

24/08/2025 11:20

Conheço do agravo de DIEGO MOREIRA MACIEL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

22/07/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

22/07/2025 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/07/2025 16:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 659479/2025

22/07/2025 16:03

Protocolizada Petição 659479/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/07/2025

07/05/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

06/05/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 08:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/05/2025 08:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/05/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

30/04/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

28/04/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/04/2025 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/04/2025 05:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ