14/09/2025 04:02

Expedição de Certidão.
14/09/2025 04:02

Expedição de Certidão.
14/09/2025 00:27

Expedição de Certidão.
14/09/2025 00:27

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:06

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:06

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 18:33

Expedição de Certidão.
03/09/2025 18:33

Expedição de Certidão.
03/09/2025 18:32

Expedição de .
03/09/2025 18:26

Expedição de Certidão.
03/09/2025 18:24

Expedição de Certidão.
03/09/2025 18:24

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:08

Expedição de .
03/09/2025 15:07

Decisão Interlocutória de Mérito
03/09/2025 13:35

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 13:27

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 10:21

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 03:51

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:21

Expedição de tipo_de_documento.
28/08/2025 09:11

Expedição de tipo_de_documento.
28/08/2025 09:04

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 08:16

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:15

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 08:13

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 08:08

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:08

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 08:05

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 08:01

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 19:00

Juntada de Petição
25/08/2025 12:07

Expedição de tipo_de_documento.
24/08/2025 00:31

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 15:27

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:13

Decorrido prazo
21/08/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 12:07

Expedição de tipo_de_documento.
21/08/2025 12:07

Expedição de tipo_de_documento.
21/08/2025 12:07

Expedição de tipo_de_documento.
21/08/2025 12:07

Expedição de tipo_de_documento.
21/08/2025 12:07

Expedição de tipo_de_documento.
21/08/2025 11:59

Expedição de Ofício.
21/08/2025 11:58

Expedição de Ofício.
21/08/2025 11:46

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:15

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:15

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 17:06

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 17:04

Expedição de .
19/08/2025 15:22

Conclusos para decisão
19/08/2025 10:47

Conclusos para despacho
18/08/2025 21:55

Juntada de Petição
13/08/2025 16:55

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:51

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:51

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:49

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:39

Manutenção da Prisão Preventiva
10/08/2025 03:42

Expedição de Certidão.
10/08/2025 00:19

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:00

Conclusos para despacho
05/08/2025 15:30

Juntada de Petição
04/08/2025 03:50

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/08/2025 00:11

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: CLAUDENIR DE SOUZA NOJOSA (OAB 30709/CE) - Processo 0009027-54.2014.8.06.0137 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Caio Felipe Calixto da SilvaB0 -

Vistos.

Os autos voltaram conclusos após julgamento do recurso em sentido estrito interposto pela defesa de Caio Felipe Calixto da Silva, no acórdão, o E.

TJCE reconheceu que "há elementos suficientes para pronunciar o acusado como incurso nas tenazes do art. 121, caput, c/c art. 14, II do Código Penal contra Luciano da Silva Tomás".

Ocorre que, verifica-se a existência de erro material no dispositivo do acórdão, posto que no curso de todo acórdão, a eminente relatora faz referente ao réu Caio Felipe Calixto da Silva e a vítima Maria Naiane Lima de Sousa, bem como evidente a prática de homicídio consumado e não tentado.

Dito isto, reconheço o erro material no dispositivo do acórdão, de modo que, encaminho os autos ao Ministério Público e a Defesa para fins do art. 422 do CPP.

Expedientes urgentes por se tratar de processo envolvendo réu preso.
01/08/2025 07:10

Encaminhado edital/relação para publicação
30/07/2025 22:05

Expedição de Certidão.
30/07/2025 22:01

Expedição de Certidão.
30/07/2025 22:00

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:27

Decisão de Saneamento e Organização
30/07/2025 11:10

Conclusos para decisão
30/07/2025 08:33

Recebido Recurso Eletrônico
26/11/2024 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
26/11/2024 16:37

Expedição de Certidão.
05/10/2024 00:40

Expedição de Certidão.
03/10/2024 08:25

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
01/10/2024 02:47

Encaminhado edital/relação para publicação
24/09/2024 17:44

Expedição de Certidão.
24/09/2024 10:46

Outras Decisões
20/09/2024 15:03

Conclusos para decisão
20/09/2024 12:36

Juntada de Petição
07/09/2024 00:54

Expedição de Certidão.
27/08/2024 15:18

Expedição de Certidão.
27/08/2024 15:17

Expedição de .
26/08/2024 20:12

Juntada de Petição
26/08/2024 20:12

Processo entranhado
26/08/2024 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2024 01:22

Expedição de Certidão.
20/08/2024 15:28

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
19/08/2024 15:37

Expedição de Certidão.
19/08/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 03:02

Encaminhado edital/relação para publicação
14/08/2024 13:25

Expedição de tipo_de_documento.
13/08/2024 18:05

Expedição de Certidão.
13/08/2024 17:51

Expedição de Certidão.
13/08/2024 17:48

Expedição de Certidão.
13/08/2024 17:45

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 16:28

Proferida Sentença de Pronúncia
09/08/2024 16:02

Expedição de Certidão.
09/08/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 11:51

Conclusos para julgamento
28/07/2024 23:05

Juntada de Petição
26/07/2024 18:26

Juntada de Petição
24/07/2024 09:31

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
22/07/2024 12:26

Encaminhado edital/relação para publicação
18/07/2024 13:10

Expedição de Certidão.
17/07/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 09:26

Conclusos para despacho
09/07/2024 14:23

Juntada de Petição
26/05/2024 01:20

Expedição de Certidão.
22/05/2024 16:25

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/05/2024 13:22

Encaminhado edital/relação para publicação
15/05/2024 16:42

Expedição de Certidão.
15/05/2024 16:35

Expedição de Certidão.
15/05/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 11:16

Expedição de Certidão.
08/05/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 14:49

Expedição de Certidão.
06/05/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 12:54

Encerrar documento - restrição
19/04/2024 12:54

Encerrar documento - restrição
19/04/2024 11:37

Expedição de Certidão.
19/04/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 11:34

Expedição de Certidão.
19/04/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 01:01

Expedição de Certidão.
05/04/2024 00:59

Expedição de Certidão.
28/03/2024 10:46

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
27/03/2024 12:35

Expedição de tipo_de_documento.
27/03/2024 01:25

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
26/03/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 15:04

Expedição de tipo_de_documento.
26/03/2024 15:04

Expedição de tipo_de_documento.
26/03/2024 15:03

Expedição de tipo_de_documento.
26/03/2024 14:51

Expedição de Ofício.
26/03/2024 12:28

Encaminhado edital/relação para publicação
22/03/2024 14:50

Expedição de Certidão.
22/03/2024 14:49

Expedição de .
22/03/2024 14:36

Expedição de Certidão.
22/03/2024 13:25

Expedição de Certidão.
22/03/2024 12:39

Encaminhado edital/relação para publicação
22/03/2024 12:39

Encaminhado edital/relação para publicação
22/03/2024 12:39

Encaminhado edital/relação para publicação
22/03/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 11:07

Expedição de .
18/03/2024 10:59

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/03/2024 10:59:15, 1ª Vara da Comarca de Pacatuba.
18/03/2024 10:58

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/05/2024 13:30:00, 1ª Vara da Comarca de Pacatuba.
18/03/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
17/03/2024 01:02

Expedição de Certidão.
09/03/2024 09:55

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
07/03/2024 10:34

Encaminhado edital/relação para publicação
06/03/2024 13:02

Expedição de Certidão.
06/03/2024 08:55

Manutenção da Prisão Preventiva
29/02/2024 14:59

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 14:51

Expedição de Certidão.
29/02/2024 14:42

Apensado ao processo
15/12/2023 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 16:57

Expedição de Certidão.
12/12/2023 14:13

Expedição de Certidão.
12/12/2023 14:13

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 23:35

Expedição de Certidão.
11/12/2023 23:35

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 23:31

Expedição de Certidão.
11/12/2023 23:31

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 23:28

Expedição de Certidão.
11/12/2023 23:28

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 23:04

Expedição de Certidão.
11/12/2023 23:04

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 22:59

Expedição de Certidão.
11/12/2023 22:59

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 08:12

Encerrar documento - restrição
30/11/2023 09:40

Expedição de Certidão.
30/11/2023 09:40

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 09:33

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 00:49

Expedição de Certidão.
05/11/2023 00:53

Expedição de Certidão.
27/10/2023 21:58

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
27/10/2023 17:09

Expedição de Certidão.
27/10/2023 13:43

Expedição de Certidão.
26/10/2023 13:32

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 12:10

Encaminhado edital/relação para publicação
26/10/2023 12:10

Encaminhado edital/relação para publicação
26/10/2023 12:10

Encaminhado edital/relação para publicação
26/10/2023 12:10

Encaminhado edital/relação para publicação
26/10/2023 09:10

Expedição de tipo_de_documento.
26/10/2023 09:10

Expedição de tipo_de_documento.
26/10/2023 09:10

Expedição de tipo_de_documento.
26/10/2023 09:10

Expedição de tipo_de_documento.
26/10/2023 09:09

Expedição de Ofício.
26/10/2023 09:09

Expedição de tipo_de_documento.
26/10/2023 09:09

Expedição de tipo_de_documento.
26/10/2023 09:07

Expedição de tipo_de_documento.
25/10/2023 13:07

Expedição de Certidão.
25/10/2023 11:33

Expedição de Certidão.
25/10/2023 10:26

Juntada de Outros documentos
21/10/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 14:54

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 14:52

Expedição de .
05/10/2023 08:35

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/10/2023 08:35:27, 1ª Vara da Comarca de Pacatuba.
05/10/2023 08:33

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/12/2023 16:00:00, 1ª Vara da Comarca de Pacatuba.
29/09/2023 01:02

Expedição de Certidão.
28/09/2023 23:05

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
28/09/2023 01:06

Expedição de Certidão.
27/09/2023 13:09

Encaminhado edital/relação para publicação
27/09/2023 11:29

Expedição de Certidão.
27/09/2023 11:26

Expedição de Certidão.
27/09/2023 11:24

Conclusos para despacho
21/09/2023 09:28

Manutenção da Prisão Preventiva
20/09/2023 16:08

Juntada de Petição
20/09/2023 11:13

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
18/09/2023 13:37

Encaminhado edital/relação para publicação
18/09/2023 13:37

Encaminhado edital/relação para publicação
18/09/2023 13:33

Conclusos para despacho
18/09/2023 13:24

Expedição de Certidão.
17/09/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 14:06

Expedição de Certidão.
15/09/2023 14:00

Expedição de Certidão.
14/09/2023 16:49

Conclusos para decisão
06/09/2023 23:05

Juntada de Petição
06/09/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 16:04

Expedição de Certidão.
04/09/2023 09:54

Expedição de Certidão.
04/09/2023 09:54

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 09:51

Expedição de Certidão.
04/09/2023 09:50

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 05:20

Expedição de Certidão.
31/08/2023 16:26

Expedição de Certidão.
31/08/2023 16:26

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2023 01:00

Expedição de Certidão.
24/08/2023 17:15

Expedição de Certidão.
24/08/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 15:44

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:44

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 15:40

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:40

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 16:04

Expedição de Certidão.
23/08/2023 15:36

Conclusos para despacho
21/08/2023 12:25

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 12:24

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 23:09

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/08/2023 14:30

Encaminhado edital/relação para publicação
17/08/2023 01:38

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
16/08/2023 14:31

Expedição de Certidão.
16/08/2023 14:25

Expedição de Certidão.
16/08/2023 13:53

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 14:19

Expedição de Ofício.
15/08/2023 14:19

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 13:33

Encaminhado edital/relação para publicação
14/08/2023 13:33

Encaminhado edital/relação para publicação
14/08/2023 13:33

Encaminhado edital/relação para publicação
14/08/2023 13:33

Encaminhado edital/relação para publicação
14/08/2023 13:33

Encaminhado edital/relação para publicação
14/08/2023 13:33

Encaminhado edital/relação para publicação
14/08/2023 13:33

Encaminhado edital/relação para publicação
14/08/2023 13:26

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 16:33

Expedição de Certidão.
11/08/2023 16:28

Conclusos para despacho
11/08/2023 16:18

Expedição de Certidão.
11/08/2023 15:48

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 15:47

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 15:29

Expedição de Certidão.
11/08/2023 14:44

Juntada de Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão BNMP
11/08/2023 14:28

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 14:21

Apensado ao processo
09/08/2023 14:48

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 14:27

Expedição de Certidão.
09/08/2023 14:17

Apensado ao processo
04/08/2023 16:03

Histórico de partes atualizado
03/08/2023 08:48

Expedição de tipo_de_documento.
03/08/2023 08:48

Expedição de tipo_de_documento.
03/08/2023 08:48

Expedição de tipo_de_documento.
03/08/2023 08:48

Expedição de tipo_de_documento.
01/08/2023 13:21

Expedição de .
01/08/2023 13:17

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 01/08/2023 13:17:02, 1ª Vara da Comarca de Pacatuba.
01/08/2023 13:07

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/09/2023 15:30:00, 1ª Vara da Comarca de Pacatuba.
10/07/2023 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 00:44

Expedição de Certidão.
28/02/2023 09:20

Juntada de Outros documentos
24/02/2023 12:47

Expedição de Ofício.
24/02/2023 10:42

Expedição de Certidão.
16/02/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 09:09

Conclusos para despacho
06/02/2023 10:42

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
31/01/2023 13:35

Juntada de Outros documentos
28/01/2023 17:00

Expedição de Ofício.
27/01/2023 09:05

Juntada de Outros documentos
01/11/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 15:01

Conclusos para despacho
27/10/2022 00:17

Juntada de Petição
05/09/2022 00:48

Expedição de Certidão.
25/08/2022 13:39

Expedição de Certidão.
25/08/2022 13:38

Expedição de Certidão.
23/08/2022 12:06

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 13:46

Conclusos para despacho
22/08/2022 13:46

Decorrido prazo
20/06/2022 15:24

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2022 01:37

Expedição de Certidão.
15/06/2022 16:14

Conclusos para despacho
10/06/2022 14:56

Juntada de Ofício
10/06/2022 00:56

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
10/06/2022 00:56

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
09/06/2022 10:29

Juntada de Outros documentos
09/06/2022 10:29

Juntada de Outros documentos
09/06/2022 10:29

Juntada de Outros documentos
08/06/2022 14:00

Expedição de Ofício.
08/06/2022 14:00

Expedição de Ofício.
08/06/2022 14:00

Expedição de Ofício.
08/06/2022 12:02

Encaminhado edital/relação para publicação
08/06/2022 12:02

Encaminhado edital/relação para publicação
08/06/2022 12:02

Encaminhado edital/relação para publicação
08/06/2022 10:07

Expedição de Certidão.
08/06/2022 10:07

Expedição de Certidão.
07/06/2022 17:27

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 15:27

Expedição de Certidão.
06/06/2022 15:08

Conclusos para despacho
06/06/2022 15:08

Expedição de Certidão.
06/06/2022 15:08

Expedição de Certidão.
06/06/2022 14:41

Juntada de Outros documentos
25/05/2022 18:00

Decisão Interlocutória de Mérito
24/05/2022 15:23

Conclusos para decisão
23/05/2022 13:11

Juntada de Petição
09/05/2022 14:09

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2022 00:50

Expedição de Certidão.
29/04/2022 23:08

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
28/04/2022 12:36

Encaminhado edital/relação para publicação
28/04/2022 12:36

Encaminhado edital/relação para publicação
28/04/2022 12:36

Encaminhado edital/relação para publicação
28/04/2022 12:36

Encaminhado edital/relação para publicação
26/04/2022 16:05

Conclusos para despacho
26/04/2022 16:04

Expedição de Certidão.
11/04/2022 12:36

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2022 00:36

Expedição de Certidão.
06/04/2022 04:45

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/04/2022 10:42

Encaminhado edital/relação para publicação
30/03/2022 14:35

Expedição de Certidão.
28/03/2022 15:22

Conclusos para despacho
18/03/2022 14:34

Juntada de Carta precatória
24/02/2022 10:47

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 12:38

Conclusos para despacho
19/02/2022 19:36

Juntada de Petição
19/02/2022 16:03

Histórico de partes atualizado
13/02/2022 19:22

Expedição de Certidão.
08/02/2022 17:31

Expedição de Certidão.
08/02/2022 17:31

Juntada de Outros documentos
08/02/2022 17:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2022 16:59

Juntada de Outros documentos
03/02/2022 16:49

Juntada de Outros documentos
03/02/2022 11:05

Expedição de Ofício.
02/02/2022 15:51

Expedição de tipo_de_documento.
02/02/2022 15:47

Expedição de Ofício.
02/02/2022 15:47

Expedição de Ofício.
02/02/2022 15:47

Expedição de Mandado.
02/02/2022 15:42

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
02/02/2022 15:40

Expedição de Certidão.
02/02/2022 15:37

Expedição de Certidão.
02/02/2022 15:25

Expedição de Certidão.
02/02/2022 15:25

Expedição de Certidão.
02/02/2022 14:38

Expedição de Certidão.
02/02/2022 09:12

Revogada a Prisão
25/01/2022 10:07

Conclusos para despacho
25/01/2022 09:44

Juntada de Petição
25/01/2022 09:23

Juntada de Outros documentos
25/01/2022 09:03

Expedição de Certidão.
04/08/2021 15:26

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 17:16

Juntada de Ofício
09/07/2021 15:30

Conclusos
09/06/2021 14:48

Juntada de Outros documentos
09/06/2021 14:48

Juntada de Outros documentos
31/05/2021 14:03

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 08:47

Conclusos para despacho
20/04/2021 16:16

Juntada de Outros documentos
20/04/2021 16:16

Juntada de Outros documentos
20/04/2021 16:16

Juntada de Outros documentos
20/04/2021 16:16

Juntada de Outros documentos
20/04/2021 16:16

Juntada de Outros documentos
20/04/2021 16:16

Juntada de Outros documentos
20/04/2021 16:16

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
20/04/2021 16:16

Juntada de Outros documentos
20/04/2021 16:16

Juntada de Mandado
20/04/2021 16:16

Juntada de Outros documentos
20/04/2021 16:16

Juntada de Outros documentos
20/04/2021 16:16

Juntada de Outros documentos
20/04/2021 16:16

Juntada de Outros documentos
20/04/2021 16:16

Juntada de Petição
20/04/2021 16:16

Juntada de Outros documentos
20/04/2021 16:16

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
20/04/2021 16:16

Juntada de Outros documentos
20/04/2021 16:16

Juntada de Ofício
20/04/2021 16:16

Juntada de Outros documentos
20/04/2021 16:16

Juntada de Outros documentos
20/04/2021 16:16

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
20/04/2021 16:16

Juntada de Outros documentos
20/04/2021 16:16

Juntada de Petição
20/04/2021 16:16

Juntada de Petição de Denúncia
20/04/2021 16:16

Juntada de Outros documentos
04/12/2020 12:22

Juntada de Outros documentos
16/09/2020 17:39

Juntada de Outros documentos
08/09/2020 09:00

Juntada de Outros documentos
08/09/2020 08:58

Expedição de Mandado.
04/09/2020 11:44

Juntada de Outros documentos
25/08/2020 12:48

Juntada de Outros documentos
25/08/2020 12:44

Juntada de Informações
25/08/2020 12:32

Recebidos os autos
25/08/2020 12:32

Remetidos os Autos
21/08/2020 11:11

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2020 12:57

Conclusos para despacho
05/06/2020 13:34

Juntada de Outros documentos
05/06/2020 13:32

Recebidos os autos pela Unidade Judiciária
05/06/2020 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/05/2020 13:31

Autos entregues em carga ao .
18/05/2020 13:31

Autos entregues em carga
12/03/2020 13:44

Juntada de Outros documentos
12/03/2020 13:43

Juntada de Informações
12/03/2020 13:40

Recebidos os autos
12/03/2020 13:40

Remetidos os Autos
11/03/2020 14:52

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2020 13:36

Conclusos para despacho
20/02/2020 13:07

Juntada de Mandado
19/12/2019 17:04

Juntada de Outros documentos
16/12/2019 15:23

Expedição de tipo_de_documento.
11/12/2019 09:09

Juntada de Outros documentos
11/12/2019 09:08

Juntada de Informações
11/12/2019 09:05

Recebidos os autos
11/12/2019 09:05

Remetidos os Autos
09/12/2019 16:03

Histórico de partes atualizado
09/12/2019 11:03

Recebida a denúncia
27/11/2019 13:00

Conclusos para despacho
20/11/2019 17:01

Mudança de classe
18/11/2019 16:03

Histórico de partes atualizado
03/11/2014 11:12

Remetidos os Autos (destino) para
03/11/2014 11:11

Expedição de Outros documentos.
03/11/2014 10:24

Juntada de Outros documentos
24/10/2014 16:38

Conclusos para despacho
24/10/2014 16:37

Juntada de Outros documentos
24/10/2014 16:36

Recebidos os autos
22/10/2014 12:59

Autos entregues em carga ao .
17/09/2014 13:39

Autos entregues em carga ao .
17/09/2014 13:34

Juntada de Outros documentos
17/09/2014 13:21

Recebidos os autos
08/09/2014 14:05

Remetidos os Autos (destino) para
03/09/2014 15:22

Expedição de Outros documentos.
03/09/2014 12:27

Juntada de Outros documentos
28/08/2014 14:17

Conclusos para despacho
28/08/2014 14:16

Juntada de Outros documentos
28/08/2014 13:17

Recebidos os autos
27/08/2014 16:07

Autos entregues em carga ao .
27/08/2014 13:51

Autos entregues em carga ao .
26/08/2014 10:16

Distribuído por sorteio manual
26/08/2014 10:15

Processo apto a ser distribuído
26/08/2014 10:15

Em classificação
26/08/2014 09:58

Protocolizada Petição
09/02/2014 16:03

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2014

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00