06/05/2025 13:07

Juntada de documento
06/05/2025 13:05

Juntada de documento
15/04/2025 09:37

Expedição de documento
15/04/2025 09:37

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 09:45

Juntada de Petição
10/04/2025 16:29

Juntada de documento
10/04/2025 13:16

Juntada de documento
09/04/2025 15:23

Expedição de documento
09/04/2025 14:26

Expedição de documento
09/04/2025 10:27

Juntada de documento
09/04/2025 10:10

Expedição de documento
09/04/2025 09:44

Histórico de partes atualizado
09/04/2025 09:44

Transitado em Julgado
08/04/2025 16:42

Juntada de documento
08/04/2025 16:16

Juntada de documento
08/04/2025 10:12

Expedição de documento
08/04/2025 10:11

Julgado improcedente o pedido
08/04/2025 09:29

Histórico de partes atualizado
08/04/2025 09:29

Histórico de partes atualizado
07/04/2025 18:15

Encerrar documento - restrição
07/04/2025 17:22

Juntada de documento
07/04/2025 00:00

Histórico de partes atualizado
13/03/2025 18:09

Juntada de documento
13/03/2025 18:06

Juntada de documento
07/03/2025 15:42

Juntada de documento
06/03/2025 15:45

Expedição de documento
06/03/2025 15:45

Expedição de documento
06/03/2025 15:45

Juntada de documento
06/03/2025 15:45

Juntada de documento
06/03/2025 15:45

Juntada de documento
06/03/2025 15:45

Expedição de documento
06/03/2025 15:45

Expedição de documento
01/03/2025 03:37

Expedição de documento
19/02/2025 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2025 12:15

Juntada de Petição
19/02/2025 00:00

Intimação

Ministério Público do Estado do Ceará, 4ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa, Ramon da Silva Ribeiro Processo 0202949-53.2023.8.06.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, 4ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa - Réu: Natanael da Silva Pereira de Souza - Compulsando os pedidos realizados pelas partes, não vislumbro qualquer motivo que justifique a negativa, razão pela qual defiro os requerimentos do Ministério Público e da Defesa.

Ademais, designo a Sessão do Tribunal do Júri para 07/04/2025 às 09h30, que ocorrerá em um dos auditórios reservados do Fórum Clóvis Beviláqua, endereço constante no cabeçalho, oportunidade em que os fatos delituosos imputados ao acusado, Natanael da Silva Pereira de Souza, serão julgados.
18/02/2025 16:27

Juntada de documento
18/02/2025 15:15

Encerrar documento - restrição
18/02/2025 15:13

Expedição de documento
18/02/2025 15:13

Expedição de documento
18/02/2025 01:33

Encaminhado edital/relação para publicação
17/02/2025 12:41

Decisão de Saneamento e Organização
13/02/2025 14:42

Sessão do Tribunal do Juri
13/02/2025 09:22

Juntada de Petição
06/02/2025 16:28

Expedição de documento
06/02/2025 16:27

Expedição de documento
28/01/2025 14:41

Expedição de documento
22/01/2025 08:44

Histórico de partes atualizado
15/01/2025 11:07

Expedição de documento
19/12/2024 18:09

Juntada de Petição
10/12/2024 07:31

Expedição de documento
28/11/2024 19:59

Expedição de documento
28/11/2024 19:58

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 11:37

Decorrido prazo
06/11/2024 15:07

Juntada de documento
06/11/2024 15:06

Juntada de documento
17/10/2024 13:40

Conclusos
17/10/2024 11:43

Juntada de Petição
15/10/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2024 01:34

Encaminhado edital/relação para publicação
09/10/2024 08:00

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 13:33

Juntada de Petição
24/09/2024 10:10

Juntada de documento
31/08/2024 07:18

Expedição de documento
23/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2024 01:42

Encaminhado edital/relação para publicação
20/08/2024 14:03

Expedição de documento
20/08/2024 14:02

Expedição de documento
14/08/2024 17:38

Proferida Sentença de Pronúncia
14/08/2024 10:50

Histórico de partes atualizado
23/07/2024 15:03

Conclusos
22/07/2024 14:23

Juntada de documento
22/07/2024 14:23

Juntada de documento
22/07/2024 14:20

Apensado ao processo
08/07/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/07/2024 01:36

Encaminhado edital/relação para publicação
04/07/2024 14:30

Expedição de documento
04/07/2024 14:27

Decorrido prazo
11/06/2024 10:00

Expedição de documento
10/06/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2024 23:14

Encerrar documento - restrição
08/06/2024 23:13

Encerrar documento - restrição
08/06/2024 23:11

Encerrar documento - restrição
08/06/2024 23:11

Encerrar documento - restrição
08/06/2024 23:11

Encerrar documento - restrição
08/06/2024 23:11

Encerrar documento - restrição
08/06/2024 23:10

Encerrar documento - restrição
08/06/2024 23:08

Encerrar documento - restrição
08/06/2024 23:07

Encerrar documento - restrição
07/06/2024 21:55

Encerrar documento - restrição
07/06/2024 21:51

Encerrar documento - restrição
07/06/2024 21:51

Encerrar documento - restrição
07/06/2024 21:51

Encerrar documento - restrição
07/06/2024 21:51

Encerrar documento - restrição
07/06/2024 21:51

Encerrar documento - restrição
07/06/2024 21:51

Encerrar documento - restrição
07/06/2024 21:51

Encerrar documento - restrição
07/06/2024 21:41

Encerrar documento - restrição
07/06/2024 11:36

Encaminhado edital/relação para publicação
07/06/2024 11:26

Expedição de documento
06/06/2024 11:20

Histórico de partes atualizado
06/06/2024 09:39

Juntada de Petição
05/06/2024 18:44

Encerrar documento - restrição
01/06/2024 03:51

Expedição de documento
01/06/2024 00:12

Expedição de documento
28/05/2024 17:25

Expedição de documento
23/05/2024 22:32

Expedição de documento
21/05/2024 14:14

Expedição de documento
08/05/2024 10:48

Expedição de documento
02/05/2024 16:16

Histórico de partes atualizado
02/05/2024 14:53

Expedição de documento
01/05/2024 15:12

Juntada de documento
01/05/2024 15:03

Juntada de documento
01/05/2024 14:56

Juntada de documento
01/05/2024 14:29

Juntada de documento
01/05/2024 14:09

Juntada de documento
25/04/2024 17:12

Juntada de documento
24/04/2024 19:57

Juntada de documento
22/04/2024 19:00

Expedição de documento
22/04/2024 16:39

Expedição de documento
22/04/2024 16:37

Expedição de documento
22/04/2024 16:36

Expedição de documento
22/04/2024 16:36

Expedição de documento
22/04/2024 16:36

Expedição de documento
19/04/2024 00:37

Expedição de documento
09/04/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/04/2024 11:37

Encaminhado edital/relação para publicação
08/04/2024 09:40

Expedição de documento
08/04/2024 09:39

Expedição de documento
08/04/2024 08:35

Audiência
27/03/2024 17:49

Expedição de documento
21/03/2024 07:09

Juntada de documento
13/03/2024 16:27

Juntada de documento
07/03/2024 01:50

Expedição de documento
05/03/2024 12:42

Juntada de documento
27/02/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2024 09:20

Expedição de documento
27/02/2024 09:19

Expedição de documento
27/02/2024 09:19

Expedição de documento
26/02/2024 01:35

Encaminhado edital/relação para publicação
23/02/2024 16:19

Expedição de documento
08/02/2024 11:46

Conclusos
08/02/2024 10:08

Juntada de Petição
01/02/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2024 01:37

Encaminhado edital/relação para publicação
30/01/2024 19:18

Expedição de documento
30/01/2024 19:18

Expedição de documento
30/01/2024 14:39

Expedição de documento
29/01/2024 18:54

Audiência
16/11/2023 15:09

Expedição de documento
16/11/2023 09:57

Expedição de documento
14/11/2023 23:48

Encerrar análise
13/11/2023 16:14

Juntada de Petição
13/11/2023 16:14

Conclusos
31/10/2023 05:38

Juntada de Petição
30/10/2023 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2023 09:40

Histórico de partes atualizado
28/10/2023 20:37

Juntada de Petição
27/10/2023 13:47

Juntada de documento
27/10/2023 04:05

Expedição de documento
27/10/2023 01:34

Encaminhado edital/relação para publicação
27/10/2023 01:34

Encaminhado edital/relação para publicação
26/10/2023 15:23

Expedição de documento
26/10/2023 15:10

Expedição de documento
26/10/2023 14:52

Juntada de documento
26/10/2023 14:47

Expedição de documento
26/10/2023 13:20

Expedição de documento
26/10/2023 13:15

Expedição de documento
26/10/2023 13:13

Expedição de documento
26/10/2023 09:55

Juntada de documento
26/10/2023 09:50

Juntada de documento
25/10/2023 16:48

Juntada de documento
25/10/2023 16:46

Juntada de documento
25/10/2023 16:45

Juntada de documento
25/10/2023 16:44

Juntada de documento
25/10/2023 16:42

Juntada de documento
25/10/2023 16:40

Juntada de documento
25/10/2023 16:39

Juntada de documento
25/10/2023 16:37

Juntada de documento
25/10/2023 15:58

Expedição de documento
24/10/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2023 19:32

Juntada de documento
23/10/2023 12:13

Expedição de documento
23/10/2023 01:40

Encaminhado edital/relação para publicação
20/10/2023 14:14

Expedição de documento
20/10/2023 14:01

Expedição de documento
16/10/2023 12:04

Juntada de documento
16/10/2023 11:58

Expedição de documento
16/10/2023 11:56

Juntada de documento
16/10/2023 11:55

Expedição de documento
16/10/2023 11:42

Expedição de documento
16/10/2023 11:42

Expedição de documento
16/10/2023 11:41

Expedição de documento
16/10/2023 11:41

Expedição de documento
16/10/2023 11:41

Expedição de documento
16/10/2023 11:41

Expedição de documento
16/10/2023 10:54

Expedição de documento
16/10/2023 10:54

Expedição de documento
16/10/2023 10:50

Juntada de documento
11/10/2023 15:33

Expedição de documento
11/10/2023 14:32

Audiência
08/10/2023 17:01

Recebida a denúncia
03/10/2023 14:25

Conclusos
03/10/2023 09:04

Juntada de Petição
01/10/2023 05:23

Expedição de documento
20/09/2023 18:32

Expedição de documento
20/09/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 14:53

Conclusos
02/09/2023 11:35

Expedição de documento
01/09/2023 11:28

Juntada de Petição
01/09/2023 10:26

Histórico de partes atualizado
01/09/2023 09:00

Juntada de Petição
23/08/2023 15:12

Juntada de Petição
23/08/2023 14:04

Juntada de Petição
22/08/2023 17:42

Expedição de documento
22/08/2023 17:42

Expedição de documento
18/08/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 12:22

Conclusos
14/08/2023 12:19

Decorrido prazo
08/08/2023 17:49

[4ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa] - Resposta da Autoridade Policial
02/08/2023 16:44

Juntada de documento
02/08/2023 16:43

Juntada de documento
26/07/2023 13:07

Histórico de partes atualizado
21/07/2023 14:39

Expedição de documento
20/07/2023 17:55

Expedição de documento
20/07/2023 16:09

Expedição de documento
20/07/2023 13:19

Expedição de documento
20/07/2023 10:32

Juntada de documento
19/07/2023 10:17

Expedição de documento
19/07/2023 10:16

Expedição de documento
18/07/2023 17:10

Evolução da Classe Processual
18/07/2023 11:13

Juntada de Petição
18/07/2023 10:58

Expedição de documento
14/07/2023 17:05

Histórico de partes atualizado
14/07/2023 15:16

Recebida a denúncia
13/07/2023 14:24

Conclusos
07/07/2023 17:02

Histórico de partes atualizado
07/07/2023 12:15

Juntada de Petição
07/07/2023 10:31

Redistribuído
07/07/2023 10:31

Recebidos os autos
07/07/2023 10:31

Redistribuído
07/07/2023 09:45

Remetidos os Autos
06/07/2023 14:23

Juntada de Petição
03/07/2023 19:52

Expedição de documento
03/07/2023 18:34

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
03/07/2023 18:34

Expedição de documento
03/07/2023 18:33

Distribuído
16/05/2023 16:59

Histórico de partes atualizado
16/05/2023 16:58

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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