18/04/2025 20:32

Arquivado Definitivamente
18/04/2025 20:32

Juntada de Certidão
18/04/2025 20:32

Transitado em Julgado em 08/04/2025
09/04/2025 02:45

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:45

Decorrido prazo de THAISSA GARCIA DA SILVA RIBAS em 08/04/2025 23:59.
24/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 135132617
24/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 135132617
21/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 135132617
21/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 135132617
20/03/2025 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135132617
20/03/2025 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135132617
07/03/2025 03:40

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 03:40

Decorrido prazo de THAISSA GARCIA DA SILVA RIBAS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 03:32

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 03:32

Decorrido prazo de THAISSA GARCIA DA SILVA RIBAS em 06/03/2025 23:59.
05/03/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 11:31

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/02/2025 11:30, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
25/02/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/02/2025. Documento: 135132617
14/02/2025 00:00

Intimação

1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110 Telefone: (85) 3368-8705 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 mbo e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 3000045-39.2025.8.06.0064 AUTOR: JESSICA JOSIANE FERREIRA SANTOS REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação proposta por JÉSSICA JOSIANE FERREIRA SANTOS, em face de LATAM AIRLINES GROUP S/A, já tendo sido as partes qualificadas nos autos. Aplico o art. 38, da Lei nº 9.099/95, dispensando o relatório da sentença. No caso em tela, as partes litigantes obtiveram uma composição amigável, apresentando Minuta de Acordo Extrajudicial, a fim de que seja homologada por este Juízo, conforme se vê no documento contido no ID nº 135131972. As partes acima nominadas, anuíram expressamente a todos os termos da avença. O art. 57 da Lei nº 9.099/95 estabelece que o acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial. Destarte, com fulcro no mencionado art. 57 da Lei nº 9.099/95, homologo o acordo celebrado pelas partes, nos termos contidos do documento acostado ao ID nº 135131972 e, por conseguinte, extingo o presente feito. Deve a Secretaria cancelar a audiência designada nos autos, com a consequente retirada de pauta. Sem custas, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Caucaia, data da assinatura digital. Luiz Augusto de Vasconcelos Juiz de Direito
14/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 135132617
13/02/2025 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135132617
07/02/2025 15:27

Homologada a Transação
07/02/2025 00:06

Conclusos para julgamento
06/02/2025 22:37

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 10:49

Decorrido prazo de THAISSA GARCIA DA SILVA RIBAS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 10:48

Decorrido prazo de THAISSA GARCIA DA SILVA RIBAS em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 09:13

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 09:12

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 09:42

Juntada de Certidão
22/01/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132393276
17/01/2025 14:01

Confirmada a citação eletrônica
16/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 132393276
15/01/2025 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132393276
15/01/2025 08:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 08:00

Juntada de Certidão
14/01/2025 14:39

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/02/2025 11:30, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
14/01/2025 14:38

Juntada de Certidão
08/01/2025 20:14

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 14:04

Conclusos para despacho
08/01/2025 13:50

Juntada de Certidão
06/01/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 15:35

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/03/2025 09:40, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
06/01/2025 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
18/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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