08/08/2025 03:36

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 07/08/2025 23:59.
11/03/2025 03:15

Decorrido prazo de WALMIR PEREIRA DE MEDEIROS FILHO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 03:15

Decorrido prazo de WALMIR PEREIRA DE MEDEIROS FILHO em 10/03/2025 23:59.
13/02/2025 13:18

Decorrido prazo de WALMIR PEREIRA DE MEDEIROS FILHO em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 133533136
11/02/2025 00:00

Intimação

Decisão Interlocutória 0277231-40.2024.8.06.0001 AUTOR: ROBERTO OTERO SANCHES REU: BANCO DO BRASIL S.A.

Vistos.

PASEP - SUSPENSO.

Trata-se de ação de cobrança de valores depositados na conta do PASEP da parte autora.

Com efeito, o Superior Tribunal de Justiça determinou a afetação da matéria discutida nestes autos ao rito dos recursos repetitivos (RISTJ, art. 257-C), para delimitar a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." e, igualmente por unanimidade, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15, determinou a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, conforme RECURSO ESPECIAL Nº 2162222 - PE (2024/0292186-1).

Ante o exposto, SUSPENDA-SE a presente demanda, até decisão final do STJ.

Expedientes e intimações necessárias Fortaleza/CE, 27 de Janeiro de 2025. Francisca Francy Maria da Costa Farias Juíza de Direito
11/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 133533136
10/02/2025 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133533136
29/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/01/2025. Documento: 131404252
28/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025 Documento: 131404252
27/01/2025 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/01/2025 14:56

Conclusos para despacho
27/01/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131404252
27/01/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 20:21

Decisão Interlocutória de Mérito
19/12/2024 16:00

Conclusos para decisão
10/11/2024 01:25

Mov. [5] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
21/10/2024 16:57

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/10/2024 15:34

Mov. [3] - Concluso para Despacho
21/10/2024 11:31

Mov. [2] - Conclusão
21/10/2024 11:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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