TJCE - 0200230-43.2024.8.06.0303

29/07/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

29/07/2025 06:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 675329/2025

29/07/2025 04:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/07/2025 03:46

Protocolizada Petição 675329/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/07/2025

30/05/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025 Petição Nº 443300/2025 - AgRg

29/05/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 08:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2025 08:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/05/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 899726 (2024/0095915-0)

28/05/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025 02:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0443300 - AgRg no AREsp 2912454 - Publicação prevista para 30/05/2025

28/05/2025 00:00

Determinada a distribuição do feito

19/05/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/05/2025 18:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 443300/2025

19/05/2025 17:36

Protocolizada Petição 443300/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/05/2025

15/05/2025 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 433212/2025

15/05/2025 19:56

Protocolizada Petição 433212/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

14/05/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025

13/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025

09/05/2025 21:00

Não conhecido o recurso de LICIANE ALVES MARTINS e RENATO GALDINO DO NASCIMENTO

30/04/2025 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/04/2025 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/04/2025 15:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ