09/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 09/09/2025. Documento: 170761322
08/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025 Documento: 170761322
08/09/2025 00:00

Intimação

Despacho 0202789-06.2024.8.06.0001 APELANTE: DARLENE ROCHA DE SOUZA APELADO: ENEL

Vistos.

Em observância a procuração atualizada e com poderes específicos para levantar valores (ID. 170641854), autorizo, excepcionalmente, a expedição de alvará no valor de R$ 4.699,44 (quatro mil e seiscentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos), em nome da advogada Daniele de Souza Silva - OAB. OAB/CE 43.366, inscrita no CPF: 035116283-69, para o Banco Santander (33), Agência 620, Conta-Corrente, 01012153-8, observando-se os depósitos identificadores sob nº 040403001942504298 e nº 040403001952504290 (ID. 168111197/168111198), ressaltando que tal quantia se destina ao promovente, devendo o causídico comprovar nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, a transferência do montante ao autor.

Ademais, à autora para manifestar-se quanto ao retorno da certidão de ID. 170766298.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, 27/08/2025 Juiz de Direito
05/09/2025 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170761322
27/08/2025 21:24

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 13:21

Determinada a expedição do alvará de levantamento
27/08/2025 12:56

Conclusos para despacho
26/08/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 12:27

Conclusos para despacho
25/08/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/08/2025. Documento: 168117855
22/08/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025 Documento: 168117855
22/08/2025 00:00

Intimação

Sentença 0202789-06.2024.8.06.0001 APELANTE: DARLENE ROCHA DE SOUZA APELADO: ENEL

Vistos.

Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por DARLENE ROCHA DE SOUZA em face da COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL, todos devidamente qualificadas nos autos.

Iniciado o cumprimento de sentença (ID. 144344993), o executado foi intimado por intermédio do ID. 144528573 para adimplir voluntariamente, bem como facultando prazo para impugnação ao cumprimento.

O executado, por sua vez, informou que realizou o pagamento em depósito judicial, conforme ID. 156409748/156409760.

Apesar de intimado expressamente para apresentar o comprovante de depósito, o executado apenas reiterou as guias de depósitos judiciais.

Vieram os autos conclusos. É o relatório necessário.

Decido.

Inicialmente, veja-se o teor da legislação processual em vigor: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente.

Art. 925.

A extinção só produz efeito quando declarada por sentença.

In casu, observa-se que, para a satisfação da obrigação, nos moldes executados, basta o levantamento dos valores em questão por quem de direito.

Portanto, determino a expedição de alvará para levantamento do valor principal de R$ 4.699,44 (quatro mil e seiscentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos) em favor da autora, para a conta a ser indicada em 05 (cinco) dias.

Além disso, expeça-se o alvará no referente a verba honorária de R$ 939,89 (novecentos e trinta e nove reais e oitenta e nove centavos), em nome da advogada Daniele de Souza Silva (CPF: 035116283-69), para o Banco Santander (33), Agência 620, Conta-Corrente, 01012153-8, observando-se os depósitos identificadores sob nº 040403001942504298 e nº 040403001952504290 (ID. 168111197/168111198).

Desse modo, ao fim do cumprimento de todas as determinações acima, DECLARO SATISFEITA a obrigação constituída neste processo e, em conformidade com o art. 924, II, do Código de Processo Civil, EXTINGO o presente feito.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após a expedição dos alvarás, arquivem-se os presentes autos com as devidas baixas. Fortaleza/CE, 08/08/2025 Francisca Francy Maria da Costa Farias Juíza de Direito
21/08/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168117855
08/08/2025 19:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2025 15:11

Conclusos para julgamento
08/08/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 05/08/2025. Documento: 165101914
04/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025 Documento: 165101914
04/08/2025 00:00

Intimação

Despacho 0202789-06.2024.8.06.0001 APELANTE: DARLENE ROCHA DE SOUZA APELADO: ENEL

Vistos.

O executado foi devidamente intimado para comprovar o efetivo pagamento do valor depositado nos autos, tendo sido reiterada a determinação por este Juízo em duas oportunidades (ID. 157662350 e ID. 160384088).

Não obstante, a parte insiste em juntar apenas a guia de depósito, sem a devida comprovação de quitação, em manifesta desatenção às ordens judiciais.

Ressalte-se que a simples apresentação da guia não comprova, por si só, a efetivação do depósito, sendo imprescindível o comprovante de pagamento, especialmente para que se possa aferir a regularidade do cumprimento da obrigação imposta e promover a respectiva expedição do alvará.

Diante da recalcitrância do executado, intime-se a parte, pela última vez, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar comprovante hábil de efetivo pagamento do depósito judicial, sob pena de desconsideração do ato, prosseguimento da execução e eventual aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 77, IV e §2º, do CPC).

Cumpra-se com urgência.

Fortaleza/CE, 15/07/2025 Francisca Francy Maria da Costa Farias Juíza de Direito
01/08/2025 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165101914
15/07/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 11:41

Conclusos para despacho
15/07/2025 10:07

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/07/2025. Documento: 160384088
04/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 160384088
04/07/2025 00:00

Intimação

Despacho 0202789-06.2024.8.06.0001 APELANTE: DARLENE ROCHA DE SOUZA APELADO: ENEL Vistos em inspeção.

Intime-se a parte promovida, para no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir com exatidão o despacho de ID. 157662350, uma vez que consta nos autos tão somente as guias de depósito, restando pendente o comprovante de pagamento.

Fortaleza/CE, 12/06/2025 Francisca Francy Maria da Costa Farias Juíza de Direito
03/07/2025 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160384088
12/06/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 15:49

Conclusos para despacho
11/06/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/06/2025. Documento: 157662350
05/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 157662350
04/06/2025 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157662350
29/05/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 15:00

Conclusos para despacho
27/05/2025 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 09:56

Conclusos para despacho
24/05/2025 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 14:07

Conclusos para despacho
31/03/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 10:31

Juntada de relatório
07/01/2025 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/01/2025 15:43

Alterado o assunto processual
07/01/2025 15:43

Alterado o assunto processual
19/12/2024 20:00

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 16/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/12/2024 16:26

Conclusos para despacho
11/12/2024 15:39

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
25/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/11/2024. Documento: 125783311
22/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024 Documento: 125783311
21/11/2024 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125783311
18/11/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 13:33

Conclusos para despacho
14/11/2024 11:05

Juntada de Petição de apelação
09/11/2024 01:37

Mov. [89] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
04/11/2024 18:18

Mov. [88] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0534/2024 Data da Publicacao: 05/11/2024 Numero do Diario: 3426
01/11/2024 01:41

Mov. [87] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/10/2024 16:50

Mov. [86] - Documento Analisado
25/10/2024 11:18

Mov. [85] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/10/2024 09:50

Mov. [84] - Concluso para Sentença
08/10/2024 17:34

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02366271-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/10/2024 17:10
04/10/2024 14:19

Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02359735-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/10/2024 14:11
03/10/2024 18:19

Mov. [81] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0490/2024 Data da Publicacao: 04/10/2024 Numero do Diario: 3405
02/10/2024 01:41

Mov. [80] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/10/2024 12:44

Mov. [79] - Documento Analisado
27/09/2024 12:43

Mov. [78] - Petição juntada ao processo
27/09/2024 12:35

Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02345470-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/09/2024 12:33
26/09/2024 18:38

Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0478/2024 Data da Publicacao: 27/09/2024 Numero do Diario: 3400
25/09/2024 11:40

Mov. [75] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/09/2024 09:49

Mov. [74] - Documento Analisado
25/09/2024 09:48

Mov. [73] - Encerrar análise
23/09/2024 21:39

Mov. [72] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/09/2024 11:16

Mov. [71] - Concluso para Despacho
18/09/2024 12:34

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02325560-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/09/2024 12:18
17/09/2024 16:35

Mov. [69] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
17/09/2024 16:35

Mov. [68] - Aviso de Recebimento (AR)
11/09/2024 13:30

Mov. [67] - Mero expediente | Vistos Intime-se a promovida para, no prazo de 48h, manifestar-se acerca da peticao de fls. 198/200 e apresentar comprovacao do cumprimento da liminar de fls. 63/66 atualizada no mes corrente, sob pena de penhora. Expedientes
11/09/2024 07:12

Mov. [66] - Concluso para Despacho
10/09/2024 13:39

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02309460-9 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 10/09/2024 13:33
06/09/2024 14:23

Mov. [64] - Mero expediente | INTIME-SE a promovente, para em 10 (dez) dias, se manifestar sobre as fls. 194/196, requerendo aquilo que entender por direito.
05/09/2024 12:47

Mov. [63] - Concluso para Despacho
05/09/2024 11:04

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02300297-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/09/2024 10:52
02/09/2024 19:43

Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0435/2024 Data da Publicacao: 03/09/2024 Numero do Diario: 3382
02/09/2024 10:42

Mov. [60] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
30/08/2024 23:00

Mov. [59] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao
30/08/2024 11:40

Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0435/2024 Teor do ato: Vistos Intime-se a promovida, pessoalmente e por meio de seu advogado, para no prazo de 48h, comprovar o cumprimento da liminar concedida as fls.63/66. Expedientes ne
30/08/2024 09:36

Mov. [57] - Documento Analisado
19/08/2024 18:18

Mov. [56] - Mero expediente | Vistos Intime-se a promovida, pessoalmente e por meio de seu advogado, para no prazo de 48h, comprovar o cumprimento da liminar concedida as fls.63/66. Expedientes necessarios.
19/08/2024 10:44

Mov. [55] - Concluso para Despacho
19/08/2024 10:12

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02263854-0 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 19/08/2024 09:42
30/06/2024 21:27

Mov. [53] - Petição juntada ao processo
30/06/2024 13:08

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02158193-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/06/2024 13:01
24/06/2024 20:01

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0318/2024 Data da Publicacao: 25/06/2024 Numero do Diario: 3333
21/06/2024 15:26

Mov. [50] - Mero expediente | Cls., INTIME-SE a parte demandada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do descumprimento da liminar comunicado pela parte Autora as fls. 164/172. Sem prejuizo da diligencia anterior, a SEJUD para cumprir co
21/06/2024 12:29

Mov. [49] - Concluso para Despacho
21/06/2024 11:44

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02139431-1 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 21/06/2024 11:38
21/06/2024 11:40

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/06/2024 10:17

Mov. [46] - Documento Analisado
12/06/2024 13:06

Mov. [45] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa im
10/06/2024 18:44

Mov. [44] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
10/06/2024 18:44

Mov. [43] - Encerrar análise
06/06/2024 11:34

Mov. [42] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/06/2024 09:22

Mov. [41] - Concluso para Despacho
06/06/2024 08:08

Mov. [40] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao
05/06/2024 18:01

Mov. [39] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito
05/06/2024 18:01

Mov. [38] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - SEM ACORDO
05/06/2024 17:24

Mov. [37] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
05/06/2024 15:10

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02102630-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/06/2024 15:02
08/04/2024 19:59

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0165/2024 Data da Publicacao: 09/04/2024 Numero do Diario: 3280
05/04/2024 01:53

Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/04/2024 09:54

Mov. [33] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/04/2024 11:31

Mov. [32] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 05/06/2024 Hora 16:20 Local: COOPERACAO 07 Situacao: Realizada
26/03/2024 15:34

Mov. [31] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho/decisao.
26/03/2024 15:33

Mov. [30] - Mero expediente | Vistos, etc. Conclamo as partes a conciliacao. Encaminhe os autos ao CEJUSC. Expedientes Necessarios.
15/03/2024 12:03

Mov. [29] - Concluso para Despacho
15/03/2024 11:59

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01937815-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 15/03/2024 11:46
27/02/2024 18:50

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0085/2024 Data da Publicacao: 28/02/2024 Numero do Diario: 3255
26/02/2024 01:51

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/02/2024 19:05

Mov. [25] - Documento Analisado
19/02/2024 22:53

Mov. [24] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/02/2024 09:57

Mov. [23] - Concluso para Despacho
18/02/2024 13:25

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01877811-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 18/02/2024 13:10
31/01/2024 18:52

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0040/2024 Data da Publicacao: 01/02/2024 Numero do Diario: 3238
30/01/2024 18:54

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0038/2024 Data da Publicacao: 31/01/2024 Numero do Diario: 3237
30/01/2024 01:54

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/01/2024 20:19

Mov. [18] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
29/01/2024 20:19

Mov. [17] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica
29/01/2024 20:17

Mov. [16] - Documento
29/01/2024 12:23

Mov. [15] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/017925-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 29/01/2024 Local: Oficial de justica - Gledyelane Alves de Oliveira
29/01/2024 11:49

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/01/2024 11:22

Mov. [13] - Documento Analisado
24/01/2024 17:06

Mov. [12] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/01/2024 14:34

Mov. [11] - Concluso para Decisão Interlocutória
24/01/2024 13:28

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01829121-3 Tipo da Peticao: Aditamento Data: 24/01/2024 13:25
23/01/2024 13:45

Mov. [9] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/01/2024 16:59

Mov. [8] - Concluso para Decisão Interlocutória
20/01/2024 10:12

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01821437-5 Tipo da Peticao: Aditamento Data: 20/01/2024 09:47
19/01/2024 16:29

Mov. [6] - Conclusão
19/01/2024 16:29

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01820912-6 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 19/01/2024 16:09
18/01/2024 10:03

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/01/2024 13:52

Mov. [3] - Concluso para Despacho
16/01/2024 13:04

Mov. [2] - Conclusão
16/01/2024 13:04

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo