14/04/2025 08:37

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 08:37

Expedida Certidão de Arquivamento
12/04/2025 22:43

Processo Encaminhado
12/04/2025 22:34

Baixa Definitiva
12/04/2025 22:34

Transitado em Julgado
31/03/2025 05:06

Mover Objetos
31/03/2025 05:06

Expedição de Documento
31/03/2025 03:54

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
27/03/2025 10:12

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
27/03/2025 10:09

Decorrido prazo
27/03/2025 10:09

Expedição de Documento
20/03/2025 01:21

Decorrendo Prazo
20/03/2025 01:21

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
20/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 10:07

Expedição de Documento
17/03/2025 06:31

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
17/03/2025 06:31

Mover Objetos
14/03/2025 21:24

Processo Encaminhado
14/03/2025 11:16

Juntada de Documento
13/03/2025 17:42

Expedição de Documento
13/03/2025 11:01

Expedição de Documento
13/03/2025 07:40

Disponibilização Base de Julgados
12/03/2025 16:24

Juntada de Documento
12/03/2025 14:00

Denegado o Habeas Corpus
12/03/2025 14:00

Julgado
11/03/2025 02:41

Expedição de Documento
11/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0621152-42.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maranguape - Impetrante: Raphael Pinheiro Vitorino de Holanda - Paciente: Antônio Wanderson Ferreira da Silva - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Maranguape - Custos legis: Ministério Público Estadual - Tendo em vista o pedido de intimação para sustentação oral, intimem-se o(s) impetrante(s) para ciência da inclusão dos autos em epígrafe na pauta de julgamento do dia 12/03/2025, às 14 horas, da 2ª Câmara Criminal deste egrégio Tribunal de Justiça.

Estando a defesa apta a realizar sustentação oral, nos termos do Art. 119 do RITJCE, deve a impetrante requerer inscrição, até as 18 (dezoito) horas do dia útil anterior ao da sessão requerida, por meio dos e-mails: [email protected] e [email protected], e adotar a ferramenta tecnológica adotada pelo Colegiado, nos termos da Resolução nº 10/2020, do Tribunal Pleno, publicada no DJ/CE do dia 05/11/2020.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 6 de março de 2025.

Desembargadora Maria Ilna Lima de Castro Relatora - Advs: Raphael Pinheiro Vitorino de Holanda (OAB: 21044/CE)
07/03/2025 18:16

Inclusão em Pauta
07/03/2025 16:39

Processo Encaminhado
07/03/2025 11:45

Expedição de Documento
07/03/2025 11:41

Conclusos
07/03/2025 11:41

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
07/03/2025 11:41

Mover Objetos
07/03/2025 11:41

Mover Objetos
06/03/2025 16:08

Processo Encaminhado
06/03/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2025 22:06

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória
27/02/2025 18:48

Conclusos
27/02/2025 18:48

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
27/02/2025 18:21

Juntada de Petição
27/02/2025 18:21

Juntada de Petição
27/02/2025 18:21

Expedição de Documento
21/02/2025 17:16

Mover Objetos
21/02/2025 17:16

Expedição de Documento
21/02/2025 17:14

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
21/02/2025 16:59

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
21/02/2025 16:59

Juntada de Petição
13/02/2025 05:02

Decorrendo Prazo
13/02/2025 05:02

Expedição de Documento
13/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 06:57

Juntada de Documento
12/02/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0621152-42.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maranguape - Impetrante: Raphael Pinheiro Vitorino de Holanda - Paciente: Antônio Wanderson Ferreira da Silva - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Maranguape - Custos legis: Ministério Público Estadual - Isto posto, não obstante os fundamentos apresentados pelo impetrante, mostra-se imprescindível uma análise mais aprofundada dos elementos de convicção constantes dos autos, para se aferir a existência de constrangimento ilegal, razão pela qual INDEFIRO o pedido liminar, por não vislumbrar o fumus boni iuris e o periculum in mora necessários à sua concessão.

Oficie-se à autoridade apontada como coatora para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente as informações que julgar necessárias e forneça a senha de acesso à ação penal nº 0201864-83.2024.8.06.0300 e do Prisão Preventiva nº 0203882-77.2024.8.06.0300, bem como, se houver, dos demais apensos.

Com a resposta nos autos, abra-se vista à Procuradoria de Justiça para a necessária manifestação. - Advs: Raphael Pinheiro Vitorino de Holanda (OAB: 21044/CE)
11/02/2025 13:56

Expedição de Documento
11/02/2025 13:56

Expediente automático - Informação Malote - Cat.7 Mod. 700264
11/02/2025 13:45

Expedição de Documento
11/02/2025 13:44

Mover Objetos
11/02/2025 00:01

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
10/02/2025 10:45

Processo Encaminhado
10/02/2025 10:45

Não Concedida a Medida Liminar
07/02/2025 18:04

Conclusos
07/02/2025 18:04

Expedição de Documento
07/02/2025 17:49

Distribuído
06/02/2025 16:15

Registro Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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