TJCE - 0241843-18.2020.8.06.0001

29/08/2025 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

29/08/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/08/2025 20:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 800565/2025

29/08/2025 20:37

Protocolizada Petição 800565/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2025

22/08/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025 Petição Nº 718797/2025 - AgRg

21/08/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 17:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/08/2025 17:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/08/2025 16:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 165971 (2022/0172036-3)

20/08/2025 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/08/2025 07:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/08/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0718797 - AgRg no AREsp 2987600 - Publicação prevista para 22/08/2025

19/08/2025 22:50

Determinada a distribuição do feito

11/08/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/08/2025 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 718797/2025

11/08/2025 17:21

Protocolizada Petição 718797/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/08/2025

04/08/2025 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 692911/2025

04/08/2025 15:39

Protocolizada Petição 692911/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2025

04/08/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025

01/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2025

30/07/2025 20:00

Não conhecido o recurso de RUBENS ALVES PEREIRA

24/07/2025 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/07/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/07/2025 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ