16/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/07/2025. Documento: 162460381
15/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025 Documento: 162460381
15/07/2025 00:00

Intimação

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0258442-27.2023.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Tratamento médico-hospitalar] REQUERENTE: AMERICO CEZAR PEREIRA LOBAO REQUERIDO: HAPVIDA DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença referente à obrigação de fazer formulado por Américo Cézar Pereira Lobão e de execução relativa aos honorários sucumbenciais formulado por Fernanda Lima Fernandes Vieira em face de HAPVIDA.

Sobreveio aos autos petição de id. 162006079, junto ao comprovante residente nos id. 162006079, pág. 3 pela qual a parte executada comprova o pagamento voluntário dos valores perquiridos nesta execução.

Petição da exequente residente no id. 162158614, concordando com o montante depositado e requerendo expedição de alvará.

Eis o relato.

Decido.

A executada realizou o depósito dos valores devidos à exequente, cumprindo, assim, com a sua obrigação quanto à esta exequente.

Nesse sentido, satisfeita a obrigação, julgo parcialmente extinto o presente cumprimento de sentença, com supedâneo no artigo 924, inciso II, do CPC.

Diante do exposto, extingo parcialmente o processo com julgamento do mérito quanto à obrigação de pagar, com fulcro no art. 356, II c/c art. 924, inciso, II, todos do CPC.

Sem custas e sem condenação em honorários advocatícios, uma vez que houve pagamento voluntário do débito (art. 523, §1º, do CPC, a contrário senso).

Expeça-se o respectivo alvará, através do Sistema de Alvará Eletrônico - SAE, para transferência do valor de R$ 2.598,89 (dois mil quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e nove centavos) em benefício de Fernanda Lima Fernandes Vieira (Banco: Banco Bradesco, Agência: 0607-6, Conta-Corrente: 0023689-6, CPF: *16.***.*86-72).

Ademais, intime-se a parte executada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o pagamento das custas finais, conforme já determinado no despacho de id. 155007252, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa estadual.

Esclareço que, conforme o art. 70 da Portaria nº 115/2019, e de inteira responsabilidade da parte, ou de seu representante legal, fazer a emissão de guias e o respectivo pagamento das custas.

Quanto à obrigação de fazer, intime-se a executada, por meio de seu procurador, para comprovar o cumprimento da obrigação apontada na petição de id. 145260856, no prazo de 05 (cinco dias), sob pena de cobrança da multa diária fixada na sentença de id. 120105944 e aplicação de multa pessoal.

Expedientes Necessários.

FORTALEZA, data de inserção no sistema. Cristiano Rabelo Leitão Juiz(a) de Direito Assinatura Digital
14/07/2025 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162460381
03/07/2025 18:02

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 01/07/2025 23:59.
28/06/2025 12:27

Decisão Interlocutória de Mérito
26/06/2025 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 18:02

Conclusos para julgamento
25/06/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/06/2025. Documento: 155007252
05/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 155007252
04/06/2025 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155007252
26/05/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 13:52

Conclusos para despacho
11/04/2025 15:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/04/2025 15:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2025 15:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/04/2025 14:41

Determinada a redistribuição dos autos
07/04/2025 11:26

Conclusos para decisão
04/04/2025 15:14

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/04/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 10:28

Juntada de relatório
21/11/2024 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/11/2024 16:06

Alterado o assunto processual
13/11/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 16:44

Conclusos para despacho
11/11/2024 13:50

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
09/11/2024 14:40

Mov. [107] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
22/10/2024 19:06

Mov. [106] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0456/2024 Data da Publicacao: 23/10/2024 Numero do Diario: 3418
21/10/2024 12:07

Mov. [105] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/10/2024 10:27

Mov. [104] - Documento Analisado
04/10/2024 10:46

Mov. [103] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/10/2024 08:25

Mov. [102] - Conclusão
03/10/2024 16:18

Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02357727-8 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 03/10/2024 15:51
11/09/2024 19:24

Mov. [100] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0390/2024 Data da Publicacao: 12/09/2024 Numero do Diario: 3389
10/09/2024 23:28

Mov. [99] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0389/2024 Data da Publicacao: 11/09/2024 Numero do Diario: 3388
10/09/2024 07:15

Mov. [98] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/09/2024 13:43

Mov. [97] - Documento Analisado
09/09/2024 11:59

Mov. [96] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/09/2024 09:55

Mov. [95] - Documento Analisado
04/09/2024 15:46

Mov. [94] - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/09/2024 14:22

Mov. [93] - Conclusão
04/09/2024 14:21

Mov. [92] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/06/2024 15:00

Mov. [91] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
13/05/2024 19:26

Mov. [90] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02052527-7 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 13/05/2024 19:21
08/05/2024 12:59

Mov. [89] - Conclusão
08/05/2024 11:19

Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02041564-1 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 08/05/2024 11:09
03/05/2024 22:49

Mov. [87] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0171/2024 Data da Publicacao: 06/05/2024 Numero do Diario: 3298
01/05/2024 02:11

Mov. [86] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/04/2024 14:56

Mov. [85] - Documento Analisado
12/04/2024 14:59

Mov. [84] - Mero expediente | Intimem-se ambos os embargados, por seus representantes legais, no prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestarem acerca dos Embargos de Declaracao, as fls. 586/594 e 606/609. Expedientes necessarios.
10/04/2024 19:47

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01986104-8 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 10/04/2024 19:46
10/04/2024 19:47

Mov. [82] - Entranhado | Entranhado o processo 0258442-27.2023.8.06.0001/02 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Plano de Saude
10/04/2024 19:47

Mov. [81] - Recurso interposto | Seq.: 02 - Embargos de Declaracao Civel
10/04/2024 10:43

Mov. [80] - Conclusão
09/04/2024 15:19

Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01981931-9 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 09/04/2024 14:55
09/04/2024 15:19

Mov. [78] - Entranhado | Entranhado o processo 0258442-27.2023.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Plano de Saude
09/04/2024 15:19

Mov. [77] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel
03/04/2024 22:33

Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0129/2024 Data da Publicacao: 04/04/2024 Numero do Diario: 3277
02/04/2024 07:09

Mov. [75] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/04/2024 14:34

Mov. [74] - Documento Analisado
20/03/2024 14:09

Mov. [73] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/03/2024 09:31

Mov. [72] - Concluso para Despacho
15/03/2024 13:36

Mov. [71] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
15/03/2024 13:35

Mov. [70] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
05/03/2024 22:12

Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0085/2024 Data da Publicacao: 06/03/2024 Numero do Diario: 3260
04/03/2024 02:20

Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0085/2024 Teor do ato: Ouca-se o promovido com urgencia, acerca da peticao e documentos de fls. 522/541, no prazo de 5 dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Igor Macedo Faco (OAB 164
01/03/2024 16:12

Mov. [67] - Mero expediente | Ouca-se o promovido com urgencia, acerca da peticao e documentos de fls. 522/541, no prazo de 5 dias. Expedientes necessarios.
01/03/2024 10:47

Mov. [66] - Concluso para Despacho
29/02/2024 16:43

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01904918-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/02/2024 16:30
28/02/2024 10:41

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01900623-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/02/2024 10:24
14/02/2024 20:04

Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0055/2024 Data da Publicacao: 15/02/2024 Numero do Diario: 3246
09/02/2024 12:19

Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/02/2024 10:51

Mov. [61] - Petição juntada ao processo
09/02/2024 10:25

Mov. [60] - Documento Analisado
08/02/2024 14:19

Mov. [59] - Encerrar documento - restrição
05/02/2024 13:15

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01853804-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/02/2024 12:50
02/02/2024 14:42

Mov. [57] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/02/2024 12:52

Mov. [56] - Concluso para Despacho
01/02/2024 14:53

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01848018-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 01/02/2024 14:39
30/01/2024 20:03

Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0033/2024 Data da Publicacao: 31/01/2024 Numero do Diario: 3237
29/01/2024 02:15

Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0033/2024 Teor do ato: Intime-se o autor para se manifestar sobre a informacao e documentos de fls. 398/483 em cinco dias. Advogados(s): Fernanda Lima Fernandes Vieira (OAB 22840/CE)
28/01/2024 14:11

Mov. [52] - Documento Analisado
18/01/2024 15:25

Mov. [51] - Mero expediente | Intime-se o autor para se manifestar sobre a informacao e documentos de fls. 398/483 em cinco dias.
18/01/2024 14:41

Mov. [50] - Concluso para Despacho
17/01/2024 16:04

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01816777-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/01/2024 15:49
16/01/2024 19:19

Mov. [48] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
16/01/2024 19:19

Mov. [47] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
16/01/2024 18:58

Mov. [46] - Documento
15/01/2024 21:23

Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0007/2024 Data da Publicacao: 16/01/2024 Numero do Diario: 3226
11/01/2024 14:32

Mov. [44] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/003668-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 16/01/2024 Local: Oficial de justica - Luidio Bezerra Barbosa Neto
11/01/2024 14:31

Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/01/2024 11:52

Mov. [42] - Mero expediente | Ainda que se trate de desdobramento do pedido inicial, pela indicacao de fls. 382, trata-se de solicitacao de leito de enfermaria e exame de ressonancia, dessa forma, ouca-se o promovido em 48 horas. Apos, conclusos para anal
11/01/2024 11:20

Mov. [41] - Encerrar análise
08/01/2024 13:46

Mov. [40] - Concluso para Decisão Interlocutória
21/12/2023 14:41

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02521738-3 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 21/12/2023 14:20
18/12/2023 19:18

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0500/2023 Data da Publicacao: 19/12/2023 Numero do Diario: 3219
15/12/2023 02:13

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0500/2023 Teor do ato: Intime-se o autor, por seu advogado, para apresentar replica a contestacao no prazo de 15 dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Fernanda Lima Fernandes Vieira
14/12/2023 13:33

Mov. [36] - Documento Analisado
06/12/2023 10:22

Mov. [35] - Petição juntada ao processo
06/12/2023 09:46

Mov. [34] - Mero expediente | Intime-se o autor, por seu advogado, para apresentar replica a contestacao no prazo de 15 dias. Expedientes necessarios.
05/12/2023 18:10

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02490875-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 05/12/2023 17:54
14/11/2023 10:50

Mov. [32] - Petição juntada ao processo
13/11/2023 21:15

Mov. [31] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao
13/11/2023 20:42

Mov. [30] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito
13/11/2023 18:15

Mov. [29] - Documento
12/11/2023 22:59

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02443230-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 12/11/2023 22:45
06/11/2023 13:28

Mov. [27] - Concluso para Despacho
03/11/2023 10:53

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02426890-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 03/11/2023 10:50
24/10/2023 02:32

Mov. [25] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 16/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 27/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intim
26/09/2023 10:05

Mov. [24] - Petição juntada ao processo
25/09/2023 17:34

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02345640-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/09/2023 17:09
22/09/2023 21:14

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0373/2023 Data da Publicacao: 25/09/2023 Numero do Diario: 3164
20/09/2023 19:58

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0371/2023 Data da Publicacao: 21/09/2023 Numero do Diario: 3162
20/09/2023 12:40

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/09/2023 04:04

Mov. [19] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 28/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
19/09/2023 02:13

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0371/2023 Teor do ato: Mantenho a decisao de fls. 73/77 por seus proprios fundamentos. Cumpram-se os expedientes em relacao a audiencia designada fls. 85. Intime(m)-se. Advogados(s): Fernan
18/09/2023 17:26

Mov. [17] - Documento Analisado
11/09/2023 11:00

Mov. [16] - Mero expediente | Mantenho a decisao de fls. 73/77 por seus proprios fundamentos. Cumpram-se os expedientes em relacao a audiencia designada fls. 85. Intime(m)-se.
06/09/2023 15:56

Mov. [15] - Concluso para Despacho
05/09/2023 17:21

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02307331-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/09/2023 17:10
05/09/2023 14:58

Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/09/2023 22:25

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0348/2023 Data da Publicacao: 05/09/2023 Numero do Diario: 3152
04/09/2023 09:37

Mov. [11] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 13/11/2023 Hora 10:20 Local: COOPERACAO 08 Situacao: Pendente
04/09/2023 01:09

Mov. [10] - Encerrar documento - restrição
03/09/2023 19:13

Mov. [9] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
03/09/2023 19:13

Mov. [8] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
03/09/2023 19:04

Mov. [7] - Documento
01/09/2023 12:18

Mov. [6] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/168185-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 03/09/2023 Local: Oficial de justica - Carlos Eduardo Esmeraldo Filho
01/09/2023 02:10

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/08/2023 21:22

Mov. [4] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC
31/08/2023 19:23

Mov. [3] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/08/2023 16:52

Mov. [2] - Conclusão
30/08/2023 16:52

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo