16/09/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/09/2025. Documento: 174179517
15/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 174179517
15/09/2025 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3000172-12.2025.8.06.0117Promovente: THAYANARA ALVES DA SILVAPromovido: ENEL Parte intimada:DR(A).

VICTOR SILVA TORRES INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú/CE, Dra.

Candice Arruda Vasconcelos, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A), por meio da presente publicação, do inteiro teor da SENTENÇA proferida nestes autos, cujo documento repousa no ID nº 173631152 da movimentação processual.

Maracanaú/CE, 12 de setembro de 2025. MARIA EMMANUELLA DO NASCIMENTODiretora de Secretaria VA
12/09/2025 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174179517
09/09/2025 10:26

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
09/09/2025 10:22

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2025 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.
17/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/07/2025. Documento: 165122905
17/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/07/2025. Documento: 165122904
16/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 Documento: 165122905
16/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 Documento: 165122904
16/07/2025 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3000172-12.2025.8.06.0117 Promovente: AUTOR: THAYANARA ALVES DA SILVA Promovido: REU: ENEL Parte intimada:DR(A).

ANTONIO CLETO GOMES INTIMAÇÃO (Via DJEN) De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito, Dra.

Candice Arruda Vasconcelos, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Maracanaú/CE, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) de que a Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 09/09/2025 10:00 horas, será realizada de FORMA HÍBRIDA, a fim de atender às partes que porventura não tenham condições técnicas para realização de audiência telepresencial, através da ferramenta Microsoft Office 365/Teams, disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará por meio de seu sítio eletrônico na internet, conforme CERTIDÃO anexada aos autos As partes e/ou advogados poderão acessar a referida audiência virtual por meio do sistema Teams, utilizando o link da reunião: LINK ENCURTADO: https://link.tjce.jus.br/d355f2 LINK COMPLETO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YWNhYmNjYjgtMjY4Ni00YzVmLWFlMWUtMDEyN2Y2MDg4MmY5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22d155ca86-6109-45a9-9e15-a0ea7645fa18%22%7d Ou através do QR Code: ADVERTÊNCIAS: Cada parte poderá trazer até 03 (três) testemunhas, independentemente de intimação.

Qualquer impossibilidade técnica e/ou fáticas de participação da audiência deverá ser DEVIDAMENTE JUSTIFICADA NOS AUTOS, até o momento da abertura da sessão virtual NA FORMA VIRTUAL, as partes deverão ser advertidas acerca da obrigatoriedade de acessar, na data e horário agendados, a sala virtual de audiência, sendo que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51, § 2º, da Lei n° 9099/95.

Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei. Registre-se ainda que a responsabilidade por baixar/instalar o aplicativo TEAMS em suas estações remotas de trabalho, é das partes/advogados, bem como que as partes devem se fazer presentes nas audiências virtuais, sendo vedada a representação por advogado.

Sugere-se, ainda, que os advogados/partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo TEAMS.

OBSERVAÇÕES: Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações, etc), devem ser preferencialmente enviados pelo Sistema e documentos de áudio, devem ser anexados no formato "OGG".

Em caso de eventuais dúvidas sobre a utilização do sistema TEAMS, entrar em contato com esta unidade judiciária através de um dos seguintes canais: 1) WhatsApp (85) 9.8138-4617 (somente mensagens e/ou áudios); 2) E-mail: [email protected]; 3) Balcão virtual disponibilizado no site do TJCE. Maracanaú/CE, data da inserção digital.

MARIA EMMANUELLA DO NASCIMENTO Diretora de Secretaria
15/07/2025 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165122905
15/07/2025 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165122904
15/07/2025 12:46

Juntada de Certidão
15/07/2025 10:10

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/09/2025 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.
05/07/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 11:53

Conclusos para despacho
02/07/2025 11:53

Juntada de Certidão
29/05/2025 09:21

Juntada de Petição de contestação
08/05/2025 09:16

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2025 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.
07/05/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2025. Documento: 135483392
13/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2025. Documento: 135483391
12/02/2025 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3000172-12.2025.8.06.0117Promovente: THAYANARA ALVES DA SILVAPromovido: ENEL Parte a ser intimada:DR.

ANTONIO CLETO GOMES INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito, Dra.

Candice Arruda Vasconcelos, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Maracanaú/CE, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO, por meio da presente publicação, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 08/05/2025, às 09h00min, bem como do DESPACHO proferido no ID nº 133510114, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se possui interesse na adesão ao "Juízo 100% digital", implicando seu silêncio em anuência tácita ao respectivo procedimento.

Caso, no ato de ajuizamento do feito, Vossa Senhoria já tenha se posicionado a respeito, desconsidere a respectiva intimação.

Não havendo oposição, por qualquer das partes, esta demanda tramitará sob o procedimento do "Juízo 100% digital", no qual TODOS OS ATOS PROCESSUAIS SERÃO EXCLUSIVAMENTE PRATICADOS POR MEIO ELETRÔNICO, e, em consequência, as audiências serão realizadas exclusivamente por videoconferência.

Havendo oposição ao "Juízo 100% digital", por qualquer das partes, as audiências serão realizadas PRESENCIALMENTE na sede do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.

Não obstante, o artigo 22, § 2ª da lei 9.099/95, dispõe que: É cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes.

Destarte, fica facultado as partes e/ou procuradores a participação na AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DE FORMA VIRTUAL por meio da plataforma de videoconferência Microsoft Office 365/Teams, disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, consoante certidão já acostada aos autos.

Para o acesso da referida audiência, por meio do sistema TEAMS, poderá ser utilizado o link da reunião: Link Encurtado: https://link.tjce.jus.br/15a0c1 Link Completo:https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjU3YjZkNDYtOTY1OC00MjBlLTk1YmEtYTBjYzRlMjkzZTU3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22d155ca86-6109-45a9-9e15-a0ea7645fa18%22%7d Ou através do QR CODE (disponível nos autos): ADVERTÊNCIAS: Qualquer impossibilidade fática ou técnica de participação à sessão virtual deverá ser comunicada nos autos até a momento da abertura da audiência. A critério do(a) Magistrado(a), poderão ser repetidos os atos processuais dos quais as partes, testemunhas ou os advogados ficarem impedidos de participar da audiência por teleconferência, em virtude de obstáculos de natureza técnica, desde que previamente justificados.

Outrossim, as partes poderão requerer ao Juízo a participação na audiência por videoconferência, em sala disponibilizada pelo Poder Judiciário nas dependências desta unidade judiciária.

NA FORMA VIRTUAL, as partes deverão acessar, na data e horário agendados, a sala virtual de audiência, sendo que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51, § 2º, da Lei n° 9099/95.

Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei. NA FORMA PRESENCIAL, não comparecendo o demandado à sessão de conciliação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz.

A ausência do Autor importará na extinção do processo, sem julgamento de mérito, com imposição de custas processuais.

Registre-se ainda que a responsabilidade por baixar/instalar o aplicativo TEAMS em suas estações remotas de trabalho, é das partes/advogados, bem como que as partes devem se fazer presentes nas audiências virtuais, sendo vedada a representação por advogado.

Sugere-se, ainda, que os advogados/partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo TEAMS.

OBSERVAÇÕES: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam.

Documentos de áudio, devem ser anexados no formato "OGG". Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações, etc), devem ser enviados pelo Sistema.

Em caso de eventuais dúvidas sobre a utilização do sistema TEAMS, entrar em contato com esta unidade judiciária através de um dos seguintes canais: 1) WhatsApp (85) 9.8138.4617; 2) e-mail: [email protected]; 3) balcão virtual disponibilizado no site do TJCE.

Maracanaú/CE, 7 de fevereiro de 2025. MARIA EMMANUELLA DO NASCIMENTODiretora de Secretaria bl
12/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 135483392
12/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 135483391
11/02/2025 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135483392
11/02/2025 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135483391
07/02/2025 16:01

Juntada de Certidão
30/01/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 23:25

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 13:01

Conclusos para despacho
25/01/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 00:00

Publicado Despacho em 21/01/2025. Documento: 132538988
21/01/2025 00:00

Publicado Despacho em 21/01/2025. Documento: 132538988
21/01/2025 00:00

Publicado Despacho em 21/01/2025. Documento: 132538988
17/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025 Documento: 132538988
16/01/2025 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132538988
16/01/2025 19:18

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 14:40

Conclusos para despacho
14/01/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 20:20

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/05/2025 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.
14/01/2025 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Ata de audiência com sentença/decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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