19/08/2025 17:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/08/2025 17:47

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 15:58

Conclusos para despacho
06/08/2025 11:30

Juntada de Petição
13/07/2025 01:30

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:43

Evolução da Classe Processual
02/07/2025 16:00

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:59

Expedição de .
02/07/2025 15:36

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:43

Histórico de partes atualizado
18/06/2025 04:14

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
18/06/2025 03:45

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
18/06/2025 00:00

Intimação

ADV: JUNNIOR LEITE DA SILVA (OAB 38780/CE) - Processo 0201932-30.2024.8.06.0301 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTUADO: B1Antonio Manoel dos SantosB0 - R.

H.

Assinalo o dia 01 de julho de 2025 às 11h00min, para realização de audiência de homologação de acordo de não persecução penal, nos termos do § 4º, do art. 28-A, do Código de Processo Penal (incluído na Lei nº 13.964, de 24/12/2019), ocasião em que será verificada a legalidade e condições acordadas, pelo prazo estabelecido no acordo celebrado perante a promotoria pública (pág. 53/57), com a oitiva da investigada ANTONIO MANOEL DOS SANTOS em juízo e na presença do defensor.

A referida audiência será realizada por meio de videoconferência, através do link: https://link.tjce.jus.br/7ac97a As partes, querendo, poderão participar presencialmente, comparecendo no núcleo de custódia no dia e horário acima assinalado.

Intimem-se o investigado, por telefone, WhatsApp ou e-mail que tenha sido informado nos autos, esclarecendo que o mencionado deverá comparecer na sala virtual ou no próprio núcleo de custódia acompanhado do advogado e advertindo-lhe de que, na falta ou ausência deste profissional do direito, será nomeado um defensor ou redesignada nova data para o ato.

Intime(m)-se o(s) advogado(s) que acompanhou(aram) o investigado na audiência extrajudicial para comparecer(em) à audiência judicial designada, ingressando na sala virtual ou presencialmente no núcleo de custódia.

Ciência ao Órgão Ministerial para no uso de suas prerrogativas (Ato Administrativo Nº 295/2022 GAB art. 1º, acresce o § 3º, ao art. 11, do Ato Normativo 145/2020), querendo, também ingressar na sala virtual ou comparecer ao núcleo de custódia na data e horário aprazado.

Expedientes Necessários.
17/06/2025 13:59

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:51

Encaminhado edital/relação para publicação
16/06/2025 16:57

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 01/07/2025 11:00:00, 1º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Juazeiro.
09/06/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 10:16

Conclusos para despacho
15/04/2025 10:56

Conclusos para despacho
14/04/2025 17:54

Juntada de Petição
23/03/2025 00:53

Expedição de Certidão.
12/03/2025 19:10

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 09:40

Expedição de Certidão.
11/03/2025 08:52

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 11/03/2025 09:30:00, 1º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Juazeiro.
14/02/2025 08:09

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Junnior Leite da Silva (OAB 38780/CE), Delegacia Regional do Crato (OAB ), Justiça Pública (OAB ), Ministério Público do Estado do Ceará (OAB ) Processo 0201932-30.2024.8.06.0301 - Auto de Prisão em Flagrante - Autor: Justiça Pública, Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Regional do Crato - Autuado: Antonio Manoel dos Santos - R.

H.

Assinalo o dia 11 de março de 2025 às 09:30, para realização de audiência de homologação de acordo de não persecução penal, nos termos do § 4º, do art. 28-A, do Código de Processo Penal (incluído na Lei nº 13.964, de 24/12/2019), ocasião em que será verificada a legalidade e condições acordadas, pelo prazo estabelecido no acordo celebrado perante a promotoria pública (pág. 53/57), com a oitiva do investigado Antonio Manoel dos Santos em juízo e na presença do defensor.

A referida audiência será realizada por meio de videoconferência, através do link ou qrcode: https://link.tjce.jus.br/734e31 As partes, querendo, poderão participar presencialmente, comparecendo no núcleo de custódia no dia e horário acima assinalado.

Intimem-se o investigado, por telefone, WhatsApp ou e-mail que tenha sido informado nos autos, esclarecendo que o mencionado deverá comparecer na sala virtual ou no próprio núcleo de custódia acompanhado do advogado e advertindo-lhe de que, na falta ou ausência deste profissional do direito, será nomeado um defensor ou redesignada nova data para o ato.

Intime(m)-se o(s) advogado(s) que acompanhou(aram) o investigado na audiência extrajudicial para comparecer(em) à audiência judicial designada, ingressando na sala virtual ou presencialmente no núcleo de custódia.

Ciência ao Órgão Ministerial para no uso de suas prerrogativas (Ato Administrativo Nº 295/2022 GAB art. 1º, acresce o § 3º, ao art. 11, do Ato Normativo 145/2020), querendo, também ingressar na sala virtual ou comparecer ao núcleo de custódia na data e horário aprazado.

Exp.

Nec.
12/02/2025 08:55

Encaminhado edital/relação para publicação
05/02/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 09:08

Conclusos para despacho
27/09/2024 21:58

Juntada de Petição
30/07/2024 08:33

Expedição de Certidão.
29/07/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 15:05

Conclusos para despacho
25/07/2024 13:19

Juntada de Petição
19/07/2024 01:10

Expedição de Certidão.
08/07/2024 10:55

Expedição de Certidão.
08/07/2024 10:55

Expedição de .
08/07/2024 10:54

Expedição de Certidão.
02/07/2024 10:35

Outras Decisões
01/07/2024 13:57

Juntada de Petição
01/07/2024 09:44

Juntada de Petição
01/07/2024 09:44

Juntada de Petição
01/07/2024 09:38

Expedição de Certidão.
01/07/2024 03:37

Expedição de Certidão.
01/07/2024 03:36

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
01/07/2024 03:36

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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