19/05/2025 13:16

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:12

Juntada de Petição
26/04/2025 00:31

Expedição de Certidão.
16/04/2025 18:40

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
16/04/2025 18:40

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
16/04/2025 00:00

Intimação

Delegacia Municipal de Araripe, Ministério Público do Estado do Ceará Processo 0202271-86.2024.8.06.0301 - Inquérito Policial - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Municipal de Araripe - Autuado: Edvaldo Alves de Oliveira
15/04/2025 10:27

Encaminhado edital/relação para publicação
15/04/2025 10:26

Encaminhado edital/relação para publicação
15/04/2025 10:20

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:04

Cumprimento de ANPP
15/04/2025 10:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
11/04/2025 12:18

Cumprimento de ANPP
07/04/2025 10:02

Histórico de partes atualizado
31/03/2025 14:58

Conclusos para despacho
31/03/2025 09:43

Juntada de Petição
23/03/2025 00:52

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:33

Expedição de .
18/03/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 12:36

Conclusos para despacho
14/03/2025 09:43

Juntada de Petição
12/03/2025 16:03

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:03

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:04

Histórico de partes atualizado
11/03/2025 09:22

Expedição de Certidão.
11/03/2025 08:53

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 11/03/2025 10:00:00, 1º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Juazeiro.
14/02/2025 08:09

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Ismael Castro de Moura (OAB 37359/CE), Delegacia Municipal de Araripe (OAB ), Ministério Público do Estado do Ceará (OAB ) Processo 0202271-86.2024.8.06.0301 - Inquérito Policial - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Municipal de Araripe - Autuado: Edvaldo Alves de Oliveira - R.

H.

Assinalo o dia 11 de março de 2025 às 10:00, para realização de audiência de homologação de acordo de não persecução penal, nos termos do § 4º, do art. 28-A, do Código de Processo Penal (incluído na Lei nº 13.964, de 24/12/2019), ocasião em que será verificada a legalidade e condições acordadas, pelo prazo estabelecido no acordo celebrado perante a promotoria pública (pág. 123/127), com a oitiva do investigado Edvaldo Alves de Oliveira em juízo e na presença do defensor.

A referida audiência será realizada por meio de videoconferência, através do link ou qrcode: https://link.tjce.jus.br/285d99 As partes, querendo, poderão participar presencialmente, comparecendo no núcleo de custódia no dia e horário acima assinalado.

Intimem-se o investigado, por telefone, WhatsApp ou e-mail que tenha sido informado nos autos, esclarecendo que o mencionado deverá comparecer na sala virtual ou no próprio núcleo de custódia acompanhado do advogado e advertindo-lhe de que, na falta ou ausência deste profissional do direito, será nomeado um defensor ou redesignada nova data para o ato.

Intime(m)-se o(s) advogado(s) que acompanhou(aram) o investigado na audiência extrajudicial para comparecer(em) à audiência judicial designada, ingressando na sala virtual ou presencialmente no núcleo de custódia.

Ciência ao Órgão Ministerial para no uso de suas prerrogativas (Ato Administrativo Nº 295/2022 GAB art. 1º, acresce o § 3º, ao art. 11, do Ato Normativo 145/2020), querendo, também ingressar na sala virtual ou comparecer ao núcleo de custódia na data e horário aprazado.

Exp.

Nec.
12/02/2025 08:57

Encaminhado edital/relação para publicação
05/02/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 12:44

Juntada de Petição
02/10/2024 11:42

Conclusos para despacho
02/10/2024 10:20

Juntada de Petição
05/09/2024 16:59

Expedição de Certidão.
05/09/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 16:12

Juntada de Petição
02/09/2024 16:48

Juntada de Petição
30/08/2024 09:02

Conclusos para despacho
29/08/2024 15:37

Juntada de Petição
17/08/2024 01:44

Expedição de Certidão.
14/08/2024 12:04

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 09:35

Conclusos para despacho
07/08/2024 14:35

deferimento
07/08/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 13:24

Expedição de Certidão.
07/08/2024 12:42

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 11:32

Expedição de Certidão.
07/08/2024 11:05

Mudança de classe
07/08/2024 11:04

Histórico de partes atualizado
07/08/2024 08:19

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 07:29

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/08/2024 08:00:00, 1º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Juazeiro.
06/08/2024 19:00

Expedição de Certidão.
06/08/2024 18:59

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
06/08/2024 18:59

Distribuído por
06/08/2024 08:18

Histórico de partes atualizado
06/08/2024 08:18

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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