29/04/2025 16:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
20/03/2025 10:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
11/03/2025 09:04

Juntada de Petição de pedido (outros)
11/03/2025 03:26

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 03:26

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 10/03/2025 23:59.
13/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2025. Documento: 133357265
12/02/2025 00:00

Intimação

GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo: 0270431-93.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [PASEP] Autor: PAULO AGUIAR NOBRE Réu: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Vistos, O Superior Tribunal de Justiça (STJ) preferiu decisão em 3 de dezembro de 2024, no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 - PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).

Este julgamento refere-se ao Tema Repetitivo nº 1300.

Portanto, o presente feito enquadra-se na matéria.

Deste modo, determino a suspensão do feito até decisão em sentido contrário. Int.

Nec. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza
12/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 133357265
11/02/2025 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133357265
27/01/2025 20:14

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#
21/01/2025 18:29

Conclusos para decisão
21/01/2025 16:57

Juntada de Petição de réplica
05/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/12/2024. Documento: 126997126
04/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 126997126
03/12/2024 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126997126
26/11/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 11:23

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 14:13

Conclusos para despacho
09/11/2024 20:10

Mov. [13] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
31/10/2024 11:04

Mov. [12] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
31/10/2024 11:04

Mov. [11] - Aviso de Recebimento (AR)
11/10/2024 18:23

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0433/2024 Data da Publicacao: 14/10/2024 Numero do Diario: 3411
10/10/2024 09:49

Mov. [9] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
10/10/2024 01:42

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/10/2024 17:00

Mov. [7] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias
09/10/2024 16:47

Mov. [6] - Documento Analisado
09/10/2024 14:17

Mov. [5] - Concluso para Despacho
09/10/2024 13:26

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02367959-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 09/10/2024 13:04
23/09/2024 21:44

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/09/2024 12:32

Mov. [2] - Conclusão
23/09/2024 12:32

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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