02/04/2025 12:36

Remessa
02/04/2025 12:36

Baixa Definitiva
02/04/2025 12:34

Transitado em Julgado
02/04/2025 12:34

Transitado em Julgado
02/04/2025 12:34

Certidão de Trânsito em Julgado
31/03/2025 15:04

Juntada de Petição
31/03/2025 15:04

Juntada de Petição
31/03/2025 15:04

Expedição de Documento
31/03/2025 15:03

Juntada de Petição
31/03/2025 15:03

Juntada de Petição
31/03/2025 15:03

Expedição de Documento
12/03/2025 21:24

Expedição de Documento
22/02/2025 01:55

Expedição de Documento
14/02/2025 07:58

Decorrendo Prazo
14/02/2025 07:58

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
14/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0200491-41.2022.8.06.0056 - Apelação Cível - Capistrano - Apelante: Jose Pereira Aureliano - Apelado: Banco BMG S/A - Des.

CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL.

DIREITO DO CONSUMIDOR.

APELAÇÃO.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXISTÊNCIA CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

MÉRITO ACERCA DE SUPOSTA IRREGULARIDADE EM DESCONTOS DECORRENTES DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.

CONTRATO APRESENTADO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.

COMPROVAÇÃO DE DEPÓSITO DE VALOR.

FRAUDE NÃO VERIFICADA.

DANO MORAL INDEVIDO.

APELO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 1ª CÂMARA DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE, POR UMA DE SUAS TURMAS, EM CONHECER DO APELO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO TUDO DE CONFORMIDADE COM O VOTO DO RELATOR.

FORTALEZA, DATA ASSINATURA ELETRÔNICA.DESEMBARGADOR FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATOPRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORDESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIARELATOR . - Advs: Thais de Mendonça Angeloni (OAB: 25695/CE) - Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE)
12/02/2025 07:27

Expedição de Documento
11/02/2025 20:32

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
11/02/2025 20:32

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
11/02/2025 20:31

Expedição de Documento
11/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:31

Processo Encaminhado
10/02/2025 13:51

Expedição de Documento
06/02/2025 07:44

Disponibilização Base de Julgados
05/02/2025 18:43

Juntada de Documento
05/02/2025 14:00

Conhecido o recurso e não-provido
05/02/2025 14:00

Julgado
28/01/2025 18:00

Conclusos
28/01/2025 18:00

Expedição de Documento
27/01/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 21:59

Inclusão em Pauta
22/01/2025 21:54

Para Julgamento
22/01/2025 17:00

Expedição de Documento
19/12/2024 18:37

Processo Encaminhado
19/12/2024 16:30

Juntada de Documento
02/09/2024 12:02

Conclusos
02/09/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 14:55

de Conciliação
20/08/2024 23:39

Juntada de Documento
19/08/2024 11:22

Juntada de Petição
19/08/2024 11:22

Expedição de Documento
08/08/2024 20:20

Juntada de Petição
08/08/2024 20:20

Expedição de Documento
31/07/2024 10:03

Expedição de Documento
31/07/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 11:06

de Conciliação
05/07/2024 17:04

Enviados Autos do Gabinete à Central de Conciliação.
05/07/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 15:07

Conclusos
18/04/2024 15:07

Expedição de Documento
18/04/2024 15:07

(Distribuição Automática) por sorteio
18/04/2024 14:55

Registro Processual
18/04/2024 14:55

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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