TJCE - 0142567-58.2013.8.06.0001
1ª instância - 19ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 17:58
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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05/09/2025 08:40
Juntada de Outros documentos
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21/08/2025 04:12
Decorrido prazo de Ricardo Wagner da Silva Pedroza em 20/08/2025 23:59.
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02/08/2025 02:09
Decorrido prazo de MAURO JOSE DE CASTRO SARAIVA em 01/08/2025 23:59.
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02/08/2025 02:09
Decorrido prazo de PAULO REBSON PONTES GOMES em 01/08/2025 23:59.
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02/08/2025 02:09
Decorrido prazo de DAHER MANSOUR ABBAS NETO em 01/08/2025 23:59.
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29/07/2025 16:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/07/2025 16:21
Confirmada a comunicação eletrônica
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29/07/2025 16:21
Juntada de Petição de diligência
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23/07/2025 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/07/2025 01:19
Confirmada a comunicação eletrônica
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16/07/2025 17:17
Juntada de Outros documentos
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15/07/2025 11:32
Juntada de Outros documentos
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11/07/2025 10:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/07/2025 10:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/07/2025 00:00
Publicado Intimação em 11/07/2025. Documento: 162250834
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10/07/2025 09:42
Expedição de Carta precatória.
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10/07/2025 09:42
Expedição de Carta precatória.
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10/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 162250834
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10/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0142567-58.2013.8.06.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Ordinária] AUTOR: SELMA PEREIRA SANTOS REU: EDER HOLANDA DE CARVALHO e outros (4) DECISÃO
Vistos.
O memorial descritivo encontra-se no ID 116174463.
As Fazendas Públicas da União, Estadual e Municipal, foram devidamente notificadas e demonstraram desinteresse no feito, conforme petições de ID 116174430, 116171586 e 116171603.
O edital de possíveis interessados e desconhecidos foi devidamente publicado, conforme ID 116170881.
Contestações em ID 116170908/116172129.
Instado a se manifestar, o representante do Ministério Público manifestou ausência de interesse para intervir no feito. É o relatório.
Decido.
Em análise ao conjunto processual, verifico a existência de pendências a serem sanadas antes da realização da audiência instrutória.
Portanto, proceda-se a citação dos confinantes qualificados em petição de id 116173611, uma vez que não foram citados.
Intime-se a parte autora, pessoalmente, por mandado, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente as certidões das seis zonas dos cartórios de registro de imóveis desta Comarca, indispensáveis à propositura da ação.
Após cumprimento das diligências supra, será designada data para audiência de instrução.
Expeça-se o mandado como diligência do juízo. Intimem-se os advogados, por meio eletrônico, acerca desta decisão.
Intime-se eletronicamente a Defensoria Pública.
A PARTE AUTORA É ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA, DEVERÁ ENTRAR EM CONTATO COM A DEFENSORIA CÍVEL POR MEIO DOS SEGUINTES CANAIS: (85) 3194-5030; (85) 988955512; (85) 98982-8559; 85 98479-1981 e 99117-0769 OU E-MAIL: [email protected].
Publique-se.
Intime-se. (data da assinatura eletrônica) Renata Santos Nadyer Barbosa Juíza de Direito -
09/07/2025 15:33
Expedição de Mandado.
-
09/07/2025 15:33
Expedição de Mandado.
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09/07/2025 15:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162250834
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09/07/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 15:51
Decisão Interlocutória de Mérito
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23/06/2025 14:46
Conclusos para julgamento
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23/06/2025 14:46
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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23/06/2025 12:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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23/06/2025 12:32
Juntada de Petição de diligência
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23/05/2025 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/04/2025 07:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/04/2025 06:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/04/2025 06:56
Expedição de Mandado.
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10/04/2025 13:55
Proferido despacho de mero expediente
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09/04/2025 18:19
Conclusos para despacho
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02/04/2025 18:24
Juntada de Petição de petição
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27/03/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2025 09:05
Decorrido prazo de MARIA CELI DE HOLANDA CARVALHO em 12/03/2025 23:59.
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11/03/2025 13:04
Proferido despacho de mero expediente
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03/03/2025 08:36
Juntada de entregue (ecarta)
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25/02/2025 15:44
Conclusos para despacho
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25/02/2025 15:00
Juntada de Petição de petição
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21/02/2025 04:41
Decorrido prazo de MAURO JOSE DE CASTRO SARAIVA em 20/02/2025 23:59.
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21/02/2025 04:40
Decorrido prazo de DAHER MANSOUR ABBAS NETO em 20/02/2025 23:59.
-
21/02/2025 04:40
Decorrido prazo de PAULO REBSON PONTES GOMES em 20/02/2025 23:59.
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14/02/2025 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 13/02/2025. Documento: 133806530
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12/02/2025 16:31
Proferido despacho de mero expediente
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12/02/2025 16:05
Conclusos para despacho
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12/02/2025 16:03
Juntada de Petição de petição
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12/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0142567-58.2013.8.06.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Ordinária] AUTOR: SELMA PEREIRA SANTOS REU: EDER HOLANDA DE CARVALHO e outros (5) DESPACHO Em observância a determinação deste Tribunal de Justiça para correção/atualização do cadastro das partes deste processo, determino a intimação da requerida MARIA CELI DE HOLANDA CARVALHO para apresentar documento de identidade, com o respectivo número do seu CPF, no prazo de 05(cinco) dias, nos mesmos termos do despacho id 116174445.
Publique-se novamente Intime-se novamente. (data da assinatura eletrônica) Renata Santos Nadyer Barbosa Juíza de Direito -
12/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 133806530
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11/02/2025 09:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133806530
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11/02/2025 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/02/2025 09:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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09/02/2025 11:56
Juntada de entregue (ecarta)
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29/01/2025 17:15
Proferido despacho de mero expediente
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29/01/2025 14:53
Conclusos para despacho
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29/01/2025 14:51
Juntada de Petição de petição
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24/01/2025 10:23
Erro ou recusa na comunicação
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24/01/2025 09:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/01/2025 20:05
Proferido despacho de mero expediente
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21/11/2024 09:34
Conclusos para despacho
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08/11/2024 22:16
Mov. [314] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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18/10/2024 14:04
Mov. [313] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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18/10/2024 14:04
Mov. [312] - Aviso de Recebimento (AR)
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02/10/2024 13:43
Mov. [311] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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02/10/2024 12:57
Mov. [310] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao - AR - Maos Proprias
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30/09/2024 13:42
Mov. [309] - Documento Analisado
-
11/09/2024 16:23
Mov. [308] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/09/2024 16:54
Mov. [307] - Encerrar análise
-
09/09/2024 16:54
Mov. [306] - Conclusão
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09/09/2024 16:28
Mov. [305] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02307167-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 09/09/2024 16:17
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03/09/2024 17:02
Mov. [304] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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03/09/2024 17:02
Mov. [303] - Aviso de Recebimento (AR)
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18/08/2024 15:24
Mov. [302] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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13/08/2024 10:33
Mov. [301] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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13/08/2024 09:10
Mov. [300] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao
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13/08/2024 09:08
Mov. [299] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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13/08/2024 09:07
Mov. [298] - Documento Analisado
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01/08/2024 13:49
Mov. [297] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/07/2024 14:40
Mov. [296] - Conclusão
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30/07/2024 11:48
Mov. [295] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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30/07/2024 11:04
Mov. [294] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02224538-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/07/2024 10:41
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21/07/2024 10:10
Mov. [293] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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21/07/2024 10:10
Mov. [292] - Documento Analisado
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03/07/2024 14:13
Mov. [291] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/05/2024 11:54
Mov. [290] - Conclusão
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22/05/2024 11:54
Mov. [289] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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27/02/2024 01:23
Mov. [288] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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27/02/2024 01:23
Mov. [287] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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16/02/2024 19:46
Mov. [286] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01877152-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/02/2024 19:23
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15/02/2024 14:45
Mov. [285] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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15/02/2024 14:45
Mov. [284] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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15/02/2024 14:44
Mov. [283] - Documento Analisado
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02/02/2024 14:59
Mov. [282] - Mero expediente | Vistos. Notifiquem-se as Procuradorias da Uniao e do Estado do Ceara, para que se manifestem, em 15 (quinze) dias, sobre o pedido, conforme 3 do art. 216-A da Lei de Registros Publicos (n 6.015/73). Notifique-se eletronicame
-
02/02/2024 11:14
Mov. [281] - Concluso para Despacho
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02/02/2024 10:48
Mov. [280] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01309374-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 02/02/2024 10:27
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24/01/2024 23:18
Mov. [279] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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10/01/2024 12:34
Mov. [278] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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10/01/2024 12:34
Mov. [277] - Documento Analisado
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09/01/2024 16:53
Mov. [276] - Mero expediente | Abra-se vistas ao Ministerio Publico. Intime-se eletronicamente. Fortaleza (CE), 09 de janeiro de 2024.
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09/01/2024 12:54
Mov. [275] - Conclusão
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08/01/2024 21:48
Mov. [274] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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08/01/2024 21:45
Mov. [273] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
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05/12/2022 23:32
Mov. [272] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 12/12/2022 devido a alteracao da tabela de feriados
-
21/11/2022 16:01
Mov. [271] - Encerrar documento - restrição
-
21/11/2022 15:43
Mov. [270] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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21/11/2022 15:43
Mov. [269] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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21/11/2022 15:37
Mov. [268] - Documento
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16/11/2022 22:29
Mov. [267] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 21/02/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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01/08/2022 18:08
Mov. [266] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/152970-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 21/11/2022 Local: Oficial de justica - Edijoyce Matias de Paula
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25/07/2022 11:59
Mov. [265] - Documento Analisado
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21/07/2022 12:27
Mov. [264] - Mero expediente | Vistos, etc. Expeca-se mandado de citacao para o confinante HOMERO MADEIRO AGRA, no endereco de fls. 380. Expedientes necessarios.
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20/07/2022 21:02
Mov. [263] - Conclusão
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20/07/2022 15:26
Mov. [262] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02241738-0 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 20/07/2022 14:54
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14/07/2022 10:29
Mov. [261] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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14/07/2022 10:29
Mov. [260] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica
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14/07/2022 10:25
Mov. [259] - Documento
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13/07/2022 11:33
Mov. [258] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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13/07/2022 11:33
Mov. [257] - Aviso de Recebimento (AR)
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27/06/2022 16:54
Mov. [256] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02189621-8 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 27/06/2022 16:22
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19/06/2022 08:29
Mov. [255] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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15/06/2022 12:54
Mov. [254] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/122205-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 14/07/2022 Local: Oficial de justica - Eveline Jaguaribe
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10/06/2022 20:07
Mov. [253] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0675/2022 Data da Publicacao: 13/06/2022 Numero do Diario: 2863
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09/06/2022 17:10
Mov. [252] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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09/06/2022 14:30
Mov. [251] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem
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09/06/2022 13:08
Mov. [250] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao
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09/06/2022 01:42
Mov. [249] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/06/2022 16:59
Mov. [248] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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08/06/2022 16:55
Mov. [247] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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08/06/2022 16:54
Mov. [246] - Documento Analisado
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07/06/2022 11:23
Mov. [245] - Força maior [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/06/2022 09:08
Mov. [244] - Apensado | Apensado ao processo 0145823-04.2016.8.06.0001 - Classe: Interdito Proibitorio - Assunto principal: Esbulho / Turbacao / Ameaca
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28/04/2022 16:51
Mov. [243] - Conclusão
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28/04/2022 16:25
Mov. [242] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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14/12/2021 23:43
Mov. [241] - Certidão emitida
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14/12/2021 23:43
Mov. [240] - Documento
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14/12/2021 23:31
Mov. [239] - Documento
-
14/12/2021 23:28
Mov. [238] - Documento
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16/09/2021 11:23
Mov. [237] - Ofício
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06/09/2021 01:04
Mov. [236] - Documento
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30/08/2021 13:14
Mov. [235] - Expedição de Ofício
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30/08/2021 12:54
Mov. [234] - Certidão emitida
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25/08/2021 10:07
Mov. [233] - Documento Analisado
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20/08/2021 13:29
Mov. [232] - Mero expediente | Vistos em inspecao. Tendo em vista que o mandado de citacao de fl.334 foi encaminhado para a CEMAN no dia 18/12/2020, portanto, ha 8 (oito) meses, oficie-se, solicitando cumprimento e devolucao, isso com a maior brevidade po
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20/08/2021 12:35
Mov. [231] - Encerrar análise
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20/08/2021 12:35
Mov. [230] - Concluso para Despacho
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19/08/2021 18:51
Mov. [229] - Certidão emitida
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24/06/2021 17:22
Mov. [228] - Certidão emitida
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24/06/2021 17:22
Mov. [227] - Documento
-
24/06/2021 17:19
Mov. [226] - Documento
-
31/01/2021 09:07
Mov. [225] - Certidão emitida
-
07/01/2021 20:09
Mov. [224] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0850/2020 Data da Publicacao: 08/01/2021 Numero do Diario: 2524
-
07/01/2021 20:09
Mov. [223] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0850/2020 Data da Publicacao: 08/01/2021 Numero do Diario: 2524
-
26/12/2020 15:29
Mov. [222] - Certidão emitida
-
26/12/2020 15:29
Mov. [221] - Documento
-
18/12/2020 13:37
Mov. [220] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/12/2020 13:05
Mov. [219] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/225836-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 26/12/2020 Local: Oficial de justica - Carlos Antonio Tavares Goncalves
-
18/12/2020 13:02
Mov. [218] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/225828-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 24/06/2021 Local: Oficial de justica - Roberto Sergio de Holanda Curchatuz
-
18/12/2020 12:57
Mov. [217] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/225821-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 14/12/2021 Local: Oficial de justica - Eveline Jaguaribe
-
18/12/2020 12:03
Mov. [216] - Certidão emitida
-
18/12/2020 12:02
Mov. [215] - Certidão emitida
-
18/12/2020 11:51
Mov. [214] - Certidão emitida
-
18/12/2020 11:51
Mov. [213] - Documento Analisado
-
16/12/2020 16:21
Mov. [212] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/10/2020 08:22
Mov. [211] - Petição juntada ao processo
-
27/10/2020 18:37
Mov. [210] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01527581-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/10/2020 18:29
-
22/10/2020 17:37
Mov. [209] - Petição juntada ao processo
-
22/10/2020 17:23
Mov. [208] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01518398-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/10/2020 17:02
-
22/10/2020 08:30
Mov. [207] - Encerrar análise
-
22/10/2020 08:30
Mov. [206] - Concluso para Despacho
-
21/10/2020 18:36
Mov. [205] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01516037-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/10/2020 18:33
-
14/10/2020 02:21
Mov. [204] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0741/2020 Data da Publicacao: 14/10/2020 Numero do Diario: 2478
-
14/10/2020 02:21
Mov. [203] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0741/2020 Data da Publicacao: 14/10/2020 Numero do Diario: 2478
-
08/10/2020 14:51
Mov. [202] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/10/2020 09:10
Mov. [201] - Documento Analisado
-
05/10/2020 19:44
Mov. [200] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/10/2020 11:46
Mov. [199] - Concluso para Despacho
-
05/10/2020 11:46
Mov. [198] - Encerrar análise
-
05/10/2020 03:57
Mov. [197] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01483511-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/10/2020 03:32
-
30/09/2020 14:04
Mov. [196] - Certidão emitida
-
30/09/2020 12:39
Mov. [195] - Documento Analisado
-
29/09/2020 18:19
Mov. [194] - Mero expediente | Vistos. Intime-se a parte requerente para se manifestar acerca da certidao do oficial de justica de paginas 314, bem como para requerer o que for de direito, prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se e intime-se.Intime(m)-se. For
-
29/09/2020 17:35
Mov. [193] - Concluso para Despacho
-
29/09/2020 17:35
Mov. [192] - Certidão emitida
-
29/09/2020 17:35
Mov. [191] - Encerrar documento - restrição
-
28/09/2020 16:20
Mov. [190] - Certidão emitida
-
28/09/2020 16:20
Mov. [189] - Documento
-
04/07/2020 17:36
Mov. [188] - Certidão emitida
-
04/07/2020 17:35
Mov. [187] - Documento
-
09/06/2020 16:20
Mov. [186] - Certidão emitida
-
15/04/2020 06:09
Mov. [185] - Certidão emitida
-
01/04/2020 14:54
Mov. [184] - Mero expediente | Intime-se a parte requerente, por seu advogado, para se manifestar acerca da certidao do oficial de justica de paginas 301, bem como para requerer o que for de direito, prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se.
-
01/04/2020 14:43
Mov. [183] - Conclusão
-
01/04/2020 14:42
Mov. [182] - Encerrar documento - restrição
-
01/04/2020 11:02
Mov. [181] - Encerrar análise
-
30/03/2020 13:05
Mov. [180] - Certidão emitida
-
11/03/2020 16:14
Mov. [179] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/03/2020 15:38
Mov. [178] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01128163-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/03/2020 15:18
-
02/02/2020 21:16
Mov. [177] - Certidão emitida
-
02/02/2020 21:16
Mov. [176] - Documento
-
02/02/2020 20:55
Mov. [175] - Certidão emitida
-
02/02/2020 20:55
Mov. [174] - Documento
-
27/11/2019 08:24
Mov. [173] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/280197-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 28/09/2020 Local: Oficial de justica - Flavianne Damasceno Maia Campelo
-
20/11/2019 13:17
Mov. [172] - Certidão emitida
-
13/11/2019 13:50
Mov. [171] - Encerrar documento - restrição
-
13/11/2019 13:50
Mov. [170] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/11/2019 13:50
Mov. [169] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0331/2019 Data da Publicacao: 18/09/2019 Numero do Diario: 2226
-
13/11/2019 13:44
Mov. [168] - Encerrar análise
-
12/11/2019 10:50
Mov. [167] - Encerrar documento - restrição
-
07/11/2019 09:39
Mov. [166] - Expedição de Termo de Audiência
-
02/10/2019 18:39
Mov. [165] - Certidão emitida
-
02/10/2019 18:39
Mov. [164] - Documento
-
16/09/2019 11:17
Mov. [163] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/09/2019 17:07
Mov. [162] - Certidão emitida
-
10/09/2019 15:03
Mov. [161] - Certidão emitida
-
10/09/2019 15:02
Mov. [160] - Documento
-
10/09/2019 14:58
Mov. [159] - Documento
-
06/09/2019 10:37
Mov. [158] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/211625-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 10/09/2019 Local: Oficial de justica - Carlos Henrique de Brito Soares
-
06/09/2019 10:35
Mov. [157] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/211623-2 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 02/10/2019 Local: Oficial de justica - Marden Costa Vieira
-
06/09/2019 10:34
Mov. [156] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/211616-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 02/02/2020 Local: Oficial de justica - Flavianne Damasceno Maia Campelo
-
04/09/2019 16:55
Mov. [155] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
-
03/09/2019 13:29
Mov. [154] - Certidão emitida
-
03/09/2019 13:28
Mov. [153] - Certidão emitida
-
21/08/2019 09:04
Mov. [152] - Designação de audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/08/2019 10:43
Mov. [151] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 06/11/2019 Hora 14:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Suspensa
-
09/04/2019 11:15
Mov. [150] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01196714-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/04/2019 10:51
-
30/10/2018 16:55
Mov. [149] - Encerrar análise
-
16/10/2018 10:31
Mov. [148] - Conclusão
-
15/10/2018 21:36
Mov. [147] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.18.10604857-8 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 15/10/2018 21:12
-
14/10/2018 19:08
Mov. [146] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
-
05/10/2018 17:00
Mov. [145] - Certidão emitida
-
04/10/2018 17:32
Mov. [144] - Mero expediente | Abram-se vistas a Representante do Ministerio Publico.
-
01/10/2018 10:14
Mov. [143] - Concluso para Despacho
-
28/09/2018 19:16
Mov. [142] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10569331-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 28/09/2018 18:48
-
25/09/2018 11:11
Mov. [141] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido) | Juntada de AR : AR126684251BI Situacao : Ausente Modelo : CV - Carta de Intimacao - AR - Maos Proprias Destinatario : Condominio Solar do Atlantico
-
25/09/2018 08:27
Mov. [140] - Certidão emitida
-
25/09/2018 08:27
Mov. [139] - Aviso de Recebimento (AR)
-
13/09/2018 16:27
Mov. [138] - Expedição de Termo de Audiência
-
24/08/2018 15:01
Mov. [137] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0460/2018 Data da Disponibilizacao: 23/08/2018 Data da Publicacao: 24/08/2018 Numero do Diario: 1973 Pagina: 466/470
-
22/08/2018 13:54
Mov. [136] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0460/2018 Teor do ato: Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: Expediente determinado no despacho de fls. 254. Advogados(s): Ed
-
22/08/2018 12:23
Mov. [135] - Expedição de Carta
-
10/08/2018 11:14
Mov. [134] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: Expediente determinado no despacho de fls. 254.
-
09/08/2018 13:36
Mov. [133] - Certidão emitida
-
07/08/2018 18:03
Mov. [132] - Mero expediente | Vistos. Em face da renuncia do advogado que patrocinava a causa, determino a intimacao pessoal, por meio de carta com aviso de recebimento, para que, no prazo de ate 10 (dez) dias constitua novo causidico e promova a continu
-
06/08/2018 10:40
Mov. [131] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10437320-0 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 02/08/2018 15:05
-
16/07/2018 09:28
Mov. [130] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10393826-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 16/07/2018 09:00
-
06/07/2018 09:25
Mov. [129] - Aviso de Recebimento (AR)
-
06/07/2018 09:24
Mov. [128] - Aviso de Recebimento (AR)
-
06/07/2018 09:22
Mov. [127] - Aviso de Recebimento (AR)
-
02/07/2018 22:06
Mov. [126] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 04/07/2018 devido a alteracao da tabela de feriados
-
28/06/2018 01:30
Mov. [125] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 03/07/2018 devido a alteracao da tabela de feriados
-
25/06/2018 08:30
Mov. [124] - Certidão emitida
-
20/06/2018 08:45
Mov. [123] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0371/2018 Data da Disponibilizacao: 19/06/2018 Data da Publicacao: 20/06/2018 Numero do Diario: 1928 Pagina: 244-246
-
20/06/2018 08:45
Mov. [122] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0371/2018 Data da Disponibilizacao: 19/06/2018 Data da Publicacao: 20/06/2018 Numero do Diario: 1928 Pagina: 244-246
-
18/06/2018 09:10
Mov. [121] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/06/2018 09:10
Mov. [120] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0371/2018 Teor do ato: Instrucao e Julgamento Data: 13/09/2018 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente Advogados(s): Eduardo Antonio de Andrade Villaca (OAB 18578/CE), Mauro
-
15/06/2018 13:57
Mov. [119] - Expedição de Carta
-
15/06/2018 13:57
Mov. [118] - Expedição de Carta
-
15/06/2018 13:57
Mov. [117] - Expedição de Carta
-
15/06/2018 13:53
Mov. [116] - Certidão emitida
-
15/06/2018 13:53
Mov. [115] - Certidão emitida
-
15/06/2018 13:34
Mov. [114] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/06/2018 17:11
Mov. [113] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 13/09/2018 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
-
06/10/2017 09:33
Mov. [112] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
-
04/10/2017 15:21
Mov. [111] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido) | Juntada de AR : AR583902313TZ Situacao : Mudou-se Modelo : CV - Oficio Generico (correios) Destinatario : Procuradoria Geral do Municipio de Fortaleza- PGM
-
15/02/2017 14:12
Mov. [110] - Conclusão
-
14/02/2017 17:18
Mov. [109] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10062458-4 Tipo da Peticao: Replica Data: 14/02/2017 11:03
-
05/12/2016 14:44
Mov. [108] - Petição juntada ao processo
-
02/12/2016 03:54
Mov. [107] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10559630-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 01/12/2016 21:43
-
26/10/2016 09:37
Mov. [106] - Petição juntada ao processo
-
21/10/2016 15:42
Mov. [105] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10487583-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/10/2016 12:03
-
10/10/2016 16:13
Mov. [104] - Encerrar análise
-
10/10/2016 16:12
Mov. [103] - Aviso de Recebimento (AR)
-
21/09/2016 11:57
Mov. [102] - Expedição de Ofício
-
08/09/2016 17:25
Mov. [101] - Conclusão
-
08/09/2016 15:52
Mov. [100] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10413405-0 Tipo da Peticao: Pedido de Vistas dos Autos Data: 08/09/2016 12:19
-
30/08/2016 17:05
Mov. [99] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0418/2016 Data da Disponibilizacao: 30/08/2016 Data da Publicacao: 31/08/2016 Numero do Diario: ED:1513 Pagina: 247/249
-
29/08/2016 11:56
Mov. [98] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/08/2016 09:26
Mov. [97] - Mero expediente | Vistos.Intime-se a parte requerente para se manifestar acerca da certidao do oficial dejustica de paginas 194, bem como para requerer o que for de direito, prazo de 10 dias.Publique-se e intime-se.
-
24/08/2016 14:23
Mov. [96] - Mandado
-
22/08/2016 14:04
Mov. [95] - Processo devolvido da DP
-
22/08/2016 14:03
Mov. [94] - Petição juntada ao processo
-
22/08/2016 12:12
Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10382488-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/08/2016 15:41
-
16/08/2016 13:14
Mov. [92] - Conclusão
-
16/08/2016 11:42
Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10372796-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/08/2016 10:15
-
20/07/2016 17:20
Mov. [90] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0349/2016 Data da Disponibilizacao: 20/07/2016 Data da Publicacao: 21/07/2016 Numero do Diario: ED:1485 Pagina: 198/200
-
19/07/2016 13:35
Mov. [89] - Expedição de Mandado
-
19/07/2016 11:02
Mov. [88] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/07/2016 14:41
Mov. [87] - Mero expediente | Vistos.Providencie a secretaria a citacao da pessoa juridica em que o imovel esta registrado, ou seja, CONSTRUTORA E INCORPORADORA PEREIRA LTDA - CONSIPEL, observando endereco em fl. 30, bem como renove-se o oficio a Procurad
-
17/06/2016 17:09
Mov. [86] - Conclusão
-
16/12/2015 15:44
Mov. [85] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0420/2015 Data da Disponibilizacao: 15/12/2015 Data da Publicacao: 16/12/2015 Numero do Diario: ED. 1349 Pagina: 232/233
-
16/12/2015 15:44
Mov. [84] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0420/2015 Data da Disponibilizacao: 15/12/2015 Data da Publicacao: 16/12/2015 Numero do Diario: ED. 1349 Pagina: 232/233
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14/12/2015 08:57
Mov. [83] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0420/2015 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre a contestacao de fls. 109/117 e reconvencao de fls. 134/139, no prazo legal. Depois do decurso do prazo, certifique-se e voltem conc
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14/12/2015 08:57
Mov. [82] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0420/2015 Teor do ato: Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministerio Publico. Intime-se. Advogados(s): Rosangela Bobo de Carvalho Noronha (OAB 11327/CE)
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30/11/2015 17:29
Mov. [81] - Concluso para Despacho
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30/11/2015 17:29
Mov. [80] - Processo devolvido do MP
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30/11/2015 16:40
Mov. [79] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.15.10486704-8 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 24/11/2015 10:43
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25/11/2015 11:26
Mov. [78] - Petição juntada ao processo
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23/11/2015 12:11
Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10484043-3 Tipo da Peticao: Replica Data: 23/11/2015 10:21
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18/11/2015 17:25
Mov. [76] - Mero expediente | Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministerio Publico. Intime-se.
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18/11/2015 15:46
Mov. [75] - Concluso para Despacho
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06/10/2015 09:55
Mov. [74] - Conclusão
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06/10/2015 09:55
Mov. [73] - Processo devolvido da DP
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06/10/2015 07:57
Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10409101-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 05/10/2015 17:12
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06/10/2015 07:56
Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10409097-3 Tipo da Peticao: Replica Data: 05/10/2015 17:10
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14/09/2015 11:06
Mov. [70] - Mero expediente | Manifeste-se a parte autora sobre a contestacao de fls. 109/117 e reconvencao de fls. 134/139, no prazo legal. Depois do decurso do prazo, certifique-se e voltem conclusos. Intime-se
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09/09/2015 15:01
Mov. [69] - Conclusão
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27/07/2015 11:44
Mov. [68] - Petição juntada ao processo
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23/07/2015 16:11
Mov. [67] - Ofício | N Protocolo: PROT.15.00981080-9 Tipo da Peticao: Oficio Data: 03/07/2015 15:46
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01/06/2015 14:08
Mov. [66] - Petição juntada ao processo
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29/05/2015 11:34
Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10199070-1 Tipo da Peticao: Reconvencao Data: 29/05/2015 10:57
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29/05/2015 11:33
Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10199066-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 29/05/2015 10:55
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07/05/2015 14:23
Mov. [63] - Petição juntada ao processo
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06/05/2015 11:07
Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10158512-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/05/2015 10:37
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20/04/2015 14:03
Mov. [61] - Petição juntada ao processo
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20/04/2015 10:30
Mov. [60] - Ofício | N Protocolo: PROT.15.00950505-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/04/2015 15:27
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17/04/2015 11:10
Mov. [59] - Petição juntada ao processo
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15/04/2015 17:38
Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10129890-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/04/2015 17:15
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15/04/2015 10:42
Mov. [57] - Petição juntada ao processo
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15/04/2015 10:05
Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10128265-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/04/2015 09:49
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16/03/2015 11:11
Mov. [55] - Certidão emitida
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16/03/2015 11:11
Mov. [54] - Documento
-
25/11/2014 12:54
Mov. [53] - Mandado
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25/11/2014 12:54
Mov. [52] - Documento
-
03/11/2014 17:21
Mov. [51] - Mandado
-
03/11/2014 17:21
Mov. [50] - Documento
-
03/11/2014 17:21
Mov. [49] - Mandado
-
03/11/2014 17:21
Mov. [48] - Documento
-
03/11/2014 17:21
Mov. [47] - Mandado
-
03/11/2014 17:21
Mov. [46] - Documento
-
03/11/2014 17:19
Mov. [45] - Mandado
-
03/11/2014 17:19
Mov. [44] - Documento
-
03/11/2014 17:12
Mov. [43] - Mandado
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03/11/2014 17:12
Mov. [42] - Documento
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03/11/2014 17:11
Mov. [41] - Mandado
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03/11/2014 17:11
Mov. [40] - Documento
-
28/10/2014 16:21
Mov. [39] - Conclusão
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27/10/2014 17:32
Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71580373-9 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 27/10/2014 17:10
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21/10/2014 08:56
Mov. [37] - Aviso de Recebimento (AR)
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15/10/2014 16:10
Mov. [36] - Certidão emitida
-
15/10/2014 16:08
Mov. [35] - Documento
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09/10/2014 16:31
Mov. [34] - Documento
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08/10/2014 11:56
Mov. [33] - Certidão emitida
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06/10/2014 17:11
Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0280/2014 Data da Disponibilizacao: 06/10/2014 Data da Publicacao: 07/10/2014 Numero do Diario: 1060 Pagina: 110/111
-
03/10/2014 12:21
Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/10/2014 09:53
Mov. [30] - Aviso de Recebimento (AR)
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15/09/2014 16:45
Mov. [29] - Expedição de Edital
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10/09/2014 15:18
Mov. [28] - Expedição de Ofício
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10/09/2014 15:18
Mov. [27] - Expedição de Ofício
-
10/09/2014 15:18
Mov. [26] - Expedição de Ofício
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09/09/2014 12:14
Mov. [25] - Expedição de Mandado
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09/09/2014 12:14
Mov. [24] - Expedição de Mandado
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09/09/2014 12:14
Mov. [23] - Expedição de Mandado
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09/09/2014 12:13
Mov. [22] - Expedição de Mandado
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09/09/2014 12:13
Mov. [21] - Expedição de Mandado
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09/09/2014 12:13
Mov. [20] - Expedição de Mandado
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09/09/2014 12:13
Mov. [19] - Expedição de Mandado
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09/09/2014 12:13
Mov. [18] - Expedição de Mandado
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20/08/2014 10:32
Mov. [17] - Citação/notificação | Intimem-se, por via postal, os representantes da Fazenda Publica da Uniao, do Estado e do Municipio, para que manifestem interesse na causa. Cientifique-se pessoalmente o representante do Ministerio Publico. Intime-se.
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30/06/2014 10:20
Mov. [16] - Conclusão
-
27/05/2014 13:02
Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71393036-9 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 27/05/2014 12:49
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26/05/2014 11:40
Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0125/2014 Data da Disponibilizacao: 15/05/2014 Data da Publicacao: 16/05/2014 Numero do Diario: ED. 962 Pagina: 402/404
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14/05/2014 10:54
Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/04/2014 12:00
Mov. [12] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/10/2013 12:00
Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.13.70765420-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 03/10/2013 18:43
-
05/07/2013 12:00
Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.13.70676259-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 05/07/2013 17:18
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21/06/2013 12:00
Mov. [9] - Decurso de Prazo
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21/06/2013 12:00
Mov. [8] - Conclusão
-
12/06/2013 12:00
Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.13.70655040-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 12/06/2013 17:26
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10/06/2013 12:00
Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.13.70651676-4 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 10/06/2013 14:18
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07/05/2013 12:00
Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0025/2013 Data da Disponibilizacao: 06/05/2013 Data da Publicacao: 07/05/2013 Numero do Diario: 713 Pagina: 290
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03/05/2013 12:00
Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/04/2013 12:00
Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/02/2013 12:00
Mov. [2] - Conclusão
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25/02/2013 12:00
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2013
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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