24/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/07/2025. Documento: 133635101
23/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025 Documento: 133635101
22/07/2025 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133635101
07/07/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 11:28

Conclusos para decisão
10/03/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 02:58

Decorrido prazo de MINERVA LUCIA SOUSA SANTOS em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:57

Decorrido prazo de MINERVA LUCIA SOUSA SANTOS em 07/03/2025 23:59.
20/02/2025 01:58

Decorrido prazo de MINERVA LUCIA SOUSA SANTOS em 19/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/02/2025. Documento: 133635101
10/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 3038906-26.2024.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Concessão] POLO ATIVO: MANUEL CARNEIRO ALVES POLO PASSIVO: CEARAPREV - FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ e outros DESPACHO Vistos, etc. Nos termos do art. 320 do CPC, a petição inicial deve ser instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação.

Diante disso, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos cópia integral do processo administrativo nº 048738132021, referente ao requerimento administrativo de pensão por morte.

Após, retornem os autos conclusos para tarefa Decisão de Urgência. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito
10/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025 Documento: 133635101
07/02/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133635101
29/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/01/2025. Documento: 133500768
28/01/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 11:08

Conclusos para despacho
28/01/2025 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/01/2025 09:54

Alterado o assunto processual
28/01/2025 09:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025 Documento: 133500768
27/01/2025 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133500768
27/01/2025 15:38

Declarada incompetência
25/01/2025 14:09

Conclusos para decisão
25/01/2025 11:34

Juntada de Petição de pedido (outros)
06/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/12/2024. Documento: 128001436
05/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024 Documento: 128001436
04/12/2024 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128001436
04/12/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 16:47

Conclusos para decisão
02/12/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0219878-76.2023.8.06.0001

Mandarim Empreendimentos Imobiliarios Lt...

Rafael Mota Reis

Advogado: Thiago Emanuel Alexandrino de Oliveira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 30/03/2023 17:33

Exibir Processo

Processo nº 3001048-55.2024.8.06.0002

Kasb Alimentos LTDA

Enel

Advogado: Silvio Cesar Farias

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 18/11/2024 21:36

Exibir Processo

Processo nº 0237960-92.2022.8.06.0001

Fabiana Oliveira de Sousa

Solpac Company LTDA

Advogado: Robson Cardoso Guedes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 18/05/2022 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0202255-39.2023.8.06.0117

Nufarm Industria Quimica e Farmaceutica ...

Maria Erilma dos Santos

Advogado: Marcio Rafael Gazzineo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 31/05/2023 12:09

Exibir Processo

Processo nº 3000444-89.2024.8.06.0036

Georgia Magna Ricardo de Oliveira

Municipio de Aracoiaba

Advogado: Antonio Hajy Moreira Bento Franklin

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 10/12/2024 11:51

Exibir Processo