05/09/2025 15:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
03/09/2025 08:51

Juntada de Certidão
03/09/2025 08:51

Transitado em Julgado em 03/09/2025
03/09/2025 01:18

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SANTOS SOUSA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:18

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/09/2025 23:59.
13/08/2025 15:43

Juntada de Petição de manifestação
13/08/2025 15:43

Confirmada a comunicação eletrônica
11/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/08/2025. Documento: 26699417
08/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025 Documento: 26699417
07/08/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/08/2025 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 26699417
06/08/2025 18:35

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS SANTOS SOUSA - CPF: *65.***.*93-15 (APELANTE) e não-provido
06/08/2025 13:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento
06/08/2025 13:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/07/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 28/07/2025. Documento: 25695722
25/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/07/2025. Documento: 24874520
25/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025 Documento: 25695722
25/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 06/08/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 3039236-23.2024.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
24/07/2025 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25695722
24/07/2025 14:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025 Documento: 24874520
24/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - DIREITO PRIVADO GABINETE DO JUIZ CONVOCADO ANDRÉ TEIXEIRA GURGEL Processo: 3000002-16.2025.8.06.0513 - Apelação Apelante: Francisco de Assis Santos Sousa. Apelado: Banco BMG S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Apelação interposta por Francisco de Assis Santos Sousa em face de sentença proferida pelo Juízo da 15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, nos autos da Ação Declaratória de Nulidade de Contrato por ele ajuizada em face de Banco BMG S.A, ora apelado.

Na análise dos autos, verifico que o presente recurso foi redistribuído a esta Relatoria, integrante da 2ª Turma do Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Privado, em 18 de junho de 2025. Contudo, analiso que já existe relatório fixando a competência da Relatoria do Exmo.

Des.

CARLOS ALBERTO MENDES FORTE no presente processo. Assim, considerando os critérios de distribuição dispostos nos arts. 2º e 3º da Resolução nº 08/2025 do Tribunal Pleno e da Portaria nº 1490/2025, bem como o disposto no art. 68, caput e § 1º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, encaminho os autos para redistribuição, com remessa ao gabinete do Desembargador Relator originário.

Expedientes necessários. Fortaleza, data constante no sistema. ANDRÉ TEIXEIRA GURGEL Juiz Convocado
23/07/2025 14:55

Conclusos para julgamento
23/07/2025 14:47

Conclusos para decisão
23/07/2025 14:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de DeterminaÃ§Ã£o judicial
23/07/2025 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24874520
16/07/2025 20:48

Determinação de redistribuição por prevenção
23/06/2025 08:35

Conclusos para decisão
20/06/2025 08:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de DeterminaÃ§Ã£o judicial
18/06/2025 18:52

Juntada de Certidão (outras)
16/06/2025 14:21

Conclusos para julgamento
16/06/2025 14:21

Conclusos para julgamento
16/06/2025 13:26

Conclusos para decisão
16/06/2025 13:06

Juntada de Petição de parecer
16/06/2025 13:06

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/06/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 14:48

Recebidos os autos
09/06/2025 14:48

Conclusos para decisão
09/06/2025 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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