26/07/2025 01:09

Confirmada a comunicação eletrônica
15/07/2025 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 14:55

Juntada de Certidão
10/07/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 11:03

Conclusos para despacho
08/07/2025 04:59

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica
28/06/2025 02:26

Decorrido prazo de IGOR LEITAO CHAVES CRUZ em 27/06/2025 23:59.
25/06/2025 00:00

Publicado Despacho em 25/06/2025. Documento: 161182730
24/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 161182730
24/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3031594-96.2024.8.06.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) / [Defensores Dativos ou Ad Hoc] RECORRENTE: IGOR LEITAO CHAVES CRUZ RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE-CE, ESTADO DO CEARA R.h. Às partes, para se manifestarem, no prazo de 02 (dois) dias, sobre a regularidade da minuta provisória do requisitório de pagamento.

Intimem-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
23/06/2025 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161182730
23/06/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 16:29

Conclusos para despacho
18/06/2025 14:14

Juntada de Certidão
18/06/2025 08:36

Processo Reativado
09/06/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 14:58

Conclusos para despacho
09/06/2025 11:21

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/06/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 12:17

Conclusos para despacho
05/06/2025 09:43

Juntada de Certidão
04/02/2025 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/02/2025 15:46

Alterado o assunto processual
04/02/2025 00:00

Publicado Decisão em 04/02/2025. Documento: 134218225
03/02/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 12:39

Conclusos para despacho
03/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3031594-96.2024.8.06.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) / [Defensores Dativos ou Ad Hoc] EXEQUENTE: IGOR LEITAO CHAVES CRUZ EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE-CE, ESTADO DO CEARA DECISÃO R.H. Vistos e examinados. Considerando o recurso inominado interposto (Id 133768218), determino a intimação da parte recorrida, através de seu representante judicial, para, querendo, oferecer resposta, no prazo de 10 (dez) dias, consoante o disposto no art. 42 da Lei nº 9.099/1995 c/c o art. 27 da Lei nº 12.153/2009. Cumpre salientar, que ante a sua condição de pessoa jurídica de direito público (art. 1º-A da Lei nº 9.494/1997), fica dispensado a parte recorrente do preparo. Intime-se. Expediente necessário. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito
03/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 134218225
02/02/2025 23:16

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
01/02/2025 01:00

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 31/01/2025 23:59.
31/01/2025 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134218225
31/01/2025 16:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/01/2025 15:37

Conclusos para decisão
29/01/2025 10:50

Juntada de Petição de apelação
24/01/2025 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132755640
24/01/2025 08:22

Erro ou recusa na comunicação
24/01/2025 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/01/2025 23:59.
20/01/2025 18:37

Julgado procedente o pedido
14/01/2025 14:36

Conclusos para julgamento
14/01/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 02:14

Decorrido prazo de IGOR LEITAO CHAVES CRUZ em 04/12/2024 23:59.
11/11/2024 00:00

Publicado Despacho em 11/11/2024. Documento: 115537335
08/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024 Documento: 115537335
07/11/2024 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115537335
07/11/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 12:22

Juntada de Petição de réplica
07/11/2024 11:37

Conclusos para despacho
07/11/2024 11:16

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 22:26

Conclusos para decisão
23/10/2024 22:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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