07/03/2025 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/03/2025 15:17

Alterado o assunto processual
25/02/2025 03:10

Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE em 24/02/2025 23:59.
10/02/2025 15:01

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
10/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/02/2025. Documento: 134238445
10/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/02/2025. Documento: 134238445
09/02/2025 06:20

Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE em 07/02/2025 23:59.
09/02/2025 06:20

Decorrido prazo de DENIO DE SOUZA ARAGAO em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:00

Intimação

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3038914-03.2024.8.06.0001 [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: MARIA DIVANI ARAUJO CAVALCANTE ESTADO DO CEARA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

Vistos.

A(s) parte(s) requerida(s) apresentou(aram) Recurso Inominado.

Deste modo, recebo o recurso somente no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei n. 9.099/1995.

Intime(m)-se o(a/s) Recorrido(a/s)-Reclamado(a/s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis (§ 2º, do art. 42 c/c art. 12-A, ambos da Lei n. 9.099/1995).

Decorrido este prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a qual fará a reanálise de admissibilidade do recurso inominado. Cumpra-se.

Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital.. Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito
07/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 134238445
07/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 134238445
06/02/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134238445
06/02/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134238445
01/02/2025 01:54

Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 01:54

Decorrido prazo de DENIO DE SOUZA ARAGAO em 31/01/2025 23:59.
31/01/2025 16:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/01/2025 13:29

Conclusos para decisão
24/01/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/01/2025. Documento: 132669837
24/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/01/2025. Documento: 132669837
23/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025 Documento: 132669837
23/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025 Documento: 132669837
22/01/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132669837
22/01/2025 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132669837
22/01/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 14:36

Julgado procedente o pedido
07/01/2025 13:10

Conclusos para decisão
07/01/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 16:55

Conclusos para despacho
17/12/2024 16:52

Juntada de Petição de réplica
11/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/12/2024. Documento: 128272402
11/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/12/2024. Documento: 128272402
10/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024 Documento: 128272402
10/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024 Documento: 128272402
09/12/2024 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128272402
09/12/2024 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128272402
05/12/2024 13:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
05/12/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 16:35

Conclusos para despacho
04/12/2024 16:29

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 12:42

Conclusos para despacho
02/12/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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