TJCE - 0229296-04.2024.8.06.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2025 14:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
22/04/2025 14:22
Alterado o assunto processual
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22/04/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 22/04/2025. Documento: 150367839
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16/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025 Documento: 150367839
-
16/04/2025 00:00
Intimação
Processo nº. 0229296-04.2024.8.06.0001 Assunto: [Irredutibilidade de Vencimentos] Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: VERA LUCIA AQUINO PIMENTEL DE ANDRADE REQUERIDO: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.
SENTENÇA Da análise dos autos, verifico que a parte autora opôs embargos de declaração no documento de ID nº 131698852 idênticos àqueles já opostos de ID nº 118625274. Veja que os aclaratórios de ID nº 118625274 foram examinados e julgados por meio da Sentença de ID nº 130961224.
Dessa forma, dispenso nova análise. Ainda, considerando que no presente processo constam apelação e contrarrazões, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, §§ 1º a 3º, do CPC. Intime(m)-se.
Cumpra-se.
Expedientes necessários.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital.
ROMMEL MOREIRA CONRADO JUIZ DE DIREITO -
15/04/2025 20:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150367839
-
15/04/2025 13:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
10/04/2025 16:45
Conclusos para decisão
-
28/03/2025 01:14
Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 27/03/2025 23:59.
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24/03/2025 15:01
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2025 00:00
Publicado Intimação em 18/03/2025. Documento: 136903793
-
17/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 136903793
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14/03/2025 18:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136903793
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25/02/2025 02:01
Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 24/02/2025 23:59.
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21/02/2025 14:51
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2025 14:27
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
-
17/02/2025 16:39
Conclusos para despacho
-
12/02/2025 13:05
Decorrido prazo de FATIMA MACIEL SOUTO em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 13:04
Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 11/02/2025 23:59.
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11/02/2025 17:28
Juntada de Petição de procuração
-
03/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 03/02/2025. Documento: 132647614
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31/01/2025 00:00
Intimação
Processo nº. 0229296-04.2024.8.06.0001 Assunto: [Irredutibilidade de Vencimentos] Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: VERA LUCIA AQUINO PIMENTEL DE ANDRADE REQUERIDO: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.
DESPACHO Tendo em vista a interposição de Recurso de Apelação (ID 131700213), intime-se a parte adversa para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, §§ 1º a 3º, do CPC.
Expedientes necessários.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital. ROMMEL MOREIRA CONRADO JUIZ DE DIREITO -
31/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025 Documento: 132647614
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30/01/2025 08:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132647614
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21/01/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 130961224
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20/01/2025 10:00
Proferido despacho de mero expediente
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17/01/2025 15:53
Conclusos para despacho
-
07/01/2025 17:24
Juntada de Petição de recurso
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07/01/2025 17:18
Juntada de Petição de recurso
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23/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024 Documento: 130961224
-
23/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024 Documento: 130961224
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23/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024 Documento: 130961224
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23/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024 Documento: 130961224
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23/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024 Documento: 130961224
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23/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024 Documento: 130961224
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23/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024 Documento: 130961224
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23/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024 Documento: 130961224
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23/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024 Documento: 130961224
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23/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024 Documento: 130961224
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23/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024 Documento: 130961224
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23/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024 Documento: 130961224
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23/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024 Documento: 130961224
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23/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024 Documento: 130961224
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23/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024 Documento: 130961224
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23/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024 Documento: 130961224
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23/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024 Documento: 130961224
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23/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024 Documento: 130961224
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23/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024 Documento: 130961224
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23/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024 Documento: 130961224
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23/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024 Documento: 130961224
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23/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024 Documento: 130961224
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23/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024 Documento: 130961224
-
23/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024 Documento: 130961224
-
23/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024 Documento: 130961224
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23/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024 Documento: 130961224
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23/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024 Documento: 130961224
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23/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024 Documento: 130961224
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23/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024 Documento: 130961224
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20/12/2024 17:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130961224
-
20/12/2024 17:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130961224
-
19/12/2024 14:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
18/12/2024 14:05
Conclusos para decisão
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18/12/2024 14:05
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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09/11/2024 08:25
Mov. [58] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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06/11/2024 17:39
Mov. [57] - Conclusão
-
28/10/2024 09:37
Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02403580-0 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 28/10/2024 09:29
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23/10/2024 18:15
Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0441/2024 Data da Publicacao: 24/10/2024 Numero do Diario: 3419
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22/10/2024 11:44
Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0441/2024 Teor do ato: Intime(m)-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazoes aos embargos de declaracao as fls. 274/276. Apos, retornem para julgamento.
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22/10/2024 08:54
Mov. [53] - Documento Analisado
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03/10/2024 18:13
Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0406/2024 Data da Publicacao: 04/10/2024 Numero do Diario: 3405
-
03/10/2024 15:59
Mov. [51] - Mero expediente | Intime(m)-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazoes aos embargos de declaracao as fls. 274/276. Apos, retornem para julgamento. Expedientes necessarios.
-
02/10/2024 17:28
Mov. [50] - Concluso para Despacho
-
02/10/2024 16:52
Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02355308-5 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 02/10/2024 16:48
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02/10/2024 16:52
Mov. [48] - Entranhado | Entranhado o processo 0229296-04.2024.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Tutela Cautelar Antecedente - Assunto principal: Irredutibilidade de Vencimentos
-
02/10/2024 16:52
Mov. [47] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel
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02/10/2024 01:38
Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/10/2024 17:03
Mov. [45] - Certidão emitida | [AUTOMATICA]- 50235 - Certidao de Registro de Sentenca
-
01/10/2024 16:52
Mov. [44] - Documento Analisado
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30/09/2024 10:57
Mov. [43] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/09/2024 15:25
Mov. [42] - Concluso para Sentença
-
10/09/2024 17:54
Mov. [41] - Mero expediente | Tendo em vista a concordancia da parte autora (fl. 257), a SEJUD para retificar o polo passivo da presente demanda, fazendo constar a incorporadora BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. Expedientes necessarios.
-
09/09/2024 16:57
Mov. [40] - Concluso para Despacho
-
09/09/2024 16:41
Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02307240-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/09/2024 16:30
-
08/09/2024 13:47
Mov. [38] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/09/2024 16:34
Mov. [37] - Concluso para Despacho
-
05/09/2024 18:37
Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0354/2024 Data da Publicacao: 06/09/2024 Numero do Diario: 3385
-
04/09/2024 01:42
Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/09/2024 19:16
Mov. [34] - Documento Analisado
-
27/08/2024 22:20
Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02282990-7 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 27/08/2024 22:15
-
21/08/2024 13:47
Mov. [32] - Decisão Interlocutória de Mérito | Na hipotese dos autos, vislumbro que a controversia instaurada entre as partes pode ser dirimida com base na prova documental que ja se encontra acostada. Diante disso, anuncio o julgamento antecipado da lide
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14/08/2024 20:27
Mov. [31] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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14/08/2024 14:46
Mov. [30] - Concluso para Decisão Interlocutória
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14/08/2024 14:25
Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02258298-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 14/08/2024 14:11
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06/08/2024 13:59
Mov. [28] - Petição juntada ao processo
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06/08/2024 10:18
Mov. [27] - Mero expediente | Acerca da contestacao as fls. 83/101, intime-se a parte autora para que, querendo, apresente a replica no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios.
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06/08/2024 09:37
Mov. [26] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao
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06/08/2024 08:09
Mov. [25] - Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) | sem acordo
-
06/08/2024 07:24
Mov. [24] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - SEM ACORDO
-
05/08/2024 13:29
Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02237249-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 05/08/2024 13:16
-
02/08/2024 13:02
Mov. [22] - Petição juntada ao processo
-
02/08/2024 09:24
Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02233286-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 02/08/2024 09:03
-
25/06/2024 09:53
Mov. [20] - Concluso para Despacho
-
20/06/2024 04:06
Mov. [19] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (3 dias) para cientificacao eletronica.
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18/06/2024 20:14
Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0228/2024 Data da Publicacao: 19/06/2024 Numero do Diario: 3329
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18/06/2024 16:22
Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02131854-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 18/06/2024 16:19
-
17/06/2024 01:44
Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/06/2024 15:50
Mov. [15] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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14/06/2024 13:45
Mov. [14] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao e Intimacao pelo Portal Eletronico (NCPC)
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23/05/2024 20:10
Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0191/2024 Data da Publicacao: 24/05/2024 Numero do Diario: 3312
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22/05/2024 15:37
Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/05/2024 10:13
Mov. [11] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 05/08/2024 Hora 13:20 Local: COOPERACAO 03 Situacao: Realizada
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22/05/2024 01:42
Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/05/2024 18:10
Mov. [9] - Encerrar análise
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21/05/2024 18:10
Mov. [8] - Documento Analisado
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21/05/2024 18:08
Mov. [7] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento da decisao de pags. 16-18.
-
13/05/2024 14:23
Mov. [6] - Mero expediente | Acolho a emenda a inicial de fls. 19. A Secretaria, cumpra-se com o disposto em decisao de fls. 16/18. Expedientes necessarios. Fortaleza, data da assinatura digital. LUCIANO NUNES MAIA FREIRE Juiz de Direito
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08/05/2024 17:00
Mov. [5] - Conclusão
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08/05/2024 17:00
Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02042997-9 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 08/05/2024 16:49
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03/05/2024 14:41
Mov. [3] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/04/2024 17:35
Mov. [2] - Conclusão
-
30/04/2024 17:35
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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