TJCE - 0268529-76.2022.8.06.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Inacio de Alencar Cortez Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 16:46
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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02/09/2025 18:11
Conhecido o recurso de FRANCISCO FLAVIO MEDEIROS ROCHA - CPF: *05.***.*78-12 (APELANTE) e não-provido
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02/09/2025 09:43
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/08/2025 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/08/2025 00:00
Publicado Intimação de Pauta em 21/08/2025. Documento: 27151618
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20/08/2025 10:50
Confirmada a comunicação eletrônica
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20/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025 Documento: 27151618
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20/08/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 01/09/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0268529-76.2022.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.
Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected] -
19/08/2025 11:12
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27151618
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18/08/2025 21:05
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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18/08/2025 16:19
Pedido de inclusão em pauta
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14/08/2025 20:00
Conclusos para despacho
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04/08/2025 09:26
Conclusos para julgamento
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04/08/2025 08:49
Conclusos para decisão
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01/08/2025 20:30
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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01/08/2025 12:38
Juntada de Certidão (outras)
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16/07/2025 11:24
Conclusos para decisão
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16/07/2025 11:00
Juntada de Petição de parecer
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05/06/2025 19:36
Confirmada a comunicação eletrônica
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27/05/2025 12:21
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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26/05/2025 14:44
Proferido despacho de mero expediente
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26/05/2025 13:18
Recebidos os autos
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26/05/2025 13:18
Conclusos para despacho
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26/05/2025 13:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Intimação da Sentença • Arquivo
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Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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Interlocutória • Arquivo
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