20/03/2025 19:17

Juntada de comunicação
21/02/2025 04:20

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 04:20

Decorrido prazo de ROBERVAL RUSCELINO PEREIRA PEQUENO em 20/02/2025 23:59.
13/02/2025 15:48

Decorrido prazo de ROBERVAL RUSCELINO PEREIRA PEQUENO em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 12:25

Decorrido prazo de ROBERVAL RUSCELINO PEREIRA PEQUENO em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2025. Documento: 133380740
12/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 133380740
12/02/2025 00:00

Intimação

Despacho 3036379-04.2024.8.06.0001 AUTOR: VICENCIA SOARES TEIXEIRA RIBEIRO REU: BANCO DO BRASIL S.A.

Vistos.

Julgamento do Agravo de Instrumento que deu provimento ao recurso e concedeu ao autor o benefício da justiça gratuita (ID. 133209702/133209703).

Dessa forma, registre-se nos autos a concessão da referida gratuidade e realize-se o expediente de suspensão processual determinado na decisão de ID. 130985221.

Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 2025-01-24 Francisca Francy Maria da Costa Farias Juíza de Direito
11/02/2025 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133380740
06/02/2025 14:46

Juntada de Petição de contestação
25/01/2025 08:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/01/2025 14:43

Conclusos para despacho
23/01/2025 13:53

Juntada de comunicação
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130985221
17/01/2025 10:40

Juntada de Certidão de custas - guia quitada
16/01/2025 14:36

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
13/01/2025 00:00

Intimação

Decisão Interlocutória 3036379-04.2024.8.06.0001 AUTOR: VICENCIA SOARES TEIXEIRA RIBEIRO REU: BANCO DO BRASIL S.A.

Vistos.

Trata-se de ação de cobrança de valores depositados na conta do PASEP da parte autora.

Com efeito, o Superior Tribunal de Justiça determinou a afetação da matéria discutida nestes autos ao rito dos recursos repetitivos (RISTJ, art. 257-C), para delimitar a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." e, igualmente por unanimidade, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15, determinou a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, conforme RECURSO ESPECIAL Nº 2162222 - PE (2024/0292186-1).

Ante o exposto, SUSPENDA-SE a presente demanda, até decisão final do STJ.

Expedientes e intimações necessárias. Fortaleza/CE, 2024-12-19 Francisca Francy Maria da Costa Farias Juíza de Direito
13/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025 Documento: 130985221
10/01/2025 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130985221
19/12/2024 15:21

Decisão Interlocutória de Mérito
19/12/2024 14:23

Conclusos para decisão
10/12/2024 15:55

Decisão Interlocutória de Mérito
10/12/2024 14:02

Conclusos para despacho
09/12/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/12/2024. Documento: 126816497
29/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 126816497
28/11/2024 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126816497
24/11/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 11:05

Conclusos para despacho
21/11/2024 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0200785-22.2024.8.06.0154

Antonia Gabrielle Nascimento da Silva

Enel

Advogado: Antonio Cleto Gomes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 21/06/2024 20:40

Exibir Processo

Processo nº 0201227-08.2024.8.06.0115

Maria Santana da Costa

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 13/09/2024 11:33

Exibir Processo

Processo nº 3003398-40.2024.8.06.0091

Julia Maria das Chagas Silva

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Antonio Leandro Florentino Brito

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 28/11/2024 09:49

Exibir Processo

Processo nº 3000026-19.2025.8.06.0101

Valdecio Paixao do Nascimento

Municipio de Itapipoca

Advogado: Mackson Braga Barbosa

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 06/01/2025 19:09

Exibir Processo

Processo nº 0183871-27.2019.8.06.0001

Raimundo Manoel da Silva

Banco Pan S.A.

Advogado: Ronaldo Nogueira Simoes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 21/10/2019 09:20

Exibir Processo