29/07/2025 09:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
15/07/2025 09:53

Conclusos para despacho
15/07/2025 09:53

Juntada de Certidão
11/04/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 19:53

Conclusos para despacho
12/02/2025 17:32

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 11/02/2025 23:59.
25/01/2025 07:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/01/2025 13:06

Conclusos para despacho
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130852929
13/01/2025 00:00

Intimação

Decisão Interlocutória 3043771-92.2024.8.06.0001 AUTOR: FRANCISCO WELLINGTON DE OLIVEIRA BEDE REU: BANCO DO BRASIL S.A.

Vistos.

Trata-se de ação de cobrança de valores depositados na conta do PASEP da parte autora.

Com efeito, o Superior Tribunal de Justiça determinou a afetação da matéria discutida nestes autos ao rito dos recursos repetitivos (RISTJ, art. 257-C), para delimitar a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." e, igualmente por unanimidade, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15, determinou a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, conforme RECURSO ESPECIAL Nº 2162222 - PE (2024/0292186-1).

Ante o exposto, SUSPENDA-SE a presente demanda, até decisão final do STJ.

Expedientes e intimações necessárias Fortaleza/CE, 2024-12-19 Francisca Francy Maria da Costa Farias Juíza de Direito
13/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025 Documento: 130852929
10/01/2025 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130852929
19/12/2024 15:21

Decisão Interlocutória de Mérito
19/12/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 14:05

Conclusos para despacho
18/12/2024 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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