22/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/07/2025. Documento: 163723044
21/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025 Documento: 163723044
19/07/2025 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163723044
04/07/2025 15:53

Decisão Interlocutória de Mérito
04/07/2025 13:13

Conclusos para decisão
13/06/2025 03:47

Decorrido prazo de FRANCISCO GLEYDSON SOARES VASCONCELOS em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:44

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO FERREIRA GOMES em 12/06/2025 23:59.
06/06/2025 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/05/2025. Documento: 152970640
21/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025 Documento: 152970640
20/05/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152970640
08/05/2025 14:52

Decisão Interlocutória de Mérito
24/04/2025 13:28

Conclusos para despacho
24/04/2025 13:28

Juntada de Certidão
13/02/2025 05:14

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO FERREIRA GOMES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 17:43

Decorrido prazo de FRANCISCO GLEYDSON SOARES VASCONCELOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 17:43

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130988985
13/01/2025 00:00

Intimação

Decisão Interlocutória 0227190-69.2024.8.06.0001 AUTOR: MARIA APARECIDA ACIOLI MOTA REU: BANCO DO BRASIL S.A.

Vistos.

PASEP - SUSPENSÃO Trata-se de ação de cobrança de valores depositados na conta do PASEP da parte autora.

Com efeito, o Superior Tribunal de Justiça determinou a afetação da matéria discutida nestes autos ao rito dos recursos repetitivos (RISTJ, art. 257-C), para delimitar a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." e, igualmente por unanimidade, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15, determinou a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, conforme RECURSO ESPECIAL Nº 2162222 - PE (2024/0292186-1).

Ante o exposto, SUSPENDA-SE a presente demanda, até decisão final do STJ.

Expedientes e intimações necessárias Fortaleza/CE, 2024-12-19 Francisca Francy Maria da Costa Farias Juíza de Direito
13/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025 Documento: 130988985
10/01/2025 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130988985
19/12/2024 15:16

Decisão Interlocutória de Mérito
18/12/2024 15:44

Conclusos para despacho
09/11/2024 04:29

Mov. [23] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
23/10/2024 18:20

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0517/2024 Data da Publicacao: 24/10/2024 Numero do Diario: 3419
22/10/2024 01:40

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/10/2024 15:33

Mov. [20] - Documento Analisado
02/10/2024 15:00

Mov. [19] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/08/2024 11:58

Mov. [18] - Concluso para Despacho
14/06/2024 09:45

Mov. [17] - Concluso para Despacho
13/06/2024 21:59

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02122980-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 13/06/2024 21:35
28/05/2024 20:45

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0270/2024 Data da Publicacao: 29/05/2024 Numero do Diario: 3315
27/05/2024 01:48

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/05/2024 20:40

Mov. [13] - Documento Analisado
21/05/2024 07:15

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/05/2024 23:23

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02068117-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 20/05/2024 23:05
20/05/2024 17:25

Mov. [10] - Concluso para Despacho
16/05/2024 16:24

Mov. [9] - Conclusão
16/05/2024 16:24

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02060847-4 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 16/05/2024 16:00
10/05/2024 20:49

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0239/2024 Data da Publicacao: 13/05/2024 Numero do Diario: 3303
09/05/2024 01:54

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/05/2024 17:59

Mov. [5] - Documento Analisado
24/04/2024 13:39

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/04/2024 12:03

Mov. [3] - Concluso para Despacho
23/04/2024 17:07

Mov. [2] - Conclusão
23/04/2024 17:07

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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