TJCE - 0224639-24.2021.8.06.0001
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2024 18:16
Arquivado Definitivamente
-
29/05/2024 00:21
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/05/2024 23:59.
-
27/04/2024 01:07
Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 26/04/2024 23:59.
-
27/04/2024 01:07
Decorrido prazo de Nelson Bruno do Rego Valença em 26/04/2024 23:59.
-
27/04/2024 01:07
Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 26/04/2024 23:59.
-
27/04/2024 01:07
Decorrido prazo de Nelson Bruno do Rego Valença em 26/04/2024 23:59.
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17/04/2024 07:19
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2024 00:14
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/04/2024 23:59.
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05/04/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 05/04/2024. Documento: 83404332
-
04/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024 Documento: 83404332
-
03/04/2024 18:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83404332
-
03/04/2024 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 00:38
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/04/2024 23:59.
-
01/04/2024 15:14
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
01/04/2024 12:14
Conclusos para despacho
-
28/03/2024 18:43
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
24/01/2024 09:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2024 09:31
Juntada de Petição de certidão (outras)
-
23/01/2024 13:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/01/2024 12:42
Expedição de Mandado.
-
23/01/2024 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2023 09:48
Expedição de Mandado.
-
28/03/2023 14:48
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2023 14:33
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2023 15:11
Conclusos para despacho
-
17/03/2023 15:00
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/03/2023 23:59.
-
16/02/2023 18:05
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2023 00:00
Publicado Intimação em 14/02/2023.
-
13/02/2023 00:00
Intimação
Comarca de Fortaleza 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO:0224639-24.2021.8.06.0001 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SEBASTIAO BARBOSA DE MENEZES FILHO POLO PASSIVO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, ESTADO DO CEARA DESPACHO À SEJUD para evoluir a classe do processo para "Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública" (Código 12078), conforme Provimento n° 02/2021/CGJCE.
Dê-se ciência às partes acerca da minuta do ofício eletrônico de requisição de precatório acostado, consoante determinação do Art. 1º, inciso III, Alínea "a" da Resolução nº29/2020, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Prazo para manifestação: 5 dias úteis.
Inexistindo oposição das partes, retornem os autos conclusos.
Exp.
Nec.
Fortaleza-CE, 10 de fevereiro de 2023 Patrícia Fernanda Toledo Rodrigues Juíza de Direito -
13/02/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
-
10/02/2023 13:43
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
10/02/2023 13:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/02/2023 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2023 13:34
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2023 10:38
Conclusos para despacho
-
14/12/2022 12:40
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 18:11
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2022 10:48
Conclusos para despacho
-
13/12/2022 10:48
Cancelada a movimentação processual
-
11/11/2022 17:53
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2022 12:19
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2022 13:59
Conclusos para despacho
-
05/11/2022 13:59
Cancelada a movimentação processual
-
13/10/2022 16:01
Mov. [73] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
23/09/2022 07:50
Mov. [72] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
-
22/09/2022 15:23
Mov. [71] - Conclusão
-
22/09/2022 15:16
Mov. [70] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02393084-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/09/2022 14:53
-
14/09/2022 20:52
Mov. [69] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0447/2022 Data da Publicação: 15/09/2022 Número do Diário: 2927
-
13/09/2022 02:11
Mov. [68] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/09/2022 17:07
Mov. [67] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
12/09/2022 15:20
Mov. [66] - Documento Analisado
-
09/09/2022 15:07
Mov. [65] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/03/2022 12:27
Mov. [64] - Conclusão
-
22/03/2022 17:47
Mov. [63] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
-
22/03/2022 17:47
Mov. [62] - Encerrar documento - restrição
-
22/03/2022 17:47
Mov. [61] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
-
22/03/2022 16:07
Mov. [60] - Encerrar documento - restrição
-
03/02/2022 02:27
Mov. [59] - Certidão emitida
-
21/01/2022 10:57
Mov. [58] - Certidão emitida
-
21/01/2022 10:57
Mov. [57] - Documento Analisado
-
17/01/2022 16:04
Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/01/2022 09:54
Mov. [55] - Conclusão
-
06/01/2022 11:30
Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01804005-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 06/01/2022 11:17
-
23/12/2021 08:03
Mov. [53] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediárias paga em 23/12/2021 através da guia nº 001.1302354-31 no valor de 24,98
-
22/12/2021 10:40
Mov. [52] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1302354-31 - Custas Intermediárias
-
17/12/2021 21:00
Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0468/2021 Data da Publicação: 07/01/2022 Número do Diário: 2757
-
16/12/2021 01:46
Mov. [50] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/12/2021 14:42
Mov. [49] - Documento Analisado
-
13/12/2021 15:07
Mov. [48] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/12/2021 11:34
Mov. [47] - Conclusão
-
10/12/2021 09:46
Mov. [46] - Certidão emitida
-
10/12/2021 09:46
Mov. [45] - Trânsito em julgado
-
10/12/2021 09:45
Mov. [44] - Encerrar documento - restrição
-
10/12/2021 09:45
Mov. [43] - Encerrar documento - restrição
-
10/12/2021 09:45
Mov. [42] - Decurso de Prazo
-
08/12/2021 09:02
Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01464883-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 08/12/2021 08:36
-
03/12/2021 04:30
Mov. [40] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
01/12/2021 15:18
Mov. [39] - Mero expediente: Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 88-89. Empós, retornem os autos conclusos para prosseguimento da execução formulada às fls. 94-98. Expediente necessário
-
01/12/2021 11:59
Mov. [38] - Encerrar documento - restrição
-
30/11/2021 16:31
Mov. [37] - Certidão emitida
-
23/11/2021 17:02
Mov. [36] - Concluso para Despacho
-
23/11/2021 15:45
Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02452456-6 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 23/11/2021 15:12
-
23/10/2021 05:09
Mov. [34] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados
-
04/10/2021 03:19
Mov. [33] - Certidão emitida
-
27/09/2021 20:39
Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0319/2021 Data da Publicação: 28/09/2021 Número do Diário: 2704
-
24/09/2021 02:19
Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/09/2021 17:01
Mov. [30] - Certidão emitida
-
23/09/2021 17:01
Mov. [29] - Documento Analisado
-
20/09/2021 17:14
Mov. [28] - Ação intransmissível [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/09/2021 14:22
Mov. [27] - Documento
-
14/07/2021 13:56
Mov. [26] - Concluso para Sentença
-
13/07/2021 13:16
Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01388790-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/07/2021 12:37
-
13/07/2021 12:43
Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01388760-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/07/2021 12:23
-
08/07/2021 14:07
Mov. [23] - Decurso de Prazo
-
15/06/2021 11:03
Mov. [22] - Conclusão
-
15/06/2021 09:49
Mov. [21] - Ofício: Nº Protocolo: WEB1.21.02116726-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 15/06/2021 09:20
-
23/04/2021 08:59
Mov. [20] - Certidão emitida
-
23/04/2021 08:59
Mov. [19] - Documento
-
20/04/2021 13:56
Mov. [18] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/066015-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/04/2021 Local: Oficial de justiça - Érica Santos Correia Florencio
-
20/04/2021 13:25
Mov. [17] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/04/2021 10:58
Mov. [16] - Conclusão
-
19/04/2021 10:17
Mov. [15] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia
-
19/04/2021 10:17
Mov. [14] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia
-
19/04/2021 07:02
Mov. [13] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
-
19/04/2021 07:02
Mov. [12] - Certidão emitida
-
16/04/2021 20:29
Mov. [11] - Encerrar análise
-
16/04/2021 09:17
Mov. [10] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/04/2021 09:04
Mov. [9] - Concluso para Despacho
-
14/04/2021 18:11
Mov. [8] - Documento
-
14/04/2021 09:15
Mov. [7] - Processo Redistribuído por Sorteio: plantão civel
-
14/04/2021 09:15
Mov. [6] - Redistribuição de processo - saída: plantão civel
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13/04/2021 20:42
Mov. [5] - Certidão emitida
-
13/04/2021 20:27
Mov. [4] - Documento
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13/04/2021 19:40
Mov. [3] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01990539-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 13/04/2021 19:07
-
13/04/2021 19:24
Mov. [2] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/04/2021 18:02
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2021
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA (OUTRAS) • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
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