01/08/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 11:06

Juntada de Certidão
24/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/07/2025. Documento: 165369681
23/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025 Documento: 165369681
22/07/2025 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165369681
19/07/2025 03:05

Decorrido prazo de MARKES RAFHAEL ALVES BARBOSA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 03:05

Decorrido prazo de GUILHERME CAMARAO PORTO em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 04:20

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 10:29

Nomeado perito
16/07/2025 15:26

Conclusos para decisão
15/07/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/06/2025. Documento: 159558262
26/06/2025 15:43

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 Documento: 159558262
26/06/2025 00:00

Intimação

Despacho 3037457-33.2024.8.06.0001 AUTOR: FRANCISCO HILBERTO GOMES LEMOS REU: BANCO DO BRASIL S.A.

Vistos em inspeção.

Inicialmente, à SEJUD para retirar a suspensão dos autos, em observância a decisão de ID. 150898808.

Intimem-se as partes para informar se pretendem a produção de mais provas, ocasião em que deverão especificar os meios de prova postulados e relaciona-los com os fatos que pretendem elucidar, demonstrando, assim, sua pertinência, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento; ou pugnem pelo julgamento antecipado da lide, na forma do art. 355, I, do CPC.

Advirto-as de que o requerimento genérico de produção de provas será interpretado como desinteresse.

Caso não haja requerimentos de provas ou no silêncio das partes, anuncio o julgamento antecipado do mérito (art. 355, I, do CPC).

Neste caso, façam-me os autos conclusos para sentença.

Havendo requerimentos, conclusão para decisão.

Cumpra-se.

Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 06/06/2025 Francisca Francy Maria da Costa Farias Juíza de Direito
25/06/2025 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159558262
25/06/2025 09:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/06/2025 04:03

Decorrido prazo de MARKES RAFHAEL ALVES BARBOSA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 04:03

Decorrido prazo de THIAGO PARENTE CAMARA em 10/06/2025 23:59.
09/06/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 15:56

Conclusos para despacho
04/06/2025 18:11

Juntada de Petição de Réplica
30/05/2025 04:24

Decorrido prazo de MARKES RAFHAEL ALVES BARBOSA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 04:24

Decorrido prazo de GUILHERME CAMARAO PORTO em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 04:24

Decorrido prazo de THIAGO PARENTE CAMARA em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 04:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/05/2025. Documento: 155024909
19/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 155024909
19/05/2025 00:00

Intimação

Ato Ordinatório 3037457-33.2024.8.06.0001 AUTOR: FRANCISCO HILBERTO GOMES LEMOS REU: BANCO DO BRASIL S.A. Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo: Intime-se a parte autora para apresentar Réplica à Contestação no prazo legal de 15 (quinze) dias, conforme arts. 350 e 437 do Código de Processo Civil.

Fortaleza/CE, 16/05/2025 ISABELLE DE CARVALHO GURGEL Diretora de Gabinete
16/05/2025 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155024909
16/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 11:15

Juntada de Petição de contestação
08/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 08/05/2025. Documento: 150898808
07/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 150898808
07/05/2025 00:00

Intimação

Decisão Interlocutória 3037457-33.2024.8.06.0001 AUTOR: FRANCISCO HILBERTO GOMES LEMOS REU: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos e etc., O Superior Tribunal de Justiça, com base no art. 1.037, II, do CPC, suspendeu as ações em tramitação no território nacional que versem sobre a mesma matéria sob julgamento no Tema Repetitivo 1300 (RECURSO ESPECIAL Nº 2162222 - PE 2024/0292186-1), no qual se submeteu ao rito dos recursos repetitivos a seguinte questão: "Delimitação da controvérsia afetada: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." No presente caso, contudo, não se vislumbra discussão desse jaez, pois a discussão se limita a certeza ou não da atualização monetária aplicada ao saldo do PASEP, não sendo verificado qualquer alegação de ilegitimidade no contexto dos lançamentos, razão pela qual o sobrestamento da demanda deve ser levantado.

Isto posto, LEVANTO a suspensão do processo, devendo o feito ter seu trâmite normal. Ato contínuo, á SEJUD para cumprir o determinado no despacho de ID. 129811999. Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, 2025-04-16 Francisca Francy Maria da Costa Farias Juíza de Direito
06/05/2025 13:45

Erro ou recusa na comunicação
06/05/2025 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150898808
25/04/2025 09:06

Juntada de Petição de petição
21/04/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 09:08

Conclusos para despacho
14/03/2025 09:07

Juntada de Certidão
26/02/2025 14:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/02/2025 11:34

Conclusos para despacho
18/02/2025 11:33

Juntada de Certidão
13/02/2025 06:04

Decorrido prazo de THIAGO PARENTE CAMARA em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 06:04

Decorrido prazo de MARKES RAFHAEL ALVES BARBOSA em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 06:04

Decorrido prazo de GUILHERME CAMARAO PORTO em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 03:44

Decorrido prazo de GUILHERME CAMARAO PORTO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:44

Decorrido prazo de MARKES RAFHAEL ALVES BARBOSA em 27/01/2025 23:59.
21/01/2025 13:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/01/2025 12:51

Conclusos para despacho
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130982772
13/01/2025 00:00

Intimação

Decisão Interlocutória 3037457-33.2024.8.06.0001 AUTOR: FRANCISCO HILBERTO GOMES LEMOS REU: BANCO DO BRASIL S.A.

Vistos.

Trata-se de ação de cobrança de valores depositados na conta do PASEP da parte autora.

Com efeito, o Superior Tribunal de Justiça determinou a afetação da matéria discutida nestes autos ao rito dos recursos repetitivos (RISTJ, art. 257-C), para delimitar a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." e, igualmente por unanimidade, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15, determinou a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, conforme RECURSO ESPECIAL Nº 2162222 - PE (2024/0292186-1).

Ante o exposto, SUSPENDA-SE a presente demanda, até decisão final do STJ.

Expedientes e intimações necessárias.

Fortaleza/CE, 19 de dezembro de 2024.

Francisca Francy Maria da Costa Farias Juíza de Direito
13/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025 Documento: 130982772
10/01/2025 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130982772
19/12/2024 15:13

Decisão Interlocutória de Mérito
19/12/2024 14:01

Conclusos para decisão
12/12/2024 00:18

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 16:06

Conclusos para despacho
11/12/2024 12:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/12/2024. Documento: 127203271
05/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/12/2024. Documento: 127203271
05/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/12/2024. Documento: 127203271
04/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 127203271
04/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 127203271
04/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 127203271
03/12/2024 19:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127203271
03/12/2024 19:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127203271
03/12/2024 19:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127203271
29/11/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 09:21

Conclusos para despacho
26/11/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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