TJCE - 3000053-63.2023.8.06.0168

23/07/2025 20:13

Confirmada a comunicação eletrônica

18/07/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025 10:57

Juntada de Certidão

18/07/2025 10:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/07/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025 10:23

Conclusos para despacho

15/07/2025 17:24

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

03/07/2025 16:29

Juntada de despacho

27/03/2025 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/03/2025 13:07

Alterado o assunto processual

27/03/2025 12:07

Juntada de Petição de Contra-razões

24/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 138772385

14/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 138772385

13/03/2025 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138772385

11/03/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025 08:12

Conclusos para despacho

07/03/2025 17:29

Juntada de Petição de apelação

13/02/2025 05:55

Decorrido prazo de RUBENS FERREIRA STUDART FILHO em 11/02/2025 23:59.

21/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 130983283

13/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025 Documento: 130983283

10/01/2025 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130983283

10/01/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 18:52

Julgado procedente o pedido

12/12/2023 10:40

Conclusos para decisão

13/11/2023 16:45

Juntada de Petição de réplica

31/10/2023 16:18

Juntada de Petição de contestação

27/09/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023 09:44

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

29/03/2023 22:36

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023 14:49

Conclusos para despacho

06/02/2023 14:39

Distribuído por sorteio