TJCE - 0224298-90.2024.8.06.0001
1ª instância - 29ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 05:55
Decorrido prazo de STHEFANE DOS SANTOS GOMES em 23/06/2025 23:59.
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24/06/2025 05:55
Decorrido prazo de ILMA MARIA DA SILVA BESSA em 23/06/2025 23:59.
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24/06/2025 03:09
Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 23/06/2025 23:59.
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12/06/2025 15:25
Conclusos para decisão
 - 
                                            
12/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 12/06/2025. Documento: 158259990
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11/06/2025 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
11/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025 Documento: 158259990
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11/06/2025 00:00
Intimação
GABINETE DA 29ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0812, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo: 0224298-90.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Autor: ALMIR RODRIGUES DE ARAUJO Réu: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - AAPEN DECISÃO Chamo o feito a ordem para tornar nulo o despacho de id. 155421904, vez que a promovente veio aos autos requerer a desistência da presente ação (id. 155553886). Contudo, é cediço que após formalizada a relação processual, com apresentação de defesa, a desistência da ação depende do consentimento do réu, à luz do art. 485, § 4º, do CPC.
Assim, intime-se o promovido, para a devida manifestação acerca do pedido de desistência, no prazo de 5 (cinco) dias, objetivando a regular extinção sem resolução do mérito.
Decorrido o prazo concedido a parte promovida para manifestação e permanecendo-a inerte, retornem os autos conclusos para julgamento Expedientes Necessários. Fortaleza, 3 de junho de 2025 ROBERTO FERREIRA FACUNDO Magistrado Titular Gabinete da 29ª Vara Cível de Fortaleza - 
                                            
10/06/2025 22:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158259990
 - 
                                            
03/06/2025 16:20
Decisão Interlocutória de Mérito
 - 
                                            
27/05/2025 13:31
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
21/05/2025 15:03
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
21/05/2025 13:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
02/03/2025 22:18
Conclusos para despacho
 - 
                                            
13/02/2025 08:13
Decorrido prazo de STHEFANE DOS SANTOS GOMES em 11/02/2025 23:59.
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13/02/2025 08:13
Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 18:23
Decorrido prazo de ILMA MARIA DA SILVA BESSA em 11/02/2025 23:59.
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21/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130283281
 - 
                                            
09/01/2025 00:00
Intimação
GABINETE DA 29ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0812, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo: 0224298-90.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Autor: ALMIR RODRIGUES DE ARAUJO Réu: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - AAPEN DECISÃO Feito contestado e replicado.
Dessa forma, intimem-se os litigantes para dizerem se desejam apresentar outras provas, além da prova documental acostada aos fólios, ocasião em que devem especificar as provas, demonstrando a motivação das mesmas e que estas poderão influir no destrame da causa, vedado o protesto genérico.
Intimem-se as partes, com prazo comum de 15 (quinze) dias. Expedientes Necessários. Fortaleza, 12 de dezembro de 2024 ROBERTO FERREIRA FACUNDO Magistrado Titular Gabinete da 29ª Vara Cível de Fortaleza - 
                                            
09/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025 Documento: 130283281
 - 
                                            
08/01/2025 20:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130283281
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12/12/2024 15:59
Decisão Interlocutória de Mérito
 - 
                                            
26/11/2024 11:08
Conclusos para despacho
 - 
                                            
10/11/2024 06:26
Mov. [29] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
 - 
                                            
05/11/2024 12:15
Mov. [28] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
 - 
                                            
24/07/2024 11:15
Mov. [27] - Petição juntada ao processo
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23/07/2024 16:28
Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02210284-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 23/07/2024 16:16
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17/07/2024 08:33
Mov. [25] - Conclusão
 - 
                                            
01/07/2024 21:55
Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0240/2024 Data da Publicacao: 02/07/2024 Numero do Diario: 3338
 - 
                                            
28/06/2024 02:19
Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
 - 
                                            
27/06/2024 17:23
Mov. [22] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
 - 
                                            
27/06/2024 12:54
Mov. [21] - Documento Analisado
 - 
                                            
19/06/2024 20:17
Mov. [20] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao
 - 
                                            
19/06/2024 20:10
Mov. [19] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito
 - 
                                            
19/06/2024 18:53
Mov. [18] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
 - 
                                            
19/06/2024 13:44
Mov. [17] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - SEM ACORDO
 - 
                                            
18/06/2024 10:53
Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02130276-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 18/06/2024 10:42
 - 
                                            
18/06/2024 10:51
Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02130259-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 18/06/2024 10:40
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09/05/2024 13:56
Mov. [14] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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09/05/2024 13:56
Mov. [13] - Aviso de Recebimento (AR)
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02/05/2024 09:06
Mov. [12] - Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12621- Recebimento no CEJUSC
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02/05/2024 09:06
Mov. [11] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho/decisao.
 - 
                                            
22/04/2024 22:29
Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0145/2024 Data da Publicacao: 23/04/2024 Numero do Diario: 3290
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19/04/2024 11:26
Mov. [9] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
 - 
                                            
19/04/2024 02:01
Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/04/2024 16:36
Mov. [7] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)
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18/04/2024 09:17
Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/04/2024 10:37
Mov. [5] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 18/06/2024 Hora 13:20 Local: COOPERACAO 10 Situacao: Realizada
 - 
                                            
15/04/2024 20:51
Mov. [4] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho/decisao.
 - 
                                            
15/04/2024 20:51
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
 - 
                                            
12/04/2024 15:07
Mov. [2] - Conclusão
 - 
                                            
12/04/2024 15:07
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            12/04/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            11/06/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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