13/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/08/2025. Documento: 168379715
12/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 168379715
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0174911-53.2017.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: MARIA DAS GRACAS SILVA REIS REU: FRANCISCO VALERIANO FURTADO e outros Vistos etc.

DEFIRO o pedido ID 168159014, por seus próprios fundamentos, e, com arrimo no artigo 362, II, do Código de Processo Civil, torno SEM EFEITO a decisão interlocutória ID 160536429, CANCELO a audiência de instrução e julgamento designada para amanhã, 12 de agosto de 2025, às 15:30 h, e determino que o gabinete assinale nova data próxima desimpedida para a continuidade da instrução probatória, oportunidade em que será ouvida a testemunha dos réus SIDNEY FERREIRA PINTO.

Publique-se.

Cumpra-se, com urgência. (data da assinatura eletrônica) Renata Santos Nadyer Barbosa Juíza de Direito
11/08/2025 17:28

Audiência Instrução e Julgamento Cível cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/08/2025 15:30, 19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.
11/08/2025 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168379715
11/08/2025 16:42

Decisão Interlocutória de Mérito
11/08/2025 08:32

Conclusos para decisão
09/08/2025 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 03:49

Decorrido prazo de FRANCISCO LEANDRO FURTADO em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:25

Decorrido prazo de FRANCISCO JONES DE OLIVEIRA em 23/07/2025 23:59.
11/07/2025 06:06

Decorrido prazo de FRANCISCO JONES DE OLIVEIRA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:36

Decorrido prazo de FRANCISCO LEANDRO FURTADO em 10/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/07/2025. Documento: 160536429
01/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 Documento: 160536429
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0174911-53.2017.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: MARIA DAS GRACAS SILVA REIS REU: FRANCISCO VALERIANO FURTADO e outros DECISÃO Compulsando os autos, reputo necessário a realização de audiência de Instrução e julgamento, para tanto, designo o dia 12/08/2025, às 15:30 h, que será realizada virtualmente através da plataforma MICROSOFT TEAMS, e deverá ser acessado pelo link abaixo: Copie e cole o link abaixo no seu navegador, de preferência no Google Chrome. LINK NORMAL: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmI4NDc3ODktODhmYS00ZTM2LWI2NGUtNzMxNzY4ZGUxNzc4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2216ce665f-0e33-435d-a217-df9604b47231%22%7d LINK REDUZIDO: https://link.tjce.jus.br/a7fd42 Intimem-se as partes, ressaltando que, nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, oportunidade em que será ouvida a testemunha dos réus SIDNEY FERREIRA PINTO, cujo depoimento não foi tomado na audiência ocorrida em 31 de maio de 2023, às 14 h, por problemas técnicos.

Cabe aos promovidos trazê-la ao ato, independentemente de intimação do juízo, sob pena de preclusão. Publique-se. Intime-se eletronicamente o Ministério Público. Assinado Digitalmente Renata Santos Nadyer Barbosa Juíza de Direito
30/06/2025 14:40

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/08/2025 15:30, 19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.
30/06/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 11:30

Confirmada a comunicação eletrônica
30/06/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160536429
30/06/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:29

Decisão Interlocutória de Mérito
17/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/06/2025. Documento: 159889461
16/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 159889461
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0174911-53.2017.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: MARIA DAS GRACAS SILVA REIS REU: FRANCISCO VALERIANO FURTADO e outros Vistos etc.

Na decisão interlocutória ID 134777049, dentre outras deliberações, determinei aos réus FRANCISCO VALERIANO FURTADO e CARLOS SILVA DE OLIVEIRA que comprovassem o alegado às fls. 426/427 (ID 123513292) quanto ao fato de a testemunha LUIZ RODRIGUES COSTA haver mudado para local incerto e não sabido, o que embasaria o requerimento de sua substituição por MARIA ERLÂNDIA FURTADO.

Todavia, embora intimados na pessoa de seu advogado, deixaram fluir o prazo sem adotar a providência determinada pelo juízo.

Isto posto, ante o não preenchimento do requisito do artigo 451, III, do Código de Processo Civil, INDEFIRO a substituição da testemunha LUIZ RODRIGUES COSTA por MARIA ERLÂNDIA FURTADO.

Cumpra-se a decisão anterior, providenciando o gabinete a designação de data próxima desimpedida para a continuidade da instrução probatória, oportunidade em que será ouvida a testemunha dos réus SIDNEY FERREIRA PINTO, cujo depoimento não foi tomado na audiência ocorrida em 31 de maio de 2023, às 14 h, por problemas técnicos.

Cabe aos promovidos trazê-la ao ato, independentemente de intimação do juízo, em atenção ao princípio da cooperação consagrado nos artigos 6º e 455 do CPC, sob pena de preclusão.

Publique-se.

Expedientes necessários. (data da assinatura eletrônica) Renata Santos Nadyer Barbosa Juíza de Direito
13/06/2025 16:30

Conclusos para decisão
13/06/2025 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159889461
10/06/2025 14:27

Decisão Interlocutória de Mérito
31/03/2025 16:07

Conclusos para decisão
07/03/2025 02:51

Decorrido prazo de FRANCISCO LEANDRO FURTADO em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:49

Decorrido prazo de FRANCISCO LEANDRO FURTADO em 06/03/2025 23:59.
15/02/2025 05:12

Decorrido prazo de FRANCISCO JONES DE OLIVEIRA em 14/02/2025 23:59.
10/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/02/2025. Documento: 134777049
07/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 134777049
07/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0174911-53.2017.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: MARIA DAS GRACAS SILVA REIS REU: FRANCISCO VALERIANO FURTADO e outros Vistos etc.

DEFIRO PARCIALMENTE os pedidos de fls. 426/427 (ID 123513292) e determino a designação de data próxima desimpedida para audiência de instrução e julgamento em continuação, a fim de que seja ouvida a testemunha SIDNEY FERREIRA PINTO, arrolada pelos réus FRANCISCO VALERIANO FURTADO e CARLOS SILVA DE OLIVEIRA e cujo depoimento não foi tomado na audiência ocorrida em 31 de maio de 2023, às 14 h, por problemas técnicos, ratificando, nesse sentido, o despacho de fl. 423 (ID 123513288).

Caberá aos promovidos trazer a aludida testemunha ao ato vindouro, independentemente de intimação do juízo, em atenção ao princípio da cooperação consagrado nos artigos 6º e 455 do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão.

Quanto à nova testemunha arrolada, senhora MARIA ERLÂNDIA FURTADO, devem, antes, os promovidos, comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o preenchimento do requisito do artigo 451, III, do CPC, ou seja, que a testemunha anterior LUIZ RODRIGUES COSTA, de fato, mudou de endereço e se encontra em local incerto e não sabido, sob pena de indeferimento de sua substituição por aquela.

Finalmente, INDEFIRO o pedido de julgamento antecipado da lide feito na petição ID 133011080 juntada pela autora MARIA DAS GRAÇAS SILVA REIS, pois, na qualidade de destinatária da prova, nos termos do artigo 370, caput, do CPC, considero o exaurimento da prova oral indispensável para a resolução da presente querela.

Publique-se.

Expedientes necessários. (data da assinatura eletrônica) Renata Santos Nadyer Barbosa Juíza de Direito
06/02/2025 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134777049
05/02/2025 15:58

Decisão Interlocutória de Mérito
05/02/2025 10:31

Conclusos para decisão
04/02/2025 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 15:24

Decisão Interlocutória de Mérito
22/01/2025 12:47

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130193215
09/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0174911-53.2017.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: MARIA DAS GRACAS SILVA REIS REU: FRANCISCO VALERIANO FURTADO e outros DECISÃO Recebidos hoje.

Recebo a petição de ID nº 123513292.

Entendo ser necessária a designação de data para sessão de audiência de instrução, com o escopo de produção de prova testemunhal a fim de averiguar se, por meio dos depoimentos colhidos, emergem elementos que evidenciem a narrativa alegada. À Secretaria apara agendamento da sessão de instrução e julgamento.

Publique-se.

Cumpra-se com expedientes necessários.

Renata Santos Nadyer Barbosa Juíza de Direito
09/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025 Documento: 130193215
08/01/2025 17:03

Conclusos para decisão
08/01/2025 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130193215
12/12/2024 14:38

Decisão Interlocutória de Mérito
12/11/2024 09:05

Conclusos para despacho
10/11/2024 04:33

Mov. [236] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
07/11/2024 23:38

Mov. [235] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02427119-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/11/2024 23:25
30/10/2024 18:33

Mov. [234] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0451/2024 Data da Publicacao: 31/10/2024 Numero do Diario: 3423
28/10/2024 01:47

Mov. [233] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/10/2024 14:04

Mov. [232] - Documento Analisado
09/10/2024 10:58

Mov. [231] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/05/2024 11:41

Mov. [230] - Encerrar análise
21/05/2024 11:41

Mov. [229] - Concluso para Sentença
21/05/2024 11:37

Mov. [228] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02068895-8 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 21/05/2024 11:04
29/04/2024 21:41

Mov. [227] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0160/2024 Data da Publicacao: 30/04/2024 Numero do Diario: 3295
26/04/2024 01:50

Mov. [226] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/04/2024 15:01

Mov. [225] - Documento Analisado
10/04/2024 23:31

Mov. [224] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01986324-5 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 10/04/2024 23:20
09/04/2024 15:11

Mov. [223] - Decisão Interlocutória de Mérito | Vistos. Intimem-se as partes para apresentarem os memoriais finais no prazo comum de 15 (quinze) dias. Decorrido, o prazo, e/ou apresentado os memoriais, encaminhem-se os autos conclusos para sentenca. Publi
08/04/2024 16:12

Mov. [222] - Concluso para Decisão Interlocutória
08/04/2024 16:12

Mov. [221] - Encerrar análise
08/04/2024 11:58

Mov. [220] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01978065-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/04/2024 11:34
13/03/2024 20:33

Mov. [219] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0094/2024 Data da Publicacao: 14/03/2024 Numero do Diario: 3266
12/03/2024 11:45

Mov. [218] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/03/2024 09:09

Mov. [217] - Documento Analisado
04/03/2024 16:08

Mov. [216] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/08/2023 09:25

Mov. [215] - Concluso para Decisão Interlocutória
03/08/2023 05:42

Mov. [214] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02232949-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/08/2023 16:34
28/06/2023 15:27

Mov. [213] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
27/06/2023 14:58

Mov. [212] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio Generico - Juiz (Correios)
26/06/2023 19:30

Mov. [211] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD
07/06/2023 17:49

Mov. [210] - Documento Analisado
06/06/2023 17:56

Mov. [209] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/06/2023 17:41

Mov. [208] - Certidão emitida | Certidao de importacao de arquivos multimidia
28/05/2023 23:26

Mov. [207] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02083305-1 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 28/05/2023 19:29
28/04/2023 21:00

Mov. [206] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0154/2023 Data da Publicacao: 02/05/2023 Numero do Diario: 3065
27/04/2023 11:42

Mov. [205] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/04/2023 10:17

Mov. [204] - Documento Analisado
25/04/2023 10:44

Mov. [203] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/04/2023 10:39

Mov. [202] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 31/05/2023 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
21/02/2023 23:47

Mov. [200] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/02/2023 20:50

Mov. [199] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0051/2023 Data da Publicacao: 15/02/2023 Numero do Diario: 3017
13/02/2023 01:54

Mov. [198] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/02/2023 15:22

Mov. [197] - Documento Analisado
08/02/2023 15:47

Mov. [196] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/12/2022 21:21

Mov. [195] - Conclusão
15/12/2022 21:21

Mov. [194] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02572096-3 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 15/12/2022 21:14
15/12/2022 12:08

Mov. [193] - Petição juntada ao processo
14/12/2022 18:49

Mov. [192] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02569174-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/12/2022 18:42
07/12/2022 00:02

Mov. [191] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/11/2022 20:34

Mov. [190] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0924/2022 Data da Publicacao: 24/11/2022 Numero do Diario: 2973
22/11/2022 01:46

Mov. [189] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/11/2022 14:10

Mov. [188] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa i
21/11/2022 13:45

Mov. [187] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
16/11/2022 15:46

Mov. [186] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/11/2022 11:57

Mov. [185] - Concluso para Decisão Interlocutória
14/11/2022 11:57

Mov. [184] - Encerrar análise
12/11/2022 00:10

Mov. [183] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02500602-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/11/2022 23:49
18/10/2022 19:41

Mov. [182] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0872/2022 Data da Publicacao: 19/10/2022 Numero do Diario: 2950
17/10/2022 01:48

Mov. [181] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/10/2022 21:18

Mov. [180] - Documento Analisado
10/10/2022 17:43

Mov. [179] - Mero expediente | Vistos, etc. Intimem-se as partes, atraves de seus advogados constituidos, para que, no prazo de 15(quinze) dias requeiram o que for de direito. Cumpra-se. Fortaleza, 10 de outubro de 2022. Renata Santos Nadyer Barbosa Juiza
07/10/2022 17:14

Mov. [178] - Concluso para Decisão Interlocutória
07/10/2022 16:41

Mov. [177] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
23/08/2022 19:31

Mov. [176] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
23/08/2022 19:30

Mov. [175] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
04/08/2022 20:52

Mov. [174] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0761/2022 Data da Publicacao: 05/08/2022 Numero do Diario: 2900
03/08/2022 11:38

Mov. [173] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/08/2022 18:08

Mov. [172] - Mero expediente | Vistos. Habilite-se a SEJUD o advogado regularmente o advogado constituido a fl.236, excluindo-se a Defensoria Publica. Cumpra-se de imediato, inclusive com a republicacao do despacho de fl.220. Expedientes necessarios. Fort
01/08/2022 17:25

Mov. [171] - Concluso para Despacho
01/08/2022 17:14

Mov. [170] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02265382-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/08/2022 17:01
21/07/2022 03:46

Mov. [169] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
08/07/2022 13:03

Mov. [168] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
08/07/2022 11:52

Mov. [167] - Documento Analisado
05/07/2022 19:07

Mov. [166] - Mero expediente | Vistos. Intime-se eletronicamente a Defensoria Publica para se manifestar acerca da documentacao de fls. 278/300, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se.
30/06/2022 11:57

Mov. [165] - Concluso para Decisão Interlocutória
29/06/2022 21:46

Mov. [164] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02197455-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 29/06/2022 21:23
27/04/2022 23:18

Mov. [163] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
27/04/2022 21:54

Mov. [162] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02046869-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/04/2022 21:43
20/04/2022 20:53

Mov. [161] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0427/2022 Data da Publicacao: 22/04/2022 Numero do Diario: 2827
20/04/2022 17:13

Mov. [160] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/078770-1 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 23/08/2022 Local: Oficial de justica - Francisco Rolando de Vasconcelos Silva
19/04/2022 14:36

Mov. [159] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/04/2022 13:38

Mov. [158] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
19/04/2022 13:38

Mov. [157] - Documento Analisado
11/04/2022 17:59

Mov. [156] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/12/2021 13:55

Mov. [155] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02508872-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/12/2021 13:45
15/12/2021 11:42

Mov. [154] - Conclusão
14/12/2021 23:16

Mov. [153] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02502142-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/12/2021 23:12
10/12/2021 18:02

Mov. [152] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02495211-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 10/12/2021 17:47
28/11/2021 04:40

Mov. [151] - Certidão emitida
19/11/2021 20:12

Mov. [150] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0638/2021 Data da Publicacao: 22/11/2021 Numero do Diario: 2738
18/11/2021 02:01

Mov. [149] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/11/2021 17:02

Mov. [148] - Certidão emitida
17/11/2021 17:02

Mov. [147] - Documento Analisado
09/11/2021 12:19

Mov. [146] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/08/2021 10:43

Mov. [145] - Encerrar análise
09/08/2021 10:43

Mov. [144] - Encerrar documento - restrição
06/08/2021 18:59

Mov. [143] - Certidão emitida
06/08/2021 18:58

Mov. [142] - Documento
05/08/2021 22:18

Mov. [141] - Concluso para Decisão Interlocutória
05/08/2021 21:31

Mov. [140] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02227249-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 05/08/2021 21:24
05/08/2021 17:47

Mov. [139] - Certidão emitida
05/08/2021 13:36

Mov. [138] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/08/2021 17:20

Mov. [137] - Encerrar documento - restrição
28/07/2021 12:49

Mov. [136] - Certidão emitida
28/07/2021 12:49

Mov. [135] - Documento
28/07/2021 12:46

Mov. [134] - Documento
21/07/2021 13:10

Mov. [133] - Certidão emitida
07/06/2021 21:47

Mov. [132] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0203/2021 Data da Publicacao: 08/06/2021 Numero do Diario: 2625
04/06/2021 11:36

Mov. [131] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/06/2021 11:00

Mov. [130] - Documento Analisado
27/05/2021 14:57

Mov. [129] - Mero expediente | Providencie o gabinete a inclusao do novo advogado dos reus no cadastro de partes e representantes deste processo no sistema SAJ. No mais, aguarde-se o inicio da instrucao probatoria, cuja data ja esta designada. Publique-se
25/05/2021 16:46

Mov. [128] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02075161-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/05/2021 16:13
24/05/2021 10:41

Mov. [127] - Certidão emitida
19/05/2021 12:36

Mov. [126] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/085535-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 28/07/2021 Local: Oficial de justica - Francisco dos Santos Castelo Branco
19/05/2021 12:28

Mov. [125] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/085526-7 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 06/08/2021 Local: Oficial de justica - Francisco Rolando de Vasconcelos Silva
17/05/2021 20:08

Mov. [124] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0174/2021 Data da Publicacao: 18/05/2021 Numero do Diario: 2611
14/05/2021 01:41

Mov. [123] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/05/2021 17:50

Mov. [122] - Certidão emitida
13/05/2021 17:50

Mov. [121] - Documento Analisado
12/05/2021 16:54

Mov. [120] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/04/2021 10:26

Mov. [119] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 05/08/2021 Hora 10:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
15/03/2021 09:30

Mov. [118] - Certidão emitida
08/03/2021 21:39

Mov. [117] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0087/2021 Data da Publicacao: 09/03/2021 Numero do Diario: 2566
08/03/2021 17:04

Mov. [116] - Encerrar análise
08/03/2021 17:04

Mov. [115] - Encerrar documento - restrição
08/03/2021 16:23

Mov. [114] - Certidão emitida
08/03/2021 16:23

Mov. [113] - Documento
05/03/2021 01:42

Mov. [112] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/03/2021 16:42

Mov. [111] - Decurso de Prazo
04/03/2021 13:03

Mov. [110] - Certidão emitida
04/03/2021 13:03

Mov. [109] - Documento Analisado
03/03/2021 10:00

Mov. [108] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/02/2021 16:37

Mov. [107] - Petição juntada ao processo
24/02/2021 16:13

Mov. [106] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01896521-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/02/2021 15:45
19/02/2021 22:02

Mov. [105] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01888004-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/02/2021 22:01
18/02/2021 14:46

Mov. [104] - Certidão emitida
18/02/2021 14:46

Mov. [103] - Aviso de Recebimento (AR)
10/02/2021 19:11

Mov. [102] - Certidão emitida
10/02/2021 19:11

Mov. [101] - Aviso de Recebimento (AR)
04/02/2021 10:37

Mov. [100] - Certidão emitida
26/01/2021 13:59

Mov. [99] - Certidão emitida
26/01/2021 13:59

Mov. [98] - Certidão emitida
25/01/2021 17:35

Mov. [97] - Expedição de Carta
25/01/2021 17:35

Mov. [96] - Expedição de Carta
22/01/2021 13:17

Mov. [95] - Certidão emitida
22/01/2021 13:17

Mov. [94] - Documento Analisado
19/01/2021 13:11

Mov. [93] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/01/2021 12:48

Mov. [92] - Concluso para Despacho
19/01/2021 00:45

Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01818278-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/01/2021 00:27
13/12/2020 09:06

Mov. [90] - Certidão emitida
04/12/2020 10:43

Mov. [89] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0828/2020 Data da Publicacao: 04/12/2020 Numero do Diario: 2513
04/12/2020 08:25

Mov. [88] - Certidão emitida
02/12/2020 02:32

Mov. [87] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/12/2020 15:06

Mov. [86] - Petição juntada ao processo
01/12/2020 14:50

Mov. [85] - Certidão emitida
01/12/2020 14:34

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01590468-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/12/2020 14:25
01/12/2020 09:50

Mov. [83] - Certidão emitida
01/12/2020 09:35

Mov. [82] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/12/2020 07:01

Mov. [81] - Encerrar análise
01/12/2020 07:01

Mov. [80] - Certidão emitida
30/11/2020 15:37

Mov. [79] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/11/2020 09:35

Mov. [78] - Concluso para Decisão Interlocutória
25/11/2020 20:34

Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0813/2020 Data da Publicacao: 26/11/2020 Numero do Diario: 2507
24/11/2020 02:33

Mov. [76] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/11/2020 19:40

Mov. [75] - Certidão emitida
23/11/2020 19:40

Mov. [74] - Documento Analisado
20/11/2020 08:41

Mov. [73] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/11/2020 17:49

Mov. [72] - Decurso de Prazo
19/11/2020 13:13

Mov. [71] - Concluso para Decisão Interlocutória
09/11/2020 08:27

Mov. [70] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/202137-9 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 08/03/2021 Local: Oficial de justica - Francisco Jhonson de Oliveira Gomes
06/11/2020 17:31

Mov. [69] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/11/2020 17:20

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01544219-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/11/2020 16:49
26/10/2020 14:54

Mov. [67] - Petição juntada ao processo
26/10/2020 12:39

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01522774-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/10/2020 12:11
23/10/2020 20:52

Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0758/2020 Data da Publicacao: 26/10/2020 Numero do Diario: 2486
23/10/2020 20:52

Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0758/2020 Data da Publicacao: 26/10/2020 Numero do Diario: 2486
21/10/2020 14:39

Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/10/2020 10:05

Mov. [62] - Certidão emitida
20/10/2020 10:05

Mov. [61] - Documento Analisado
19/10/2020 12:00

Mov. [60] - Mero expediente | Vistos. Intime-se a parte requerente para se manifestar acerca da certidao do oficial de justica de paginas 175, bem como para requerer o que for de direito, prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se eletronicamente a Defensoria Pub
19/10/2020 10:56

Mov. [59] - Concluso para Despacho
19/10/2020 10:56

Mov. [58] - Certidão emitida
19/10/2020 10:55

Mov. [57] - Encerrar documento - restrição
17/10/2020 21:55

Mov. [56] - Certidão emitida
17/10/2020 21:54

Mov. [55] - Documento
10/08/2020 15:51

Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0610/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432
10/08/2020 15:49

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0607/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432
10/08/2020 15:44

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0607/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432
05/08/2020 09:15

Mov. [51] - Certidão emitida
05/08/2020 09:15

Mov. [50] - Certidão emitida
03/08/2020 16:50

Mov. [49] - Encerrar análise
30/07/2020 09:16

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/07/2020 15:58

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/07/2020 16:00

Mov. [46] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/07/2020 17:07

Mov. [45] - Concluso para Despacho
22/06/2020 08:52

Mov. [44] - Certidão emitida
17/06/2020 20:35

Mov. [43] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/114541-4 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 17/10/2020 Local: Oficial de justica - Silvana Miranda Lucena Braz
15/06/2020 20:58

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0456/2020 Data da Publicacao: 16/06/2020 Numero do Diario: 2394
12/06/2020 08:32

Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/06/2020 17:53

Mov. [40] - Certidão emitida
29/05/2020 14:30

Mov. [39] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/05/2020 15:24

Mov. [38] - Concluso para Decisão Interlocutória
25/05/2020 15:19

Mov. [37] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 01/12/2020 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Cancelada
12/04/2019 11:18

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01205540-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 12/04/2019 10:58
04/07/2018 11:35

Mov. [35] - Concluso para Sentença
04/07/2018 08:11

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10368589-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/07/2018 07:50
13/06/2018 08:57

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0344/2018 Data da Disponibilizacao: 12/06/2018 Data da Publicacao: 13/06/2018 Numero do Diario: 1923 Pagina: 176-177
11/06/2018 09:48

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/06/2018 12:22

Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/03/2018 09:21

Mov. [30] - Concluso para Despacho
13/03/2018 09:20

Mov. [29] - Petição juntada ao processo
13/03/2018 01:16

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10125798-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 12/03/2018 21:57
21/02/2018 15:36

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0085/2018 Data da Disponibilizacao: 20/02/2018 Data da Publicacao: 21/02/2018 Numero do Diario: 1848 Pagina: 219-220
19/02/2018 12:09

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0085/2018 Teor do ato: Vistos etc.Nos termos do artigo 350 do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, replicar a contestacao. Advogados(s): Eduardo Antonio de Andr
19/02/2018 11:36

Mov. [25] - Mero expediente | Vistos etc.Nos termos do artigo 350 do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, replicar a contestacao.
29/01/2018 14:43

Mov. [24] - Concluso para Despacho
29/01/2018 12:45

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10041209-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 29/01/2018 11:36
15/12/2017 14:25

Mov. [22] - Expedição de Termo de Audiência
15/12/2017 02:38

Mov. [21] - Certidão emitida
15/12/2017 02:38

Mov. [20] - Documento
16/11/2017 09:35

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0456/2017 Data da Disponibilizacao: 14/11/2017 Data da Publicacao: 16/11/2017 Numero do Diario: 1795 Pagina: 839-841
14/11/2017 17:18

Mov. [18] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/230803-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 15/12/2017 Local: Oficial de justica - Michele de Castro Pereira
13/11/2017 13:07

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/11/2017 17:12

Mov. [16] - Mero expediente | Considerando que restou frustrada a intimacao por correio, determino o cumprimento do despacho de fl. 37 por meio de mandado a ser cumprido por Oficial de Justica, nos termos do art. 275 do CPC.Expedientes necessarios.
10/11/2017 13:26

Mov. [15] - Conclusão
06/11/2017 11:48

Mov. [14] - Encerrar análise
06/11/2017 10:47

Mov. [13] - Aviso de Recebimento (AR)
25/10/2017 12:05

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0430/2017 Data da Disponibilizacao: 24/10/2017 Data da Publicacao: 25/10/2017 Numero do Diario: 1782 Pagina: 1352-1354
25/10/2017 12:05

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0430/2017 Data da Disponibilizacao: 24/10/2017 Data da Publicacao: 25/10/2017 Numero do Diario: 1782 Pagina: 1352-1354
25/10/2017 12:04

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0430/2017 Data da Disponibilizacao: 24/10/2017 Data da Publicacao: 25/10/2017 Numero do Diario: 1782 Pagina: 1352-1354
23/10/2017 11:40

Mov. [9] - Expedição de Carta
23/10/2017 10:06

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0430/2017 Teor do ato: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiencia de Conciliacao para o dia 15 de dezembro de 2017, as 14:00h. O referido e verdade. Dou
23/10/2017 10:06

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/10/2017 10:06

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0430/2017 Teor do ato: Conciliacao Data: 15/12/2017 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente Advogados(s): Djanio Teixeira Limajunior (OAB 30308/CE)
20/10/2017 15:40

Mov. [5] - Audiência Designada | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiencia de Conciliacao para o dia 15 de dezembro de 2017, as 14:00h. O referido e verdade. Dou fe.
20/10/2017 15:40

Mov. [4] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 15/12/2017 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
20/10/2017 15:36

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/10/2017 13:46

Mov. [2] - Conclusão
06/10/2017 13:46

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2017

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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