25/07/2025 11:39

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 11:39

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/07/2025 15:00, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
25/07/2025 11:38

Juntada de Certidão
25/07/2025 11:38

Transitado em Julgado em 24/07/2025
25/07/2025 05:45

Decorrido prazo de JOSIMO FARIAS FILHO em 24/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/07/2025. Documento: 163939791
09/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025 Documento: 163939791
08/07/2025 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163939791
07/07/2025 20:45

Indeferida a petição inicial
07/07/2025 12:03

Conclusos para julgamento
07/07/2025 12:02

Juntada de Certidão
03/07/2025 13:51

Decorrido prazo de JOSIMO FARIAS FILHO em 01/07/2025 23:59.
21/06/2025 03:12

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
13/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/06/2025. Documento: 159984150
12/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025 Documento: 159984150
12/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº: 3006854-61.2024.8.06.0167 - [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Taxa SELIC, Confissão/Composição de Dívida] Parte Autora: Nome: CIA DO CHURRASCO SOBRAL LTDAEndereço: Avenida Monsenhor Aloísio Pinto, 300, Loja 50, Dom Expedito, SOBRAL - CE - CEP: 62050-255 ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n° 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento do processo, e por ordem do MM.

Juiz, fica a parte autora intimada para, no prazo de 10(dez) dias, indicar novo endereço do promovido posto que não foi localizado no endereço informado, conforme certidão/aviso de recebimento ID 156995393 e 159984138.

Sobral - CE, 11 de junho de 2025.

SYNTIA PONTE QUARIGUASI Servidor(a) da Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral, assina eletronicamente de ordem do MM Juiz.
11/06/2025 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159984150
11/06/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 08:59

Juntada de Certidão
28/05/2025 16:50

Juntada de informação
27/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/05/2025. Documento: 155759392
26/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025 Documento: 155759392
26/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] C E R T I D Ã O (3006854-61.2024.8.06.0167) Certifico que a audiência designada neste processo ocorrerá por videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, utilizando-se para isso as informações de acesso abaixo elencadas: Data e hora da Audiência: 29/07/2025 15:00 Link da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZmViYTExNzQtNTRiMS00MzZhLWFiMzktN2Y0ZGFhODQ2N2Qw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%222ff5aabf-3d56-49e8-b23f-706576121c67%22%7d Registre-se que a responsabilidade por baixar/instalar o aplicativo Microsoft Teams em suas estações remotas de trabalho é das partes/advogados, bem como que as partes devem se fazer presentes nas audiências virtuais, sendo vedada a representação por advogado.

ADVERTÊNCIA ÀS PARTES: Ficam as partes advertidas acerca da obrigatoriedade de acessar, na data e horário agendados, a sala virtual de audiência, sendo que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51, § 2º, da Lei n° 9099/95.

Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei.

Sobral/CE, 22 de maio de 2025. THAYS NADINE NASCIMENTO SOUSA Servidor(a) da Secretaria do juizado Especial Cível e Criminal de Sobral, assina eletronicamente de ordem do MM Juiz.
23/05/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155759392
23/05/2025 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2025 16:02

Juntada de Certidão
22/05/2025 16:00

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/07/2025 15:00, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
22/05/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/05/2025. Documento: 154968216
19/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 154968216
19/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº: 3006854-61.2024.8.06.0167 Despacho Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, manifestar-se acerca do Aviso de Recebimento inserido sob o id 154958897 e indicar o endereço da requerida, sob pena de extinção.

Sobral, data da assinatura digital.

BRUNO DOS ANJOSJuiz de Direito
16/05/2025 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154968216
16/05/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 09:02

Conclusos para despacho
16/05/2025 03:44

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/04/2025 09:16

Audiência Conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/04/2025 09:00, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
17/03/2025 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2025 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2025 02:57

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/02/2025. Documento: 137001559
25/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025 Documento: 137001559
25/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº: 3006854-61.2024.8.06.0167 - [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Taxa SELIC, Confissão/Composição de Dívida] Parte Autora: Nome: CIA DO CHURRASCO SOBRAL LTDAEndereço: Avenida Monsenhor Aloísio Pinto, 300, Loja 50, Dom Expedito, SOBRAL - CE - CEP: 62050-255 ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n° 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento do processo, e por ordem do MM.

Juiz, fica a parte autora intimada a se manifestar no prazo de 10 (dez) dias sobre o retorno do expediente no ID136846289.

Nesta manifestação, deverá incluir o novo endereço da parte requerida, se disponível, ou requerer outras medidas que considere pertinentes para garantir a efetividade do ato processual.

Sobral - CE, 24 de fevereiro de 2025.

DEBORA CRISTINA FERREIRA MACHADO Servidor(a) da Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral, assina eletronicamente de ordem do MM Juiz.
24/02/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137001559
24/02/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 09:59

Juntada de informação
06/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/02/2025. Documento: 134606055
05/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025 Documento: 134606055
05/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, Sobral/CE, CEP.: 62050-215Telefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 9 8106-6121 - E-mail: [email protected] Nº do processo: 3006854-61.2024.8.06.0167 Requerente: Nome: CIA DO CHURRASCO SOBRAL LTDAEndereço: Avenida Monsenhor Aloísio Pinto, 300, Loja 50, Dom Expedito, SOBRAL - CE - CEP: 62050-255 Requerido: Nome: ALCIONE SILVA LIMAEndereço: R.

Cap.

Joaquim Francisco, 1008, Vizinho a Maximus Pastelaria e Pizzaria, Centro, FRECHEIRINHA - CE - CEP: 62340-000 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Após a leitura deste expediente ou o decurso do prazo legal para leitura das intimações eletrônicas, fica(m) o(a)(s) advogado(a)(s) da(s) parte(s), intimado(a)(s) para participar da audiência de Conciliação designada para o dia 29/04/2025 09:00, por videoconferência através da ferramenta eletrônica Microsoft Teams, nos termos do art. 2º da Portaria nº 640/2020, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada no Diário da Justiça do Ceará de 24 de abril de 2020, ficando cientificado(s) de que deverá(ão) trazer consigo a parte que representa(m), independentemente de intimação prévia. Informações sobre Audiência: 29/04/2025 09:00 Link da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTg3NDc4YjUtZTE0OS00MTZmLTgxYzEtN2VkNDU3NGIwOGQ5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%222ff5aabf-3d56-49e8-b23f-706576121c67%22%7d Registre-se que a responsabilidade por baixar/instalar o aplicativo Microsoft Teams em suas estações remotas de trabalho, é das partes/advogados, bem como que as partes devem se fazer presentes nas audiências virtuais, sendo vedada a representação por advogado. ADVERTÊNCIA ÀS PARTES: Ficam as partes advertidas acerca da obrigatoriedade de acessar, na data e horário agendados, a sala virtual de audiência, sendo que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51, § 2º, da Lei n° 9099/95.

Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei.

Sobral - CE, 21 de janeiro de 2025.

Eu, LUCAS RAFAEL DA COSTA SOUSA, o digitei. Servidor(a) da Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal de Sobralassina eletronicamente de ordem do MM Juiz
04/02/2025 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134606055
04/02/2025 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2025 11:15

Juntada de Certidão
15/01/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº 3006854-61.2024.8.06.0167 Despacho Dentre os documentos considerados essenciais à propositura do pedido inicial, a parte autora não juntou o(s) seguinte(s) documentos comprobatórios da sua regularidade jurídica e fiscal, para fins de aferição de sua legitimidade ad causam perante os Juizados Especiais estaduais: a) documento de identificação do sócio-administrador (documento inserido no id 130764032 está com a validade expirada); b) declaração de seu contador referente ao faturamento da empresa nos últimos 12 (doze) meses ou, se optante do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas (SIMPLES), a declaração anual simplificada de 2024 (ano-calendário 2023) ou os três últimos comprovantes (DARF) de pagamento do SIMPLES.

Com o recebimento/ciente deste documento, por intermédio do advogado via DJEN, fica a parte autora intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, complementar a documentação acima exigida, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Bruno dos Anjos Juiz de Direito
09/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025 Documento: 131768667
08/01/2025 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131768667
08/01/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 15:52

Conclusos para despacho
17/12/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:22

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/04/2025 09:00, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
17/12/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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