28/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/07/2025. Documento: 166390380
25/07/2025 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2025 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2025 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025 Documento: 166390380
25/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 13 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, CEP: 60.811-690, SALA 105, SETOR AMARELO, 1º ANDAR.

Fone: (85) 3108-2451; WhatsApp +55 85 8166-3371 (somente mensagens), e-mail: [email protected] Processo nº 3001096-02.2024.8.06.0006 AUTOR: JOSE MAURICIO BARRETO FILHOREU: NS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, JARDINS DO LAGO MAX SPE LTDA CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA) Certifico, por este Ato Ordinatório, de ordem do(a) MM(a) Juiz(íza) de Direito desta unidade judiciária (Provimento Nº. 02/2021 - CGJ-CE - Arts. 129-133), que procedo a INTIMAÇÃO da parte acima indicada, por seu(sua) advogado(a) habilitado(a) nestes autos eletrônicos, para comparecer à audiência de Conciliação designada para o dia 29/09/2025 14:40, a se realizar por intermédio de videoconferência, conforme certidão de ID 157745614 Dou fé. Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica. SERVIDOR JUDICIÁRIO
24/07/2025 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166390380
24/07/2025 15:31

Expedição de Mandado.
24/07/2025 15:31

Expedição de Mandado.
15/07/2025 11:30

Expedição de Mandado.
30/05/2025 10:11

Juntada de Certidão
30/05/2025 10:10

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/09/2025 14:40, 13ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
28/05/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 14:58

Conclusos para despacho
22/05/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/05/2025. Documento: 154514843
14/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 154514843
14/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 13 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, CEP: 60.811-690, SALA 105, SETOR AMARELO, 1º ANDAR.

Fone: (85) 3108-2451; WhatsApp +55 85 8166-3371 (somente mensagens), e-mail: [email protected] Processo nº 3001096-02.2024.8.06.0006 Promovente(s): AUTOR: JOSE MAURICIO BARRETO FILHOPromovido(s): REU: NS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, JARDINS DO LAGO MAX SPE LTDA CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO DE DESPACHO) Certifico, por este Ato Ordinatório, de ordem do(a) MM(a) Juiz(íza) de Direito desta unidade judiciária (Provimento Nº. 02/2021 - CGJ-CE - Arts. 129-133), que procedo à INTIMAÇÃO da parte interessada, por seu(sua) advogado(a) habilitado(a) nestes autos eletrônicos, acerca do despacho de ID 151158025 , a seguir transcrito: Compulsando os autos, verifico que o promovido não foi citado no endereço anteriormente informado.

Dito isso, considerando que o endereço é um elemento essencial da petição inicial, sendo então um pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, intime-se a parte autora para informar o novo endereço para citação do réu, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, conforme artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Dou fé. Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica. SERVIDOR(A) JUDICIÁRIO(A)
13/05/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154514843
29/04/2025 06:15

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2025 01:57

Conclusos para despacho
20/04/2025 01:55

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/06/2025 16:20, 13ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
19/04/2025 20:53

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/04/2025 20:45

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/04/2025 00:00

Publicado Citação em 08/04/2025. Documento: 145252319
08/04/2025 00:00

Publicado Citação em 08/04/2025. Documento: 145252318
07/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 145252319
07/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 145252318
07/04/2025 00:00

Citação

COMARCA DE FORTALEZA 13ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Fone: 85 8166-3371 (WhatsApp), email: [email protected] Processo nº 3001096-02.2024.8.06.0006 Promovente: JOSE MAURICIO BARRETO FILHO Promovido: NS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA e outros CARTA DE CITAÇÃO Prezado(a) Senhor (a) JARDINS DO LAGO MAX SPE LTDAAvenida Washington Soares, 9980, LOJA 01, Guajiru, FORTALEZA - CE - CEP: 60843-285 Em cumprimento à determinação do(a) Juiz(a) de Direito, Fátima Xavier Damasceno, referente aos autos nº 3001096-02.2024.8.06.0006, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) de todos os termos da Petição Inicial, conforme o disposto no art. 18 da Lei nº 9.099/95, dando-lhe ciência de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 18/06/2025 16:20, a se realizar de FORMA VIRTUAL através da plataforma Microsoft Teams.

As partes comunicarão eventual mudança de endereço que ocorra no curso do processo, reputando-se válidas as intimações enviadas ao endereço anterior, na ausência de aviso.

Todas as informações relativas ao processo, bem como o link de acesso a audiência, poderão ser acessadas através do endereço: https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam utilizando os códigos abaixo para visualizar os documentos. Documentos associados ao processo TítuloTipoChave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24101610043309300000107189504 AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO Petição 24101610043329400000107189518 Certidão Certidão 25032712552996000000139658961 Em caso de dúvidas ou dificuldade de acesso ao link da audiência ou documentos do processo, o contato deverá ser feito através do e-mail: [email protected], WhatsApp +55 85 8166-3371 (somente mensagens) ou Telefone: (85) 3108-2451.

FORTALEZA, CE, 4 de abril de 2025 Servidor: BRENO MOISES BEZERRA DE FREITAS
04/04/2025 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2025 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2025 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145252319
04/04/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145252318
27/03/2025 12:55

Juntada de Certidão
16/02/2025 02:44

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/06/2025 16:20, 13ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
28/01/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131638040
07/01/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 13 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, CEP: 60.811-690, SALA 105, SETOR AMARELO, 1º ANDAR.

Fone: (85) 3108-2451; WhatsApp +55 85 8166-3371 (somente mensagens), e-mail: [email protected] Processo nº 3001096-02.2024.8.06.0006 Promovente(s): AUTOR: JOSE MAURICIO BARRETO FILHOPromovido(s): REU: NS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, JARDINS DO LAGO MAX SPE LTDA INTIMAÇÃO Por este Ato Ordinatório, de ordem da MM(a) Juíza de Direito desta unidade judiciária (Provimento Nº. 02/2021 - CGJ-CE - Arts. 129-133), procedo a INTIMAÇÃO da parte autora, por seu(sua) advogado(a) habilitado(a) nestes autos eletrônicos, para que indique, no prazo máximo de 15 dias, endereço válido para citação da parte ré, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 485, inc.

IV, do CPC. Fortaleza, 6 de janeiro de 2025.
07/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025 Documento: 131638040
06/01/2025 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131638040
06/01/2025 18:07

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/02/2025 15:40, 13ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
06/01/2025 18:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
13/12/2024 12:17

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
13/12/2024 03:57

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
13/12/2024 03:56

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
08/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/11/2024. Documento: 115451782
07/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024 Documento: 115451782
06/11/2024 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115451782
06/11/2024 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2024 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2024 15:48

Juntada de Certidão
30/10/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 10:05

Conclusos para decisão
16/10/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 10:05

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/02/2025 15:40, 13ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
16/10/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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