15/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 173846441
15/09/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2025. Documento: 173846441
11/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025 Documento: 173846441
11/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025 Documento: 173846441
11/09/2025 00:00

Intimação

       Estado do Ceará Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Nova Olinda e Vinculadas de Altaneira e Santana do Cariri Rua Alvin Alves, S/N, Centro - Nova Olinda/CE - CEP 63.165-000 - Tel. (88) 3546 1678 - e-mail: [email protected] Fórum Dr.

Leônidas Ferreira de Souza PROCESSO Nº: 0200495-44.2022.8.06.0132 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários, Defeito, nulidade ou anulação, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Cláusulas Abusivas] AUTOR: FRANCISCA DIONISIO DE AMORIM REU: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO    Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, diante da apresentação da proposta de honorários pela perita nomeada (id n.º 173515689), cumpra-se a determinação contida no item IV da decisão interlocutória proferida ao id n.º 99993227, cujo teor ora transcrevo: IV - Apresentada a proposta de honorários, intime-se as partes para se manifestarem, no prazo comum de 05 (cinco) dias, ficando a instituição financeira requerida ciente de que arcará com os mesmos, nos termos do art. 429, II, do CPC, que confere o ônus da prova à parte que produziu o documento, bem como entendimento do STJ em sede de Recurso Repetitivo, na qual foi fixada a seguinte tese "Na hipótese em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante em contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeira, caberá a esta o ônus de provar a sua autenticidade ( CPC, arts. 6º, 368 e 429, II)" e assentou que, em casos tais, o dever de comprovar a autenticidade da assinatura engloba o ônus de arcar com as despesas relativas à prova pericial" (Tema Repetitivo 1061) (REsp n. 1.846.649/MA, relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, Segunda Seção, julgado em 24/11/2021, DJe de 9/12/2021.).

Expedientes necessários.     Nova Olinda/CE, data da assinatura digital.    ANDERSON DIÊGO DE OLIVEIRA ESTEVÃO Assistente de Apoio Judiciário
10/09/2025 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173846441
10/09/2025 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173846441
10/09/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2025 04:04

Decorrido prazo de ROSILEIA APARECIDA BORIM CAPOZZI em 05/09/2025 23:59.
04/09/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:45

Confirmada a comunicação eletrônica
29/08/2025 13:44

Juntada de Certidão
26/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/08/2025. Documento: 169792520
26/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/08/2025. Documento: 169792520
25/08/2025 10:14

Expedição de Ofício.
25/08/2025 04:04

Confirmada a comunicação eletrônica
25/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025 Documento: 169792520
25/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025 Documento: 169792520
25/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOVARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVA OLINDARua Alvin Alves, S/N, Centro - CEP 63165-000, Whatsapp: (88) 3546-1678, Nova Olinda-CE - E-mail: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0200495-44.2022.8.06.0132 AUTOR: FRANCISCA DIONISIO DE AMORIM REU: BANCO BMG SA DECISÃO Vistos em conclusão.

Considerando a informação de id. 163828656, na qual o(a) perito(a) nomeado(a) informou que não tem condições de assumir o encargo, revogo sua nomeação e determino o cancelamento junto ao SIPER.

Em substituição, nomeio o(a) assistente social credenciado(a) junto ao Tribunal de Justiça do Ceará, ROSILEIA APARECIDA BORIM CAPOZZI - [email protected] *19.***.*98-51 (nº nomeação 242323), sorteado via SIPER, entre os peritos da área fim credenciado(a) junto ao Tribunal de Justiça do Ceará.

Registro que as determinações quanto à perícia já foram fixadas na decisão de id. 99993227.

Expedientes necessários.

Intime-se. Nova Olinda/Ceará, data da assinatura digital.

HERICK BEZERRA TAVARES JUIZ DE DIREITO
22/08/2025 04:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169792520
22/08/2025 04:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169792520
22/08/2025 04:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2025 11:58

Nomeado perito
07/07/2025 16:03

Conclusos para decisão
04/07/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025 11:17

Nomeado perito
05/05/2025 17:52

Conclusos para decisão
05/05/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/04/2025. Documento: 149977485
25/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025 Documento: 149977485
25/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Nova Olinda Rua Alvin Alves, S/N, Centro - CEP 63165-000, Fone: (88) 3546-1678, Nova Olinda-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0200495-44.2022.8.06.0132 AUTOR: FRANCISCA DIONISIO DE AMORIM REU: BANCO BMG SA DESPACHO Vistos em conclusão. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação sobre a petição de id. 134631726.

Findo o prazo, com ou seu manifestação, retornem os autos conclusos para decisão.

Expedientes necessários. Nova Olinda/CE, data da assinatura digital.

HERICK BEZERRA TAVARES Juiz de Direito
24/04/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149977485
22/04/2025 21:19

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 16:20

Conclusos para decisão
04/02/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO- ESTADO DO CEARÁ -TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE NOVA OLINDA - Vara Única da Comarca de Nova Olinda Rua Alvin Alves, s/n, Centro - Nova Olinda, NOVA OLINDA - CE - CEP: 63165-000. E-mail: [email protected] / Whatsapp: (88) 3546-1678 Processo nº 0200495-44.2022.8.06.0132 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Contratos Bancários, Defeito, nulidade ou anulação, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Cláusulas Abusivas] Polo Ativo: FRANCISCA DIONISIO DE AMORIM Polo Passivo: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento Nº 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará - CGJCE (DJE em 18/01/2021), que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelas Secretarias das Unidades Judiciais para efetividade do disposto no art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, c/c o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, para que possa imprimir andamento ao feito: Intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 10 (dez) dias acerca da proposta de honorários apresentada (retro).

Nova Olinda-CE, 26 de dezembro de 2024. ELIAS BATISTA DE LIMA JUNIOR Diretor de Secretaria
27/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2024 Documento: 131523147
26/12/2024 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131523147
26/12/2024 17:59

Juntada de ato ordinatório
13/12/2024 17:29

Decorrido prazo de Júnior Sousa Aguiar em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 17:29

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 12/12/2024 23:59.
02/12/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 125952671
19/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024 Documento: 125952671
18/11/2024 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125952671
18/11/2024 16:42

Juntada de Certidão
18/11/2024 16:39

Juntada de Certidão
23/08/2024 22:28

Mov. [88] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
08/08/2024 18:25

Mov. [87] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/03/2024 12:00

Mov. [86] - Concluso para Despacho
08/03/2024 18:30

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WNOV.24.01800459-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/03/2024 17:47
06/03/2024 10:14

Mov. [84] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0117/2024 Data da Publicacao: 06/03/2024 Numero do Diario: 3260
04/03/2024 02:50

Mov. [83] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0117/2024 Teor do ato: Intimem-se as partes do retorno dos autos, bem como para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, requererem o que entenderem cabivel. Com o decurso de prazo sem manifestac
29/02/2024 09:06

Mov. [82] - Expedição de Ato Ordinatório | Intimem-se as partes do retorno dos autos, bem como para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, requererem o que entenderem cabivel. Com o decurso de prazo sem manifestacoes, arquive-se. Expedientes necessarios.
28/02/2024 16:17

Mov. [81] - Trânsito em julgado
16/02/2024 16:01

Mov. [80] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 08/12/2023 18:48:21 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relator: ANDRE LUIZ DE SOUZA COSTA
21/10/2023 15:40

Mov. [79] - Recurso Eletrônico
21/10/2023 15:39

Mov. [78] - Decurso de Prazo
28/09/2023 23:03

Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0371/2023 Data da Publicacao: 29/09/2023 Numero do Diario: 3168
27/09/2023 02:38

Mov. [76] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/09/2023 10:18

Mov. [75] - Mero expediente | Vistos em conclusao, Cumpra-se a parte final da sentenca "intime-se o recorrido para apresentar contrarrazoes, no prazo de 15 (quinze) dias, se desejar (art. 1.003 do NCPC), e, decorrido o prazo legal, com ou sem elas, remeta
22/09/2023 10:36

Mov. [74] - Concluso para Despacho
21/09/2023 17:54

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WNOV.23.01802359-5 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 21/09/2023 17:44
30/08/2023 00:45

Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0323/2023 Data da Publicacao: 30/08/2023 Numero do Diario: 3148
28/08/2023 02:42

Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/08/2023 15:42

Mov. [70] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/07/2023 10:20

Mov. [69] - Concluso para Decisão Interlocutória
13/07/2023 10:20

Mov. [68] - Petição juntada ao processo
13/07/2023 09:02

Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0259/2023 Data da Publicacao: 13/07/2023 Numero do Diario: 3115
12/07/2023 13:54

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WNOV.23.01801635-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/07/2023 13:49
11/07/2023 12:10

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/06/2023 09:26

Mov. [64] - Petição juntada ao processo
29/06/2023 18:47

Mov. [63] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/06/2023 17:56

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WNOV.23.01801501-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/06/2023 17:36
25/06/2023 18:26

Mov. [61] - Petição juntada ao processo
23/06/2023 18:42

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WNOV.23.01801427-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/06/2023 16:45
20/06/2023 12:16

Mov. [59] - Certidão emitida
19/06/2023 16:23

Mov. [58] - Certidão emitida
16/06/2023 12:10

Mov. [57] - Concluso para Despacho
16/06/2023 12:07

Mov. [56] - Petição juntada ao processo
15/06/2023 22:49

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0209/2023 Data da Publicacao: 16/06/2023 Numero do Diario: 3096
15/06/2023 18:34

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WNOV.23.01801344-1 Tipo da Peticao: Comunicacao de Mudanca de Endereco Data: 15/06/2023 18:01
14/06/2023 02:33

Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/06/2023 23:41

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0205/2023 Data da Publicacao: 14/06/2023 Numero do Diario: 3094
12/06/2023 01:43

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/06/2023 15:43

Mov. [50] - Documento
09/06/2023 15:41

Mov. [49] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme despacho retro, intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre a proposta de honorarios apresentada as fls. 303/304, bem como cientifique a instituicao financeira de q
09/06/2023 15:38

Mov. [48] - Petição juntada ao processo
09/06/2023 15:37

Mov. [47] - Petição
06/06/2023 13:40

Mov. [46] - Petição juntada ao processo
06/06/2023 13:15

Mov. [45] - Ofício
05/06/2023 11:26

Mov. [44] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/05/2023 14:36

Mov. [43] - Concluso para Sentença
26/05/2023 14:35

Mov. [42] - Petição juntada ao processo
23/05/2023 19:00

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WNOV.23.01801130-9 Tipo da Peticao: Aditamento Data: 23/05/2023 15:42
11/05/2023 22:52

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0152/2023 Data da Publicacao: 12/05/2023 Numero do Diario: 3073
10/05/2023 02:35

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/05/2023 17:05

Mov. [38] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/04/2023 09:55

Mov. [37] - Concluso para Decisão Interlocutória
20/04/2023 09:55

Mov. [36] - Petição juntada ao processo
19/04/2023 12:44

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WNOV.23.01800827-8 Tipo da Peticao: Aditamento Data: 19/04/2023 12:07
23/03/2023 22:29

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0097/2023 Data da Publicacao: 24/03/2023 Numero do Diario: 3042
22/03/2023 12:09

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/03/2023 16:58

Mov. [32] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/02/2023 14:37

Mov. [31] - Encerrar análise
17/02/2023 14:37

Mov. [30] - Concluso para Despacho
16/02/2023 18:28

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WNOV.23.01800398-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 16/02/2023 18:00
16/02/2023 13:20

Mov. [28] - Expedição de Termo de Audiência
16/02/2023 10:54

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WNOV.23.01800394-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 16/02/2023 10:27
13/02/2023 10:16

Mov. [26] - Petição juntada ao processo
10/02/2023 15:03

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WNOV.23.01800319-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 10/02/2023 14:52
17/01/2023 22:49

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0011/2023 Data da Publicacao: 18/01/2023 Numero do Diario: 2997
16/01/2023 02:39

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/01/2023 02:39

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/01/2023 16:28

Mov. [21] - Certidão emitida
13/01/2023 16:26

Mov. [20] - Certidão emitida
11/01/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 16:00

Mov. [18] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 16/02/2023 Hora 10:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
10/01/2023 15:34

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WNOV.23.01800029-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 10/01/2023 15:12
22/11/2022 23:32

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0388/2022 Data da Publicacao: 23/11/2022 Numero do Diario: 2972
21/11/2022 02:36

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/11/2022 14:06

Mov. [14] - Apensado | Apensado ao processo 0200496-29.2022.8.06.0132 - Classe: Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Contratos Bancarios
17/11/2022 11:42

Mov. [13] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/10/2022 16:46

Mov. [12] - Conclusão
24/10/2022 16:46

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WNOV.22.01802881-2 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 24/10/2022 16:43
17/10/2022 22:15

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0345/2022 Data da Publicacao: 18/10/2022 Numero do Diario: 2949
14/10/2022 02:32

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/10/2022 14:11

Mov. [8] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/10/2022 17:19

Mov. [7] - Conclusão
11/10/2022 17:19

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WNOV.22.01802740-9 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 11/10/2022 17:06
07/10/2022 02:08

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0334/2022 Data da Publicacao: 07/10/2022 Numero do Diario: 2943
05/10/2022 12:05

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/10/2022 16:25

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/09/2022 13:39

Mov. [2] - Conclusão
15/09/2022 13:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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