02/08/2025 02:06

Decorrido prazo de JOAO AFONSO PARENTE NETO em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 02:06

Decorrido prazo de DANIEL FARIAS TAVARES em 01/08/2025 23:59.
19/07/2025 03:17

Decorrido prazo de Felipe Gazola Vieira Marques em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 10:18

Juntada de Petição de Contra-razões
11/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2025. Documento: 164240502
11/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2025. Documento: 164240502
10/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 164240502
10/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 164240502
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria Avenida Orlando Magalhães, S/N, Wagner Andrade - CEP 62280-000 Fone: (88) 3628-2989, Santa Quitéria - CE - E-mail: [email protected] Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte recorrida/autora para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

Decorrido prazo, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos ao TJCE. Santa Quitéria, 08/07/2025. SANDRA MARIA MUNIZ MESQUITA Diretora de Unid.

Judiciária
09/07/2025 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164240502
09/07/2025 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164240502
09/07/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 18:00

Decorrido prazo de Felipe Gazola Vieira Marques em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 18:00

Decorrido prazo de JOAO AFONSO PARENTE NETO em 01/07/2025 23:59.
30/06/2025 15:55

Juntada de Petição de Apelação
27/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/06/2025. Documento: 161771132
26/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 Documento: 161771132
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria Avenida Orlando Magalhães, S/N, Wagner Andrade - CEP 62280-000 Fone: (88) 3628-2989, Santa Quitéria - CE - E-mail: [email protected] Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte recorrida para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

Decorrido prazo, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos ao TJCE. Santa Quitéria, 24/06/2024. SANDRA MARIA MUNIZ MESQUITA Diretora de Unid.

Judiciária
25/06/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161771132
25/06/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
22/06/2025 09:45

Juntada de Petição de Apelação
06/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/06/2025. Documento: 157971182
06/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/06/2025. Documento: 157971182
06/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/06/2025. Documento: 157971182
05/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 157971182
05/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 157971182
05/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 157971182
04/06/2025 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157971182
04/06/2025 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157971182
04/06/2025 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157971182
30/05/2025 17:35

Julgado procedente em parte do pedido
25/04/2025 10:26

Conclusos para julgamento
25/04/2025 10:25

Juntada de Certidão de decurso de prazo
25/04/2025 00:27

Decorrido prazo de Felipe Gazola Vieira Marques em 24/04/2025 23:59.
14/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/04/2025. Documento: 150075635
11/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025 Documento: 150075635
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria Avenida Orlando Magalhães, S/N, Wagner Andrade - CEP 62280-000 Fone: (88) 3628-2989, Santa Quitéria - CE - E-mail: [email protected] Conforme disposição expressa nos arts 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, e de ordem do MM Juiz de Direito desta Unidade Judiciária, para que possa imprimir andamento ao processo, pratico o seguinte ato ordinatório: Em réplica, a parte autora requereu o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355 do CPC.

Nesse sentido, intime-se o demandado, por seu advogado habilitado, para, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, informar se há interesse em produzir novas provas, expondo, para tanto, as razões factuais e jurídicas. O silêncio poderá implicar julgamento antecipado do mérito. S.Q., 10/04/2025.

QUITÉRIA URÂNIA VIEIRA DE SOUSA Servidora a disposição
10/04/2025 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150075635
10/04/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 02:18

Decorrido prazo de DANIEL FARIAS TAVARES em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 02:18

Decorrido prazo de DANIEL FARIAS TAVARES em 04/04/2025 23:59.
03/04/2025 11:30

Juntada de Petição de Réplica
06/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 137535886
06/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 137535886
03/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 137535886
03/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 137535886
03/03/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129/133 do provimento de nº 02/2021, publicado às FLS. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emendado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, intime-se a parte autora para apresenta réplica à contestação, no prazo de 15 dias. Santa Quitéria, 28/02/2025. Sandra Maria Muniz Mesquita Diretora de Secretaria - Mat. 125 Provimento 02/2021- CGJ-CE
28/02/2025 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137535886
28/02/2025 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137535886
28/02/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 20:02

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 03:31

Confirmada a citação eletrônica
05/02/2025 19:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 13:43

Não Concedida a Medida Liminar
03/02/2025 15:43

Conclusos para decisão
28/01/2025 03:20

Decorrido prazo de DANIEL FARIAS TAVARES em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:20

Decorrido prazo de JOAO AFONSO PARENTE NETO em 27/01/2025 23:59.
13/12/2024 10:53

Juntada de Certidão judicial
12/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/12/2024. Documento: 129469191
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 1ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 3001440-06.2024.8.06.0160 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Repetição do Indébito] AUTOR: JOSE DEMONTIE VITAL ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: JOAO AFONSO PARENTE NETO, DANIEL FARIAS TAVARES REU: BANCO BMG SA ADV REU: REU: BANCO BMG SA DESPACHO O Provimento nº 13/2019/CGJ criou o Núcleo de Monitoramento de Perfil de Demandas - NUMOPEDE, através do qual visa monitorar o perfil de lides, notadamente no afã de identificar possíveis casos de excesso de litigância e/ou litigância predatória, em detrimento do melhor funcionamento do Poder Judiciário e, no mais das vezes, em prejuízo da parte que promove a demanda. Nessa lógica, a Recomendação nº 01/2019/NUMOPEDE/CGJ, atualizada pela Recomendação nº 01/2021/NUMOPEDE/CGJ, previu uma série de medidas de controle a serem adotadas pelos magistrados, fiscalizando a prestação jurisdicional nestes casos excepcionais. Dentre elas, "recomenda-se intimação pessoal da parte autora para apresentar em juízo documentos originais de identidade e comprovante de residência, bem como ratificar os termos da procuração e o pedido da inicial, nos moldes do art. 139, V, do Código de Processo Civil". Assim, compulsando os presentes autos, observando-se que se trata de causa de massa - discussão de empréstimos consignados afirmadamente não contraídos na qual a parte autora, através do mesmo advogado, ajuizou mais de uma demanda com o mesmo desiderato em face da mesma ou de outras instituições financeiras, cada um visando a declaração de inexistência de um dado contrato - constato que a demanda em liça preenche o perfil indicado pela Corregedoria deste Poder. Por esta razão, determino a intimação da parte autora para comparecimento em secretaria de juízo, em até 10 (dez) dias, a fim de apresentar documento oficial de identidade e cópia de comprovante de residência dos últimos três meses, oportunidade em que, por firma presencial de termo, confirmará a procuração constante dos autos e os pedidos veiculados na peça de inauguração. Fica advertida a parte de que, acaso não atendida a determinação supra, o feito será extinto sem resolução de seu mérito, por falha de representação processual, nos termos do art. 76, § 1º, I, c/c art. 485, IV, do CPC. Na oportunidade do comparecimento, ainda, a parte autora será pessoalmente advertida de que eventual reconhecimento judicial categórico de que o contrato em discussão fora regularmente pactuado, em dissonância com a tese fática exposta na petição inicial, será imposta sanção por litigância de má-fé, sendo obrigada a arcar com multa, com as despesas da parte contrária e com a indenização arbitrada pelo juízo, sanções que não são isentadas ou suspensas pela gratuidade judiciária que pretende obter, tudo na forma do art. 80, II, art. 81 e art. 98, § 4º, todos do CPC. Expedientes necessários. Santa Quiteria, data da assinatura eletrônica. João Luiz Chaves Junior Juiz
11/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024 Documento: 129469191
10/12/2024 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129469191
09/12/2024 16:59

Determinada a emenda à inicial
28/11/2024 14:58

Conclusos para decisão
28/11/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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