TJCE - 0039407-51.2012.8.06.0001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Fazendaria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 28/05/2025. Documento: 141025382
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27/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025 Documento: 141025382
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26/05/2025 13:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 141025382
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26/05/2025 13:25
Juntada de Certidão
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26/05/2025 13:18
Juntada de Certidão
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09/04/2025 14:42
Proferido despacho de mero expediente
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20/03/2025 22:34
Conclusos para despacho
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18/03/2025 03:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 17/03/2025 23:59.
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18/03/2025 03:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 17/03/2025 23:59.
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08/03/2025 04:33
Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 04:32
Decorrido prazo de RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 04:32
Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO AZEREDO CARVALHO em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 04:32
Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 04:32
Decorrido prazo de HESIODO GADELHA CASTELO BARROS em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 04:30
Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 04:30
Decorrido prazo de RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 04:30
Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO AZEREDO CARVALHO em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 04:30
Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 04:30
Decorrido prazo de HESIODO GADELHA CASTELO BARROS em 07/03/2025 23:59.
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07/03/2025 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 27/02/2025. Documento: 133647705
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26/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 133647705
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26/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0039407-51.2012.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Férias] REQUERENTE: MARIA EDIVA MOREIRA SOARES e outros (3) REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO Certifique a secretaria sobre o decurso de prazo referente a intimação de ID 109693347, conforme já solicitado no ato ordinatório de ID 124709465. Ademais, analisando os autos, noto que não foram juntados os dados pessoais e bancários da requerente Josefa Zenaide de Oliveira, a fim de possibilitar a confecção da sua respectiva ordem de pagamento.
Desse modo, intime-se o patrono da aludida autora, para que no prazo de 05 (cinco) dias, esclareça se conseguiu contato com a sua cliente, bem como os documentos necessários para expedição do seu requisitório. Por fim, intimem-se os litigantes, informando e advertindo que, caso discordem do envio do presente Cumprimento de Sentença a este Núcleo 4.0, devem interpor sua oposição na primeira oportunidade que lhes couber falar nos autos.
Tudo de conformidade com o artigo 24, da Resolução nº 0013/2024 do TJCe e artigo 2º da Resolução nº 385/2021 do CNJ. Expedientes necessários. Lia Sammia Souza Moreira Juíza de Direito - Núcleo 4.0 Cumprimento de Sentenças Fazendário -
25/02/2025 10:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133647705
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25/02/2025 09:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/02/2025 11:33
Proferido despacho de mero expediente
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13/02/2025 11:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 03/02/2025 23:59.
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09/01/2025 09:34
Conclusos para despacho
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08/01/2025 14:05
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
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19/12/2024 20:27
Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 18/12/2024 23:59.
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19/12/2024 20:27
Decorrido prazo de RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA em 18/12/2024 23:59.
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19/12/2024 20:27
Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 18/12/2024 23:59.
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19/12/2024 20:27
Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO AZEREDO CARVALHO em 18/12/2024 23:59.
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19/12/2024 20:27
Decorrido prazo de HESIODO GADELHA CASTELO BARROS em 18/12/2024 23:59.
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19/12/2024 20:27
Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 18/12/2024 23:59.
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27/11/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 27/11/2024. Documento: 124692518
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26/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0039407-51.2012.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Férias] Requerente: REQUERENTE: MARIA EDIVA MOREIRA SOARES e outros (3) Requerido: REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por Maria Arlete Machado da Silva e Josefa Zenaide de Oliveira.
Intimado, o Município de Fortaleza comprovou o pagamento dos valores devidos a título de honorários sucumbenciais, conforme documentos de IDs 109692527, 109692528 e 112714739.
Pelo exposto, julgo extinta a obrigação de pagar ora executada quanto ao crédito de honorários sucumbenciais, o que faço com fulcro no art. 356 do CPC/2015 (permissivo do julgamento parcial) e art. 924, II do mesmo diploma, o qual determina a extinção da execução quando a obrigação for satisfeita, aplicável ao cumprimento de sentença, por expressa previsão contida no art. 513 do referido Código.
O cumprimento de sentença deve prosseguir quanto ao crédito principal.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se a parte credora, pelo diário da justiça, e o Município de Fortaleza, pelo portal eletrônico. Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
RICARDO DE ARAÚJO BARRETOJuiz de Direito - RespondendoPortaria 1419/2024 -
26/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024 Documento: 124692518
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25/11/2024 13:05
Juntada de Petição de petição
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25/11/2024 09:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124692518
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25/11/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2024 12:14
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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13/11/2024 06:00
Ato ordinatório praticado
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12/11/2024 12:59
Conclusos para decisão
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12/11/2024 12:19
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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12/11/2024 12:18
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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01/11/2024 08:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/10/2024 20:18
Mov. [207] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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08/10/2024 14:54
Mov. [206] - Certidão emitida | FP - 50235 - Certidao Generica
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12/09/2024 15:20
Mov. [205] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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12/09/2024 15:20
Mov. [204] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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10/09/2024 18:28
Mov. [203] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0095/2024 Data da Publicacao: 11/09/2024 Numero do Diario: 3388
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09/09/2024 01:38
Mov. [202] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/09/2024 19:06
Mov. [201] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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06/09/2024 19:05
Mov. [200] - Documento Analisado
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06/09/2024 18:38
Mov. [199] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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06/09/2024 18:38
Mov. [198] - Documento Analisado
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06/09/2024 14:28
Mov. [197] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/09/2024 19:20
Mov. [196] - Documento
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05/09/2024 17:33
Mov. [195] - Decurso de Prazo | FP - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
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03/09/2024 22:17
Mov. [194] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/09/2024 09:12
Mov. [193] - Conclusão
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03/09/2024 09:12
Mov. [192] - Documento
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03/09/2024 09:11
Mov. [191] - Certidão emitida | FP - 50235 - Certidao Generica
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25/08/2024 12:23
Mov. [190] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica Fila de Requisitorio Precatorio
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14/08/2024 15:11
Mov. [189] - Mero expediente | Determino seja retificada a minuta de requisicao de precatorio de fls. 759/760, conforme solicitado a fl. 768, observando-se os documentos de fls. 770/780.
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14/08/2024 13:35
Mov. [188] - Conclusão
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14/08/2024 13:08
Mov. [187] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02258102-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/08/2024 13:06
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14/08/2024 12:27
Mov. [186] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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12/08/2024 19:06
Mov. [185] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0081/2024 Data da Publicacao: 13/08/2024 Numero do Diario: 3368
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09/08/2024 01:37
Mov. [184] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/08/2024 15:17
Mov. [183] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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08/08/2024 15:17
Mov. [182] - Documento Analisado
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29/07/2024 17:14
Mov. [181] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/07/2024 17:09
Mov. [180] - Conclusão
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29/07/2024 16:18
Mov. [179] - Documento
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29/07/2024 16:18
Mov. [178] - Ofício
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29/07/2024 16:17
Mov. [177] - Certidão emitida | FP - 50235 - Certidao Generica
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10/07/2024 15:10
Mov. [176] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02182544-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/07/2024 15:00
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21/06/2024 10:12
Mov. [175] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica Fila de Requisitorio Precatorio
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12/06/2024 08:22
Mov. [174] - Certidão emitida | [AUTOMATICA]- 50235 - Requisicao de Pequeno Valor (RPV)
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11/06/2024 18:37
Mov. [173] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/06/2024 14:24
Mov. [172] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02115375-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/06/2024 14:20
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24/05/2024 15:45
Mov. [171] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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20/05/2024 12:13
Mov. [170] - Documento Analisado
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20/05/2024 12:12
Mov. [169] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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16/05/2024 22:39
Mov. [168] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/05/2024 14:46
Mov. [167] - Documento
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14/05/2024 14:46
Mov. [166] - Documento
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14/05/2024 14:45
Mov. [165] - Concluso para Despacho
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04/04/2024 06:59
Mov. [164] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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04/04/2024 06:59
Mov. [163] - Encerrar documento - restrição
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04/04/2024 06:58
Mov. [162] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
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04/04/2024 06:47
Mov. [161] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
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20/03/2024 13:12
Mov. [160] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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15/03/2024 19:02
Mov. [159] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0028/2024 Data da Publicacao: 18/03/2024 Numero do Diario: 3268
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14/03/2024 11:33
Mov. [158] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/03/2024 08:00
Mov. [157] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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14/03/2024 08:00
Mov. [156] - Documento Analisado
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13/03/2024 16:29
Mov. [155] - Mero expediente | Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 dias, se manifestar sobre as minutas de Requisicao de Pequeno Valor de fls. 724/725 e 726/727.
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08/03/2024 11:32
Mov. [154] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01921925-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/03/2024 11:28
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16/02/2024 18:39
Mov. [153] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0014/2024 Data da Publicacao: 19/02/2024 Numero do Diario: 3248
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15/02/2024 11:23
Mov. [152] - Conclusão
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15/02/2024 11:22
Mov. [151] - Documento
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15/02/2024 11:22
Mov. [150] - Documento
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15/02/2024 11:19
Mov. [149] - Certidão emitida | FP - 50235 - Certidao Generica
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12/02/2024 01:38
Mov. [148] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/02/2024 11:50
Mov. [147] - Documento Analisado
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06/02/2024 18:02
Mov. [146] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/02/2024 13:16
Mov. [145] - Trânsito em julgado | Movimentacao inserida para correcao da situacao do processo no SAJ
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09/10/2023 12:22
Mov. [144] - Conclusão
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09/10/2023 12:22
Mov. [143] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
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09/10/2023 12:22
Mov. [142] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 21/08/2023 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Nao conheceram do presente recurso. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao-Conhecimento Relatora: MARIA IRACEMA MARTINS DO V
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04/10/2022 15:28
Mov. [141] - Encerrar documento - restrição
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04/10/2022 15:28
Mov. [140] - Encerrar documento - restrição
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04/10/2022 15:28
Mov. [139] - Encerrar documento - restrição
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04/10/2022 15:28
Mov. [138] - Encerrar documento - restrição
-
04/10/2022 15:28
Mov. [137] - Encerrar documento - restrição
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04/10/2022 15:27
Mov. [136] - Recurso Eletrônico
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04/10/2022 15:25
Mov. [135] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa ao 2 Grau
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04/10/2022 15:21
Mov. [134] - Certificação de Processo Julgado
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04/10/2022 15:19
Mov. [133] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa ao 2 Grau
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03/10/2022 14:28
Mov. [132] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico
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02/10/2022 08:32
Mov. [131] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02414539-6 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 02/10/2022 08:18
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28/09/2022 13:58
Mov. [130] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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21/09/2022 10:07
Mov. [129] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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21/09/2022 10:07
Mov. [128] - Documento Analisado
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20/09/2022 15:04
Mov. [127] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/09/2022 13:16
Mov. [126] - Concluso para Decisão Interlocutória
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09/09/2022 09:25
Mov. [125] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02360716-7 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 09/09/2022 09:06
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23/08/2022 13:14
Mov. [124] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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19/08/2022 17:36
Mov. [123] - Conclusão
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19/08/2022 16:23
Mov. [122] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02311719-4 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 19/08/2022 15:58
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18/08/2022 20:25
Mov. [121] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0617/2022 Data da Publicacao: 19/08/2022 Numero do Diario: 2909
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17/08/2022 01:36
Mov. [120] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/08/2022 14:43
Mov. [119] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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16/08/2022 14:43
Mov. [118] - Documento Analisado
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16/08/2022 14:41
Mov. [117] - Certidão emitida | [AUTOMATICA]- 50235- Certidao de Registro de Sentenca
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16/08/2022 14:41
Mov. [116] - Informação
-
12/08/2022 16:55
Mov. [115] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/10/2021 21:25
Mov. [114] - Encerrar análise
-
21/10/2021 23:37
Mov. [113] - Encerrar documento - restrição
-
21/10/2021 23:37
Mov. [112] - Encerrar documento - restrição
-
21/10/2021 23:37
Mov. [111] - Encerrar documento - restrição
-
06/09/2021 14:29
Mov. [110] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02291043-4 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 06/09/2021 14:02
-
06/08/2021 14:26
Mov. [109] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02228466-5 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 06/08/2021 14:04
-
06/08/2021 14:26
Mov. [108] - Entranhado | Entranhado o processo 0039407-51.2012.8.06.0001/02 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Ferias
-
06/08/2021 14:26
Mov. [107] - Recurso interposto | Seq.: 02 - Embargos de Declaracao Civel
-
06/08/2021 08:43
Mov. [106] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02227427-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/08/2021 08:07
-
04/08/2021 10:20
Mov. [105] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
-
30/07/2021 19:25
Mov. [104] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0263/2021 Data da Publicacao: 02/08/2021 Numero do Diario: 2664
-
29/07/2021 01:33
Mov. [103] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/07/2021 16:58
Mov. [102] - Certidão emitida
-
28/07/2021 16:58
Mov. [101] - Documento Analisado
-
26/07/2021 19:06
Mov. [100] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/07/2021 12:31
Mov. [99] - Conclusão
-
09/07/2021 12:42
Mov. [98] - Certidão emitida
-
09/07/2021 12:41
Mov. [97] - Encerrar documento - restrição
-
09/07/2021 12:39
Mov. [96] - Decurso de Prazo
-
09/07/2021 12:36
Mov. [95] - Encerrar documento - restrição
-
13/05/2021 10:54
Mov. [94] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
-
12/05/2021 14:36
Mov. [93] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/05/2021 14:19
Mov. [92] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02047937-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/05/2021 14:05
-
07/05/2021 19:30
Mov. [91] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0151/2021 Data da Publicacao: 10/05/2021 Numero do Diario: 2605
-
06/05/2021 11:31
Mov. [90] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/05/2021 09:32
Mov. [89] - Certidão emitida
-
06/05/2021 09:31
Mov. [88] - Documento Analisado
-
05/05/2021 16:19
Mov. [87] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/03/2021 11:45
Mov. [86] - Conclusão
-
19/03/2021 14:30
Mov. [85] - Certidão emitida
-
19/03/2021 14:30
Mov. [84] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem | Devolucao dos autos com calculo(s).
-
19/03/2021 14:30
Mov. [83] - Documento
-
19/03/2021 14:30
Mov. [82] - Documento
-
19/03/2021 14:30
Mov. [81] - Documento
-
10/07/2020 14:37
Mov. [80] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
-
06/07/2020 16:43
Mov. [79] - Mero expediente | Tendo em vista a divergencia de valores apresentados pelos litigantes, remetam-se os autos a Contadoria do Forum a fim de que examine os calculos.
-
11/03/2020 17:57
Mov. [78] - Conclusão
-
10/03/2020 17:28
Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01125873-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/03/2020 16:31
-
03/03/2020 20:27
Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0122/2020 Data da Publicacao: 04/03/2020 Numero do Diario: 2330
-
02/03/2020 13:59
Mov. [75] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/12/2019 17:57
Mov. [74] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
31/10/2019 16:20
Mov. [73] - Conclusão
-
28/10/2019 09:50
Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01638291-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/10/2019 09:39
-
18/09/2019 14:01
Mov. [71] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
-
11/09/2019 15:30
Mov. [70] - Certidão emitida
-
05/09/2019 18:36
Mov. [69] - Mero expediente | Intime-se o Municipio de Fortaleza para, querendo, no prazo de 30 dias, impugnar a execucao.
-
09/07/2019 14:31
Mov. [68] - Conclusão
-
04/07/2019 16:42
Mov. [67] - Documento
-
04/07/2019 16:42
Mov. [66] - Documento
-
04/07/2019 16:42
Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01384684-0 Tipo da Peticao: Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica Data: 04/07/2019 14:24
-
04/07/2019 16:42
Mov. [64] - Entranhado | Entranhado o processo 0039407-51.2012.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica em Procedimento Comum - Assunto principal: Ferias
-
04/07/2019 16:41
Mov. [63] - Execução de sentença iniciada | Seq.: 01 - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica
-
11/04/2019 09:37
Mov. [62] - Definitivo
-
11/04/2019 09:37
Mov. [61] - Expedição de Certidão de Arquivamento
-
11/04/2019 09:31
Mov. [60] - Decurso de Prazo
-
11/03/2019 10:28
Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0104/2019 Data da Disponibilizacao: 08/03/2019 Data da Publicacao: 11/03/2019 Numero do Diario: 2096 Pagina: 535/537
-
07/03/2019 10:29
Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/03/2019 16:32
Mov. [57] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/07/2018 16:56
Mov. [56] - Conclusão
-
16/07/2018 14:53
Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10395379-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/07/2018 14:00
-
16/07/2018 08:44
Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0295/2018 Data da Disponibilizacao: 13/07/2018 Data da Publicacao: 16/07/2018 Numero do Diario: 1945 Pagina: 771/772
-
12/07/2018 10:54
Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0295/2018 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o oficio de fl. 199/201. Advogados(s): Eugenio Duarte Vasques (OAB 16040/CE), Hesiodo Gadelha Castelo Barros (OAB 25
-
09/07/2018 15:34
Mov. [52] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o oficio de fl. 199/201.
-
09/07/2018 11:52
Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10378266-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 09/07/2018 11:25
-
07/07/2018 03:15
Mov. [50] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 19/07/2018 devido a alteracao da tabela de feriados
-
30/06/2018 00:30
Mov. [49] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 18/07/2018 devido a alteracao da tabela de feriados
-
28/06/2018 00:52
Mov. [48] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 17/07/2018 devido a alteracao da tabela de feriados
-
21/06/2018 17:58
Mov. [47] - Concluso para Despacho
-
18/06/2018 18:32
Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10333917-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 18/06/2018 15:32
-
14/06/2018 18:32
Mov. [45] - Certidão emitida
-
14/06/2018 18:32
Mov. [44] - Documento
-
14/06/2018 18:28
Mov. [43] - Documento
-
13/06/2018 17:01
Mov. [42] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/133926-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 14/06/2018 Local: Oficial de justica - Sheyla Maria Araujo Rodrigues
-
12/06/2018 14:57
Mov. [41] - Certidão emitida
-
08/06/2018 16:22
Mov. [40] - Mero expediente | Determino a expedicao de mandado de intimacao para que o Municipio de Fortaleza, no prazo de 20 (vinte) dias, cumpra a obrigacao de fazer consubstanciada na decisao de fls. 164/176, transitada em julgado conforme certidao de
-
07/06/2018 18:18
Mov. [39] - Trânsito em julgado | CONFORME CERTIDAO DE FL. 188
-
22/05/2018 13:53
Mov. [38] - Conclusão
-
22/05/2018 13:53
Mov. [37] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
-
22/05/2018 13:53
Mov. [36] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 06/11/2017 13:30:00 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relator: HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA PORT 1694/17
-
10/10/2016 08:08
Mov. [35] - Recurso Eletrônico
-
10/10/2016 08:04
Mov. [34] - Certidão emitida
-
10/10/2016 08:01
Mov. [33] - Encerrar análise
-
12/09/2016 16:52
Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10418865-6 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 12/09/2016 12:42
-
05/09/2016 13:28
Mov. [31] - Decurso de Prazo
-
25/08/2016 11:24
Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0263/2016 Data da Disponibilizacao: 24/08/2016 Data da Publicacao: 25/08/2016 Numero do Diario: 1509 Pagina: 261/262
-
23/08/2016 07:39
Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/08/2016 19:03
Mov. [28] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/08/2016 16:15
Mov. [27] - Concluso para Despacho
-
29/07/2016 15:27
Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10346647-4 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 29/07/2016 12:06
-
14/07/2016 14:12
Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0211/2016 Data da Disponibilizacao: 13/07/2016 Data da Publicacao: 14/07/2016 Numero do Diario: 1480 Pagina: 334/341
-
12/07/2016 10:09
Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/07/2016 15:58
Mov. [23] - Certidão emitida
-
01/07/2016 17:33
Mov. [22] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/06/2016 14:58
Mov. [21] - Concluso para Despacho
-
13/01/2014 12:00
Mov. [20] - Concluso para Sentença
-
04/12/2013 12:00
Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.13.70831959-1 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 04/12/2013 16:41
-
20/11/2013 12:00
Mov. [18] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para o MP
-
04/11/2013 12:00
Mov. [17] - Decurso de Prazo
-
30/07/2013 12:00
Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0293/2013 Data da Disponibilizacao: 30/07/2013 Data da Publicacao: 31/07/2013 Numero do Diario: 771 Pagina: 309
-
29/07/2013 12:00
Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/07/2013 12:00
Mov. [14] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/07/2013 12:00
Mov. [13] - Concluso para Despacho
-
01/07/2013 12:00
Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.13.70669927-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 01/07/2013 11:33
-
07/05/2013 12:00
Mov. [11] - Certidão emitida
-
07/05/2013 12:00
Mov. [10] - Mandado
-
25/04/2013 12:00
Mov. [9] - Certidão emitida
-
25/04/2013 12:00
Mov. [8] - Expedição de Mandado
-
25/04/2013 12:00
Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme a Portaria n 43/97: *
-
24/04/2013 12:00
Mov. [6] - Decurso de Prazo
-
25/10/2012 12:00
Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0460/2012 Data da Disponibilizacao: 25/10/2012 Data da Publicacao: 26/10/2012 Numero do Diario: 590 Pagina: 366
-
24/10/2012 12:00
Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/10/2012 12:00
Mov. [3] - Antecipação de tutela | Por tal razao, indefiro o pedido de antecipacao da tutela. Cite-se o Municipio de Fortaleza para, querendo, apresentar resposta. Intime-se a parte autora desta decisao. Defiro o beneficio da justica gratuita.
-
19/10/2012 12:00
Mov. [2] - Conclusão
-
19/10/2012 12:00
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2025
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Municipio de Fortaleza
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