24/06/2025 04:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 23/06/2025 23:59.
22/05/2025 10:04

Confirmada a comunicação eletrônica
12/05/2025 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 13:40

Conclusos para despacho
01/04/2025 14:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
01/04/2025 14:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 10:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
12/02/2025 15:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
12/02/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 04:38

Decorrido prazo de LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 04:38

Decorrido prazo de KARYNE CAMPOS LOPES em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 04:38

Decorrido prazo de RENAN BEZERRA CAVALCANTE em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 04:38

Decorrido prazo de THIAGO CAMARA LOUREIRO em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/11/2024. Documento: 124861685
26/11/2024 00:00

Intimação

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 PROCESSO: 3032530-24.2024.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: FRANCISCA LIMA DE SOUZA, GERALDA SOARES BARRETO, MARIA MADALENA GONZAGA NOVAIS, RITA DE CÁSSIA FÉLIX POLO PASSIVO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a petição inicial no seu plano formal, porquanto evidenciados, a priori, os requisitos estabelecidos no art. 319, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade judiciária, preenchidos os requisitos do art. 98, do CPC.

Intime-se o IPM para que, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, apresente impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 535, do CPC.

Fortaleza/CE, 17 de novembro de 2024.

JOÃO EVERARDO MATOS BIERMANN Juiz de Direito
26/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024 Documento: 124861685
25/11/2024 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124861685
25/11/2024 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2024 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 09:41

Conclusos para decisão
30/10/2024 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000222-03.2024.8.06.0043

Antonia Solene Rodrigues de Sousa

Municipio de Barbalha

Advogado: Caio Victor Batista de Alencar

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 22/03/2024 08:27

Exibir Processo

Processo nº 3000222-03.2024.8.06.0043

Antonia Solene Rodrigues de Sousa

Estado do Ceara

Advogado: Caio Victor Batista de Alencar

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 01/08/2025 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0200897-17.2023.8.06.0092

Rita Ferreira Gomes

Banco Pan S.A.

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 27/12/2023 09:17

Exibir Processo

Processo nº 0200897-17.2023.8.06.0092

Rita Ferreira Gomes

Banco Pan S.A.

Advogado: Anna Ronneria Lacerda Souza

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 13/01/2025 13:02

Exibir Processo

Processo nº 0052177-04.2021.8.06.0117

Dalva Maria Freitas Aguiar

Secretaria da Saude do Estado do Ceara

Advogado: Ygor Lopes Herculano

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 28/04/2021 19:39

Exibir Processo