08/05/2025 11:01

Conclusos para despacho
08/05/2025 11:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
06/05/2025 17:14

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/03/2025 18:27

Juntada de relatório
06/11/2024 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/11/2024 14:06

Alterado o assunto processual
31/10/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 17:05

Conclusos para despacho
29/09/2024 22:33

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
26/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/09/2024. Documento: 105434496
25/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024 Documento: 105434496
24/09/2024 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105434496
24/09/2024 08:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/05/2024 20:14

Conclusos para decisão
24/04/2024 10:32

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
24/04/2024 10:30

Juntada de Petição de apelação
22/03/2024 00:40

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS FEIJAO em 21/03/2024 23:59.
28/02/2024 15:34

Juntada de Petição de apelação
28/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 28/02/2024. Documento: 79627547
27/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024 Documento: 79627547
26/02/2024 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79627547
26/02/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 07:52

Julgado procedente em parte do pedido
09/11/2023 16:47

Conclusos para decisão
06/11/2023 21:00

Juntada de Petição de réplica
06/11/2023 15:43

Juntada de Petição de contestação
12/09/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 13:47

Conclusos para despacho
06/09/2023 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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