12/03/2025 16:34

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 16:33

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/03/2025 14:00, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
12/03/2025 16:33

Processo Desarquivado
16/01/2025 14:57

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 14:57

Juntada de Certidão
16/01/2025 14:57

Transitado em Julgado em 11/12/2024
12/12/2024 08:04

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO SILVA - ME em 11/12/2024 23:59.
27/11/2024 00:00

Publicado Sentença em 27/11/2024. Documento: 126947969
26/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024 Documento: 126947969
25/11/2024 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126947969
25/11/2024 10:27

Indeferida a petição inicial
25/11/2024 09:21

Conclusos para julgamento
25/11/2024 09:20

Juntada de Certidão
25/11/2024 09:17

Apensado ao processo 3005703-60.2024.8.06.0167
25/11/2024 09:16

Desapensado do processo 3005703-60.2024.8.06.0167
23/11/2024 01:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO SILVA - ME em 22/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:00

Publicado Despacho em 06/11/2024. Documento: 115224610
05/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº 3005707-97.2024.8.06.0167 Despacho Dentre os documentos considerados essenciais à propositura do pedido inicial, a parte autora não juntou o(s) seguinte(s) documentos comprobatórios da sua regularidade jurídica e fiscal, para fins de aferição de sua legitimidade ad causam perante os Juizados Especiais estaduais: a) documento de identificação do sócio-administrador; b) contrato social ou requerimento de empresário; c) declaração de seu contador referente ao faturamento da empresa nos últimos 12 (doze) meses ou, se optante do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas (SIMPLES), a declaração anual simplificada de 2024 (ano-calendário 2023) ou os três últimos comprovantes (DARF) de pagamento do SIMPLES; e d) procuração.

Com o recebimento/ciente deste documento, por intermédio do advogado via sistema, ou pessoalmente, caso não possua patrono habilitado nos autos, fica a parte autora intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, complementar a documentação acima exigida, sob pena de indeferimento da inicial.

Ademais, apensem-se os processos nº 3005703-60.2024.8.06.0167, 3005704-45.2024.8.06.0167, 3005705-30.2024.8.06.0167, 3005706-15.2024.8.06.0167 e 3005707-97.2024.8.06.0167.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Bruno dos Anjos Juiz de Direito
05/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 115224610
04/11/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115224610
04/11/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2024 03:18

Conclusos para decisão
02/11/2024 03:18

Expedição de Outros documentos.
02/11/2024 03:18

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/03/2025 14:00, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
02/11/2024 03:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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