13/02/2025 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/02/2025 17:47

Alterado o assunto processual
13/02/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:37

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
30/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/01/2025. Documento: 130855100
29/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 130855100
28/01/2025 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130855100
19/12/2024 12:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/12/2024 10:35

Decorrido prazo de XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE em 17/12/2024 23:59.
19/12/2024 10:35

Decorrido prazo de FABIANO DE OLIVEIRA DIOGO em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 11:57

Conclusos para decisão
18/12/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 10:52

Juntada de Petição de recurso
03/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/12/2024. Documento: 127759945
02/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 127759945
30/11/2024 02:16

Decorrido prazo de XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 02:16

Decorrido prazo de FABIANO DE OLIVEIRA DIOGO em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127759945
29/11/2024 00:03

Julgado improcedente o pedido
28/11/2024 14:49

Conclusos para julgamento
06/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/11/2024. Documento: 112713754
05/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCESSO: 3000433-96.2024.8.06.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: LUIZ VIEIRA DE BRITO REU: CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS DECISÃO Recebidos hoje. Considerando que no caso analisado não há necessidade de prova testemunhal, pois os fatos a serem provados carecem apenas de produção de prova documental, entendo desnecessária a realização de audiência. A matéria de fato já se encontra devidamente elucidada pelas provas documentais acostadas aos autos e a causa versa unicamente sobre questão de direito.

Destarte, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil, anuncio o julgamento antecipado da lide.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo para eventual agravo, voltem-me os autos conclusos para sentença. Exp.Nec. Massape/CE, 1 de novembro de 2024 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito
05/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 112713754
04/11/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112713754
04/11/2024 10:57

Decisão Interlocutória de Mérito
31/10/2024 11:50

Conclusos para despacho
22/10/2024 11:44

Juntada de ata da audiência
21/10/2024 23:23

Juntada de Petição de documento de identificação
18/10/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 18:33

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 00:26

Decorrido prazo de XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE em 17/10/2024 23:59.
26/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/09/2024. Documento: 105546086
25/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024 Documento: 105546086
24/09/2024 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105546086
24/09/2024 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2024 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 14:32

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/10/2024 11:15, 1ª Vara da Comarca de Massapê.
28/08/2024 16:45

Juntada de Certidão
07/08/2024 16:49

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/08/2024 10:30, 1ª Vara da Comarca de Massapê.
07/08/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 10:52

Conclusos para despacho
31/07/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 10:30

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/08/2024 10:30, 1ª Vara da Comarca de Massapê.
31/07/2024 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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