28/07/2025 13:51

Conclusos para julgamento
22/07/2025 07:21

Decorrido prazo de ANTONIO MOREIRA CAVALCANTE em 21/07/2025 23:59.
19/07/2025 05:26

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/07/2025. Documento: 164278629
11/07/2025 10:58

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025 Documento: 164278629
11/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3024623-95.2024.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Licença-Prêmio, Licença Prêmio] REQUERENTE: MARIA DE FATIMA VASCONCELOS REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO R.h.

Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, manifestarem se pretendem produzir outras provas além das já acarreadas aos autos, especificando-as e fundamentado acerca da necessidade e finalidade de sua produção.

Decorrido o prazo, e caso nada seja requerido, fica de logo anunciado o julgamento do feito no estado em que se encontra (art. 355, I, do CPC/15).

Intimem-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito
10/07/2025 07:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164278629
10/07/2025 07:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 16:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
31/03/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 22:06

Conclusos para julgamento
29/03/2025 22:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
22/02/2025 04:41

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 21/02/2025 23:59.
29/01/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 13:24

Conclusos para despacho
22/01/2025 01:19

Decorrido prazo de ANTONIO MOREIRA CAVALCANTE em 21/01/2025 23:59.
29/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/11/2024. Documento: 112526033
28/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 112526033
27/11/2024 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112526033
26/11/2024 00:51

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA VASCONCELOS em 25/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:00

Publicado Despacho em 31/10/2024. Documento: 112526033
30/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3024623-95.2024.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Licença-Prêmio, Licença Prêmio] REQUERENTE: MARIA DE FATIMA VASCONCELOS REQUERIDO: ESTADO DO CEARA R.h. À parte autora para se manifestar sobre a(s) contestação(ões), no prazo legal (15 dias, aplicando subsidiariamente o CPC).

Intime-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
30/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024 Documento: 112526033
29/10/2024 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112526033
29/10/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 16:21

Conclusos para despacho
29/10/2024 14:51

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 01:10

Decorrido prazo de ANTONIO MOREIRA CAVALCANTE em 22/10/2024 23:59.
03/10/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 09:27

Conclusos para despacho
01/10/2024 07:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/10/2024 06:59

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
01/10/2024 06:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
01/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/10/2024. Documento: 105797478
30/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024 Documento: 105797478
27/09/2024 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105797478
27/09/2024 15:25

Determinado o cancelamento da distribuição
27/09/2024 08:03

Conclusos para decisão
10/09/2024 22:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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