23/02/2025 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/02/2025 10:56

Alterado o assunto processual
13/02/2025 11:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 12/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:50

Decorrido prazo de MARIA STELLA MONTEIRO MONTENEGRO em 05/02/2025 23:59.
25/01/2025 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 24/01/2025 23:59.
29/11/2024 00:13

Decorrido prazo de HARLEY XIMENES DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.
25/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/11/2024. Documento: 125924041
22/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024 Documento: 125924041
21/11/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125924041
21/11/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 12:28

Conclusos para decisão
29/10/2024 12:20

Juntada de Petição de apelação
29/10/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/10/2024. Documento: 112071390
28/10/2024 00:00

Intimação

CERTIFICA-SE que o ato a seguir foi encaminhado para publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

Teor do ato:Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido requestado na exordial, declarando extinto o processo com Resolução do Mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC. Por fim, condeno o(a) autor(a) no pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa.

Todavia, suspendo, pelo prazo de cinco anos, a exigibilidade da obrigação decorrente dessa sucumbência, tendo em vista ser o(a) autor(a) beneficiário(a) da gratuidade da justiça (CPC, art. 98, §§ 2º e 3º). Publique-se.

Registre-se. Intime-se a parte autora por DJE e a parte promovida pelo portal. Havendo o trânsito em julgado, arquive-se com as devidas baixas. Expedientes necessários.
28/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024 Documento: 112071390
25/10/2024 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112071390
25/10/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 12:02

Julgado improcedente o pedido
24/10/2024 10:18

Conclusos para julgamento
16/10/2024 11:17

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 18:52

Juntada de Petição de substabelecimento
17/09/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 10:31

Conclusos para despacho
16/09/2024 01:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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