18/02/2025 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/02/2025 10:13

Alterado o assunto processual
17/02/2025 09:00

Juntada de Certidão
14/02/2025 10:52

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 18:16

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
05/02/2025 12:14

Decorrido prazo de THIAGO BARREIRA ROMCY em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 12:14

Decorrido prazo de THIAGO BARREIRA ROMCY em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/01/2025. Documento: 133413394
29/01/2025 09:34

Juntada de Certidão
29/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 133413394
28/01/2025 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133413394
24/01/2025 20:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/01/2025 17:37

Conclusos para decisão
23/01/2025 14:20

Juntada de Petição de apelação
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 131700304
16/01/2025 09:18

Juntada de Certidão
15/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 131700304
14/01/2025 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131700304
13/01/2025 22:37

Julgado improcedente o pedido
06/01/2025 20:54

Conclusos para julgamento
06/01/2025 15:16

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/12/2024. Documento: 130427634
17/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024 Documento: 130427634
16/12/2024 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130427634
16/12/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 11:07

Conclusos para despacho
13/12/2024 10:43

Juntada de Certidão
12/12/2024 22:44

Juntada de Petição de contestação
21/11/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 10:43

Conclusos para despacho
21/11/2024 10:41

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/11/2024 10:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crateús.
15/11/2024 17:42

Juntada de Petição de substabelecimento
13/11/2024 10:13

Juntada de Certidão
01/11/2024 00:00

Não confirmada a citação eletrônica
29/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 112047154
28/10/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE CRATEÚS UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Jonas Gomes de Freitas, s/n, Bairro Campo Velho, Crateús, CE, CEP 63701-235 Telefone 85 3108-1917 - WhatsApp 85 98148-8030 e-mail: [email protected] balcão virtual:   https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADECRATEUS Nº do processo: 3002067-86.2024.8.06.0070 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Material] Requerente: Nome: MARIA ARAUJO FEITOZAEndereço: Travessa carlos rolim, 35, sao jose, CRATEúS - CE - CEP: 63700-000 Requerido(a): Nome: BANCO BRADESCO S.A.Endereço: .NUC CIDADE DE DEUS, sn, Rua Benedito Américo de Oliveira, s/n, vila yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 ATO ORDINATÓRIO Designação de sessão de conciliação Certifico, em cumprimento ao disposto no art. 9º, inciso III, da Instrução Normativa 2/2024, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJCE (DJE de 19/09/2024), que neste processo foi designada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada em 21/11/2024 10:30 A audiência será realizada por videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, e o link encurtado da audiência é https://link.tjce.jus.br/f21d64 As audiências de conciliação são realizadas pelo(a) Conciliador(a) da Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Crateús, e não pelo CEJUSC.

Deverão ser citadas e/ou intimadas para a sessão de conciliação: AUTOR: MARIA ARAUJO FEITOZA, por seu advogado, ISMAEL PEDROSA MACHADO - OAB CE15311-A e REU: BANCO BRADESCO S.A. POR SISTEMA ELETRÔNICO    Quando a parte autor tiver advogado constituído nos autos, a intimação para a audiência deverá será realizada(s) exclusivamente ao(s) respectivo(s) advogado(s) constituído(s), o(s) qual(is) deverá(ão) ser advertido(s) de que deverá(ão) informar à parte que o(s) constituiu(íram) sobre a data e horário da audiência, bem como sobre a forma de participação na audiência, inclusive com informação a ser prestada pelo(s) advogado(s) à parte sobre o link para participação na audiência por videoconferência, com advertência de que na hipótese de sua ausência injustificada da parte autora à sessão de conciliação o processo será extinto, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95, sendo condenado o(a) autor(a) no pagamento das custas processuais, nos termos do art. 51, § 2º, da Lei 9.099/95 e do Enunciado Cível nº 28 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE e que em caso de ausência injustificada da parte requerida, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo(a) autor(a) salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20 da Lei 9.099/95) e se o demandado não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, o Juiz togado proferirá sentença (art. 23 da Lei 9.099/95).

A intimação para os advogados constituídos pelas partes deve ser realizada no sistema PJE com escolha do meio DIÁRIO ELETRÔNICO, em cumprimento ao disposto: no art. 19, § 3º, da Resolução Nº 185 de 18/12/2013, do Conselho Nacional de Justiça; no art. 1° da Resolução do Órgão Especial do TJCE 27/2022 (DJE de 22/09/2022); no art. 2º da Portaria TJCE 2.153/2022 (DJE de 05/10/2022); no Memorando Circular n. 05/2023, da Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais e pelo Ofício 4.038/2023-CGJUCGJ, da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, expedido nos autos do Pedido de Providência 8519102-64.2023.8.06.0000.

A comunicação processual destinada às empresas públicas e privadas já cadastradas junto ao Poder Judiciário do Estado do Ceará, cuja obrigatoriedade de cadastro está prevista no § 1º do art. 246 do CPC e que no sistema PJe possuam identificação de "Procuradoria", será realizada através da escolha do meio "SISTEMA"    (art. 3º, caput, da   Portaria TJCE 2.153/2022 (DJE de 05/10/2022); A citação das entidades privadas credenciadas junto ao Poder Judiciário do estado do Ceará e que possuam procuradorias habilitadas no sistema PJe, será efetivada por meio da procuradoria via sistema PJe, disponível no painel do procurador . (§ 2º do art. 3º  da   Portaria TJCE 2.153/2022 (DJE de 05/10/2022).

As intimações para a Defensoria Pública do Estado do Ceará devem ser feitas com escolha do meio "Sistema" (art. 4º  da   Portaria TJCE 2.153/2022 (DJE de 05/10/2022). Quando a parte for assistida pela Defensoria Pública, além da intimação da Defensoria Pública, pelo meio "Sistema", a parte assistida também deverá ser intimada pessoalmente para a audiência (art. 186, § 2º, do CPC).

Havendo servidores públicos que sejam partes no processo e que devam participar da audiência, além de citação ou intimação do próprio servidor público, deve haver também a requisição do servidor público ao chefe da repartição (art. 11 da Resolução CNU 354/2020).

Quando as partes do processo, que devem participar de audiência, forem  policiais militares, policiais civis, bombeiros militares ou policiais penais do Estado do Ceará, a requisição de tais servidores públicos será realizada pela Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Crateús, através do Sistema de Agendamento de Videoconferência - SAV, conforme disposto no Provimento n. 26/2020/CGJCE, da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará (DJE de 28/10/2020). Além da citação e intimação para participação da audiência de conciliação, as partes deverão ser citadas e intimadas para ciência das determinações contidas na decisão inicial, bem como sobre as seguintes advertências: a) Se a parte requerida não comparecer à audiência de conciliação, os fatos alegados na petição inicial serão reputados verdadeiros, salvo convicção judicial em sentido contrário, e será proferida a sentença (arts. 18, § 1º, 20 e 23 da Lei n. 9.099/1995); b) Se a parte requerente não comparecer a quaisquer das audiências do processo, este será extinto sem julgamento do mérito e, se não comprovar que a ausência decorreu de força maior, será condenada a pagar as custas (art. 51, I, e § 2º, da Lei n. 9.099/1995); c) Não havendo acordo e não tendo sido apresentada a contestação até a audiência de conciliação, de forma escrita ou oral, neste último caso reduzida a termo, com toda a matéria de defesa e prova documental, a parte requerida deverá apresentá-la no prazo de 15 (quinze) dias, instruída com os documentos destinados a provar as alegações; d) Eventual oposição pelas partes à realização de audiência telepresencial deve ser fundamentada e apresentada até 5 (cinco) dias antes da data designada para realização da audiência e nesse caso, os autos deverão ser conclusos para submissão ao controle judicial, nos termos do art. 3º, § 2º, da Resolução CNJ 354/2020, com a redação dada pela Resolução CNJ 481/2022; e) Havendo impossibilidade técnica para a realização da audiência por videoconferência, os interessados deverão comunicar nos autos em até dois dias úteis antes da data designada (art. 6º da Portaria TJCE 1.539/2020).

Crateús, 25 de outubro de 2024 DULCINEIA BONFIM MACHADO GOMES Servidor(a) da Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Crateús
28/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024 Documento: 112047154
25/10/2024 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112047154
25/10/2024 11:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 09:22

Juntada de ato ordinatório
24/10/2024 15:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/10/2024 13:46

Conclusos para decisão
22/10/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:46

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/11/2024 10:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crateús.
22/10/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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