TJCE - 3030108-76.2024.8.06.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 01:08
Confirmada a comunicação eletrônica
-
07/08/2025 18:24
Juntada de Petição de manifestação
-
05/08/2025 07:33
Confirmada a comunicação eletrônica
-
04/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 04/08/2025. Documento: 25963291
-
01/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025 Documento: 25963291
-
01/08/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA MÔNICA LIMA CHAVES 3030108-76.2024.8.06.0001 RECORRENTE: JOSE HOLANDA CAVALCANTE DA SILVA RECORRIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Trata-se de recurso inominado interposto por José Holanda Cavalcante da Silva em face do Estado do Ceará, o qual visa a reforma da sentença de Id. 25753592.
Recurso tempestivo. Na oportunidade, faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em 05 (cinco) dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Expedientes necessários. (Local e data da assinatura digital).
Mônica Lima Chaves Juíza de Direito Relatora -
31/07/2025 13:44
Conclusos para julgamento
-
31/07/2025 13:43
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25963291
-
31/07/2025 13:11
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2025 13:55
Recebidos os autos
-
25/07/2025 13:55
Conclusos para decisão
-
25/07/2025 13:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3030963-55.2024.8.06.0001
Antonio Michael Castro Lima
Marcos Vinicius Lima Paiva
Advogado: Diego Mendelson Nobre Carvalho
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 20/10/2024 15:38
Processo nº 0202766-66.2022.8.06.0151
Municipio de Ibicuitinga
Manoel da Cruz Nobre de Oliveira
Advogado: Carla Suame Lima Albuquerque
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 08/11/2022 15:14
Processo nº 3000223-45.2024.8.06.0024
Maria Vieira da Silva
Companhia de Agua e Esgoto do Ceara Cage...
Advogado: Marcio Rafael Gazzineo
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 09/02/2024 11:10
Processo nº 3000223-45.2024.8.06.0024
Maria Vieira da Silva
Companhia de Agua e Esgoto do Ceara Cage...
Advogado: Marcio Rafael Gazzineo
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 23/06/2025 09:57
Processo nº 3030108-76.2024.8.06.0001
Jose Holanda Cavalcante da Silva
Estado do Ceara
Advogado: Jose Holanda Cavalcante da Silva
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 14/10/2024 22:42