25/07/2025 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/07/2025 13:54

Alterado o assunto processual
11/07/2025 04:14

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/07/2025 23:59.
27/06/2025 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica
16/06/2025 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 06:47

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 10:55

Conclusos para despacho
22/02/2025 05:02

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 13:29

Decorrido prazo de JOSE HOLANDA CAVALCANTE DA SILVA em 13/02/2025 23:59.
03/02/2025 21:08

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/01/2025. Documento: 133517194
29/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 133517194
28/01/2025 11:21

Erro ou recusa na comunicação
28/01/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133517194
28/01/2025 09:55

Juntada de Petição de apelação
27/01/2025 14:04

Indeferida a petição inicial
24/01/2025 15:10

Conclusos para julgamento
24/01/2025 15:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
20/11/2024 00:04

Decorrido prazo de JOSE HOLANDA CAVALCANTE DA SILVA em 19/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/10/2024. Documento: 111705292
24/10/2024 00:00

Intimação

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3030108-76.2024.8.06.0001 [Defensores Dativos ou Ad Hoc] REQUERENTE: JOSE HOLANDA CAVALCANTE DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA Acolho o pedido de ID 109568269 e concedo o prazo do prazo de 15 (quinze) dias para juntada de certidão de trânsito em julgado do processo mencionado em sede de peça autoral. Intime-se. Expediente necessário. Datado e assinado digitalmente.
24/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024 Documento: 111705292
23/10/2024 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111705292
23/10/2024 19:27

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 17:53

Conclusos para despacho
16/10/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 22:42

Conclusos para decisão
14/10/2024 22:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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