01/08/2025 05:33

Decorrido prazo de KENNEDY FERREIRA LIMA em 31/07/2025 23:59.
26/07/2025 05:21

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/07/2025 14:34.
24/07/2025 17:11

Conclusos para despacho
24/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/07/2025. Documento: 165647944
23/07/2025 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 08:56

Confirmada a comunicação eletrônica
23/07/2025 08:56

Juntada de Petição de certidão (outras)
23/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025 Documento: 165647944
22/07/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2025 12:16

Expedição de Mandado.
22/07/2025 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165647944
21/07/2025 19:59

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 12:19

Conclusos para despacho
24/06/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/06/2025. Documento: 159596062
13/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025 Documento: 159596062
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza - CE E-mail: [email protected] - Telefone: (85) 98233-9112 3000433-68.2024.8.06.0001 [Urgência] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA AURELIANA LOPES EXECUTADO: ESTADO DO CEARA D E S P A C H O Considerando a expedição do alvará (ID nº 150923854), intime-se a parte autora, por seu advogado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos comprovante da realização da cirurgia, bem como a respectiva documentação comprobatória, a fim de viabilizar a regular tramitação da presente fase de cumprimento de sentença.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura eletrônica.

Maria José Sousa Rosado de Alencar Juíza de Direito
12/06/2025 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159596062
12/06/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 16:02

Juntada de Certidão
26/03/2025 17:25

Conclusos para despacho
21/03/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 11:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/02/2025 15:31

Conclusos para despacho
19/02/2025 15:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
19/02/2025 15:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 08:54

Determinada a redistribuição dos autos
29/01/2025 11:09

Decorrido prazo de KENNEDY FERREIRA LIMA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 11:09

Decorrido prazo de KENNEDY FERREIRA LIMA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 08:28

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 12:10

Conclusos para despacho
22/01/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132272158
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132272158
15/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 132272158
14/01/2025 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132272158
14/01/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 15:47

Conclusos para despacho
13/01/2025 15:46

Juntada de Certidão
16/12/2024 18:32

Juntada de Certidão
16/12/2024 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 18:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/12/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 12:09

Conclusos para despacho
13/11/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 07:18

Decorrido prazo de KENNEDY FERREIRA LIMA em 11/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/10/2024. Documento: 111642951
24/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3000433-68.2024.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Urgência] EXEQUENTE: MARIA AURELIANA LOPES EXECUTADO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Vistos e examinados. Considerando que o ente executado, apesar de intimado, não comprovou o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se à parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar pelo menos 02 (dois) orçamentos da rede privada de saúde indicando o custo mensal do tratamento almejado, bem como informar seus dados bancários (nome do titular, banco, agência, conta/tipo, CPF), de tudo visando instruir eventual bloqueio de verba pública e consequente disponibilização ao beneficiário mediante transferência bancária. Expedientes necessários, com urgência. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito
24/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024 Documento: 111642951
23/10/2024 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111642951
22/10/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 14:08

Conclusos para despacho
30/07/2024 02:43

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/07/2024 23:59.
05/07/2024 06:45

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 06:43

Processo Reativado
04/07/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 18:57

Conclusos para decisão
02/07/2024 18:56

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/07/2024 18:56

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
28/05/2024 11:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/03/2024 08:45

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 08:44

Juntada de Certidão
20/03/2024 08:44

Transitado em Julgado em 20/03/2024
19/03/2024 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:52

Decorrido prazo de KENNEDY FERREIRA LIMA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:51

Decorrido prazo de KENNEDY FERREIRA LIMA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 08/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/03/2024 23:59.
04/03/2024 03:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 28/02/2024 23:59.
24/02/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/02/2024. Documento: 79856827
22/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024 Documento: 79856827
21/02/2024 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79856827
21/02/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 11:43

Julgado procedente o pedido
16/02/2024 00:16

Decorrido prazo de KENNEDY FERREIRA LIMA em 15/02/2024 23:59.
14/02/2024 14:33

Conclusos para julgamento
11/02/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 12:39

Conclusos para despacho
05/02/2024 11:32

Juntada de Petição de réplica
29/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/01/2024. Documento: 78440449
26/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024 Documento: 78440449
25/01/2024 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78440449
18/01/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 17:18

Conclusos para despacho
18/01/2024 15:06

Juntada de Petição de contestação
16/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 16/01/2024. Documento: 78207112
16/01/2024 07:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 07:42

Juntada de Petição de certidão (outras)
15/01/2024 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024 Documento: 78207112
13/01/2024 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78207112
13/01/2024 14:59

Expedição de Mandado.
11/01/2024 15:22

Concedida a Antecipação de tutela
11/01/2024 11:49

Conclusos para decisão
11/01/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 15:35

Conclusos para decisão
10/01/2024 15:35

Distribuído por sorteio
10/01/2024 15:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/01/2024 15:33

Juntada de Petição de documento de identificação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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