02/09/2025 11:34

Cancelada a movimentação processual Juntada de outros documentos
02/09/2025 11:29

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
02/09/2025 10:49

Expedição de Mandado.
02/09/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 16:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
15/05/2025 05:38

Decorrido prazo de Francisco Heloisio de Miranda em 14/05/2025 23:59.
21/04/2025 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/04/2025 11:08

Juntada de Petição de diligência
15/04/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2025 15:28

Expedição de Mandado.
11/04/2025 15:27

Expedição de Mandado.
08/04/2025 00:15

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 21:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 21:27

Juntada de Petição de diligência
28/03/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 15:15

Determinada a citação de Francisco Heloisio de Miranda (CONFINANTE) e Joao Batista do nascimento (CONFINANTE)
26/03/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 11:46

Conclusos para despacho
25/03/2025 09:32

Juntada de Petição de pedido (outros)
24/03/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2025 14:14

Expedição de Mandado.
06/03/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 10:25

Conclusos para despacho
26/02/2025 04:55

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:00

Publicado Despacho em 18/02/2025. Documento: 136032515
17/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 136032515
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Acaraú 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino - CEP 62580-000, Acaraú-CE - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0200775-36.2022.8.06.0028 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Especial (Constitucional)] AUTOR: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA CONFINANTE: FRANCISCO HELOISIO DE MIRANDA, JOAO BATISTA DO NASCIMENTO, JOAO BATISTA DO NASCIMENTO, FRANCISCO HELOISIO DE MIRANDA DESPACHO Constato que os confinantes não foram citados.

Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, o confinante João Batista do Nascimento é falecido desde 2022, e o confinante Francisco Heloisio de Miranda não foi localizado.

Portanto, intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, a qualificação e os endereços atualizados dos confinantes ou respectivos herdeiros.

Após, citem-se os confinantes. Intimem-se o Município e o Estado para manifestarem interesse no feito.

Manifestações no prazo comum de 30 (trinta) dias, por se tratar de processo eletrônico. Uma vez decorrido o prazo de defesa, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado da lide; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Intimem-se as partes para especificarem, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, advertindo-as que o silêncio implicará em concordância com o JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO. Saliento, que se tratando de prova testemunhal, cabe à parte especificar qual fato pretende provar por meio de testemunhas e não apenas declinar que pretende produzir prova testemunhal, valendo tal exigência, também, para o depoimento pessoal. Em se tratando de perícia, cabe à parte especificar qual tipo de perícia pretende e a razão pela qual entende que a prova do fato depende de conhecimento especial de técnico. Em relação à prova documental, cabe destacar que compete à parte instruir a petição inicial (art. 320 do CPC), ou a resposta (art. 336, CPC), com os documentos destinados a provar-lhe as alegações, sendo lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, desde que destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados, ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos (art. 435, CPC-15). Cientifique-se que o requerimento genérico de produção de provas implicará no seu indeferimento. Após, designe-se audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se as partes e seu advogados, as testemunhas devem comparecer independente de intimação. Acaraú (CE), datado e assinado digitalmente. GUSTAVO FARIAS ALVES Juiz de Direito
15/02/2025 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136032515
15/02/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 14:14

Conclusos para despacho
08/01/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 05:13

Decorrido prazo de JOSE ERASMO RAMOS SOARES em 05/11/2024 23:59.
29/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 111540399
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Acaraú 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino - CEP 62580-000, Acaraú-CE - e-mail: [email protected] DESPACHO Intimem-se as partes para, em 05 dias, tomarem ciência do fim da migração dos autos ao Pje, para fins de verificação de regularidade, sob pena de preclusão.

A alegação de falha na migração deve estar acompanhada de prova documental com "chamado" junto ao setor técnico do TJCE, sob pena de não conhecimento.

Na mesma oportunidade, intimem-se as partes para ciência e manifestação sobre novos documentos ou novas petições eventualmente juntadas aos autos e sobre despacho/decisão/sentença já proferido(a)(s) para ciência, cumprimento e manifestação ou interposição de recurso, no prazo legal.

Cumpra-se.

Acaraú/CE, datado e assinado digitalmente.

Gustavo Farias Alves Juiz Substituto Titular da 2ª Vara da Comarca de Acaraú
25/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024 Documento: 111540399
24/10/2024 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111540399
21/10/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 17:15

Conclusos para despacho
19/10/2024 12:16

Mov. [47] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
19/10/2024 12:16

Mov. [46] - Retificação de Classe Processual | Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)
11/09/2024 13:32

Mov. [45] - Encerrar documento - restrição
11/09/2024 13:31

Mov. [44] - Encerrar documento - restrição
08/07/2024 22:06

Mov. [43] - Certidão emitida
08/07/2024 22:05

Mov. [42] - Documento
08/07/2024 22:04

Mov. [41] - Documento
24/06/2024 17:41

Mov. [40] - Certidão emitida
24/06/2024 17:41

Mov. [39] - Documento
10/06/2024 14:07

Mov. [38] - Petição juntada ao processo
09/05/2024 00:13

Mov. [37] - Certidão emitida
09/05/2024 00:13

Mov. [36] - Certidão emitida
30/04/2024 12:40

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WARU.24.01301018-6 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 30/04/2024 11:54
30/04/2024 11:56

Mov. [34] - Certidão emitida
27/04/2024 22:12

Mov. [33] - Expedição de Mandado | Mandado n: 028.2024/001118-6 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 24/06/2024 Local: Oficial de justica - Jose Alvino Dias
27/04/2024 22:11

Mov. [32] - Expedição de Mandado | Mandado n: 028.2024/001117-8 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 08/07/2024 Local: Oficial de justica - Paulo Cesar Rocha
26/04/2024 10:41

Mov. [31] - Certidão emitida
26/04/2024 10:41

Mov. [30] - Certidão emitida
26/04/2024 10:33

Mov. [29] - Certidão emitida
31/01/2024 23:31

Mov. [28] - Mero expediente | Cumpra-se as demais determinacoes contidas no decisium de fl. 31.
14/04/2023 15:34

Mov. [27] - Concluso para Despacho
14/04/2023 15:33

Mov. [26] - Decurso de Prazo
11/03/2023 00:16

Mov. [25] - Certidão emitida
02/03/2023 08:19

Mov. [24] - Petição juntada ao processo
01/03/2023 17:16

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WARU.23.01800970-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/03/2023 16:52
28/02/2023 13:20

Mov. [22] - Certidão emitida
28/02/2023 13:17

Mov. [21] - Petição juntada ao processo
28/02/2023 11:27

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WARU.23.01800918-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/02/2023 10:51
27/02/2023 00:14

Mov. [19] - Certidão emitida
27/02/2023 00:14

Mov. [18] - Certidão emitida
23/02/2023 16:57

Mov. [17] - Certidão emitida
16/02/2023 10:59

Mov. [16] - Concluso para Despacho
16/02/2023 10:58

Mov. [15] - Certidão emitida
16/02/2023 10:33

Mov. [14] - Certidão emitida
16/02/2023 10:33

Mov. [13] - Certidão emitida
16/02/2023 10:32

Mov. [12] - Certidão emitida
16/02/2023 10:31

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório | De ordem do MM. Juiz, fica essa Procuradoria INTIMADA, para no prazo de 30 (trinta) dias, informar a este Juizo, sobre eventual interesse no imovel usucapiendo.
15/02/2023 09:58

Mov. [10] - Assistência Judiciária Gratuita [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/12/2022 13:30

Mov. [9] - Conclusão
01/12/2022 13:29

Mov. [8] - Concluso para Despacho
01/12/2022 13:29

Mov. [7] - Petição juntada ao processo
01/12/2022 12:41

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WARU.22.01806401-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/12/2022 12:00
14/11/2022 21:49

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0547/2022 Data da Publicacao: 16/11/2022 Numero do Diario: 2967
11/11/2022 08:48

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/11/2022 23:59

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/10/2022 11:49

Mov. [2] - Conclusão
06/10/2022 11:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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